Execução Fiscal 0500535-16.2009.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2015

Valor da Causa

R$ 376,84

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMINIO

CNPJ

Autor

JURACI NEVES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:27

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:48

Ato ordinatório

06/02/2026, 14:47

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/09/2025, 11:13

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco José Vitoria de Lima (OAB 251806/SP) Processo 0500535-16.2009.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal Aluminio - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:41

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:18

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

27/01/2025, 16:06

Decisão

19/11/2019, 09:21

Todas as movimentações(62)

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:27

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:48

Ato ordinatório

06/02/2026, 14:47

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/09/2025, 11:13

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 14:47

Sentença

•23/09/2025, 11:13

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco José Vitoria de Lima (OAB 251806/SP) Processo 0500535-16.2009.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal Aluminio - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:41

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:18

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

27/01/2025, 16:06

Decisão

19/11/2019, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2019, 13:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/08/2019, 14:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

29/05/2019, 10:56

Proferido Despacho

09/05/2018, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2018, 13:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

09/03/2018, 17:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

09/10/2017, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2017, 11:16

Expedição de Mandado.

02/03/2017, 14:46

Proferido Despacho

08/12/2016, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2016, 12:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/10/2016, 14:06

Suspensão do Prazo

19/12/2015, 05:18

Suspensão do Prazo

12/12/2015, 02:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/11/2015, 16:08

Decisão

15/04/2015, 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

23/02/2015, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

23/02/2015, 11:54

Transferência de Processo - Saída

23/02/2015, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2015, 16:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/01/2015, 18:38

Suspensão do Prazo

16/05/2014, 22:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

09/04/2014, 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2014, 10:37

Expedição de Mandado.

07/02/2014, 15:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2013, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2013, 17:39

Mudança de Classe Processual

15/05/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/04/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

05/09/2012, 00:00

Aguardando Prazo

25/04/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/03/2012, 00:00

Recebimento de Carga

09/03/2012, 15:03

Carga ao Advogado

01/12/2011, 11:53

Aguardando Manifestação do Autor

24/08/2011, 00:00

Conclusos para despacho

29/07/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

08/04/2011, 00:00

Aguardando Prazo

12/01/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/05/2010, 00:00

Aguardando Prazo

26/04/2010, 00:00

Aguardando Digitação

16/04/2010, 00:00

Aguardando Prazo

18/03/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/02/2010, 00:00

Aguardando Digitação

06/11/2009, 00:00

Recebimento de Carga

21/10/2009, 11:05

Carga à Vara Interna

15/10/2009, 11:20

Distribuído por sorteio

30/09/2009, 17:01

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:18