Execução Fiscal 1008330-03.2015.8.26.0047 - TJSP

Execução Fiscal 1008330-03.2015.8.26.0047 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

22/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2026.

22/04/2026, 19:01

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 01:33

Suspensão do Prazo

23/01/2026, 21:35

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 21:42

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 10:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/08/2025, 11:40

Conclusos para decisão

01/08/2025, 15:04

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/07/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Assis - Apelado: Mário Pedro Longo - Magistrado(a) Botto Muscari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE PRONUNCIA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E EXTINGUE O PROCESSO. SUSPENSÃO ÂNUA E LUSTRO PRESCRICIONAL TRANSCORRIDOS. MUNICÍPIO QUE NÃO DEU EFETIVO ANDAMENTO AO FEITO, APÓS O DESPACHO ORDENADOR DA CITAÇÃO. CRÉDITO FULMINADO. APELO DO EXEQUENTE IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador) - Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) - 1° andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008330-03.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/04/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 06:40

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 19:15

Despacho

•04/08/2025, 11:40

—

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2026.

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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