Execução de Título Extrajudicial 1092759-25.2021.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1092759-25.2021.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Informação - SAJ - A ordem sequencial dos eventos foi alterada em razão de falha pontual identificada na migração de documentos oriundos do sistema SAJ. Documentos anteriormente juntados podem conter referência a numeração de evento que tenha sido renumerada em virtude desse ajuste.

14/04/2026, 15:51

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

25/03/2026, 16:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 191

19/02/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 191

18/02/2026, 02:39

Determinada a intimação

12/02/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

06/12/2025, 01:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

02/12/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

01/12/2025, 03:55

Ato ordinatório praticado

29/11/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2025, 17:46

Remessa - SAJ - Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

10/11/2025, 14:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/11/2025, 14:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2025, 17:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0440/2022Teor do ato: Vistos, Defiro a penhora de 50% dos direitos aquisitivos derivados da Escritura de Compra e Venda lavrada em 04/05/2011, pelo 6º Tabelião de Notas de São Paulo/SP (fls.182/186),do imóvel descrito na transcriçãonº 50.363, do 7º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, nos termos do artigo 835, inciso XII, do CPC. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Deverá, ainda

11/07/2022, 11:12

Bloqueio/penhora on line - Vistos, Defiro a penhora de 50% dos direitos aquisitivos derivados da Escritura de Compra e Venda lavrada em 04/05/2011, pelo 6º Tabelião de Notas de São Paulo/SP (fls.182/186),do imóvel descrito na transcriçãonº 50.363, do 7º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, nos termos do artigo 835, inciso XII, do CPC. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administr

23/02/2022, 22:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0346/2021Teor do ato: Vistos. 1 O deferimento da medida cautelar de arresto, com base no artigo 301 do CPC, destina-se à garantia da efetividade da execução. Assim, deve pressupor a existência de prova documental idônea do crédito, presente no caso dos autos já que apresentado o título exequendo, mas aliada à evidência de risco de dissipação patrimonial do devedor. No caso dos autos, contudo, a despeito da presença do titulo executivo, os elementos de prova coligidos aos autos não são suficientes para a demonstração de que o executado enfrente iminente insolvência, ou de que procure, furtivamente, desfazer-se de patrimônio capaz de garantir a excussão do débito objeto da ação. Assim, o quadro apresentado nos autos não permite identificar, de pronto, a existência de risco de dano grave de difícil reparação, a demandar o deferimento de tutela antecipada de natureza cautelar. Daí o indeferimento do arresto. 2 Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento int

03/09/2021, 13:40

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. 1 O deferimento da medida cautelar de arresto, com base no artigo 301 do CPC, destina-se à garantia da efetividade da execução. Assim, deve pressupor a existência de prova documental idônea do crédito, presente no caso dos autos já que apresentado o título exequendo, mas aliada à evidência de risco de dissipação patrimonial do devedor. No caso dos autos, contudo, a despeito da presença do titulo executivo, os elementos de prova coligidos aos autos não são suficientes para a demonstração de que o executado enfrente iminente insolvência, ou de que procure, furtivamente, desfazer-se de patrimônio capaz de garantir a excussão do débito objeto da ação. Assim, o quadro apresentado nos autos não permite identificar, de pronto, a existência de risco de dano grave de difícil reparação, a demandar o deferimento de tutela antecipada de natureza cautelar. Daí o indeferimento do arresto. 2 Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo decli

02/09/2021, 14:06

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Informação - SAJ - A ordem sequencial dos eventos foi alterada em razão de falha pontual identificada na migração de documentos oriundos do sistema SAJ. Documentos anteriormente juntados podem conter referência a numeração de evento que tenha sido renumerada em virtude desse ajuste.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 191

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 191

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Todas as movimentações(198)

Todos os documentos(29)