Execução da Pena 0005757-95.2023.8.26.0154 - TJSP

Execução da Pena 0005757-95.2023.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Ofício

30/01/2026, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 00:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2025, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 17:07

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

15/05/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 17:06

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP) Processo 0005757-95.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: CLEYTON MAX VICTORINO DOS REIS - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de CLEYTON MAX VICTORINO DOS REIS, recolhido no(a) Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >>, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação. Cópia desta decisão serve de Ofício.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:13

Documentos

Despacho

•21/05/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 17:07

—

Juntada de Ofício

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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