Execução da Pena 0001529-09.2025.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

WAGNER DA COSTA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA SEGÓVIA PETERNELLI

OAB/SP 474601·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

LUIS CESAR PETERNELLI

OAB/SP 208938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 13:02

Declarada a Remição

13/05/2026, 12:24

Conclusos para decisão

13/05/2026, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/05/2026, 09:02

Conclusos para despacho

01/05/2026, 09:01

Conclusos para despacho

01/05/2026, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 00:28

Todas as movimentações(129)

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 13:02

Declarada a Remição

13/05/2026, 12:24

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 12:24

Despacho

•01/05/2026, 09:02

Conclusos para decisão

13/05/2026, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/05/2026, 09:02

Conclusos para despacho

01/05/2026, 09:01

Conclusos para despacho

01/05/2026, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:36

Homologado o Cálculo

08/04/2026, 12:36

Conclusos para decisão

08/04/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 18:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 13:02

Declarada a Remição

30/01/2026, 12:43

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 17:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2026, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:33

Homologado o Cálculo

17/12/2025, 14:32

Conclusos para decisão

17/12/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/11/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:49

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/09/2025, 11:38

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:24

Expedição de Ofício.

23/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 12:39

Conclusos para despacho

23/09/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/09/2025, 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/09/2025, 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/09/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/09/2025, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/09/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 19:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/09/2025, 18:04

Conclusos para decisão

17/09/2025, 14:26

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:50

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 12:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2025, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 09:57

Juntada de Mandado

15/09/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 19:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2025, 18:23

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 14:31

Conclusos para despacho

01/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:58

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2025, 17:25

Conclusos para despacho

30/07/2025, 15:37

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2025, 12:42

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 12:42

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:22

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiza Segóvia Peternelli (OAB 474601/SP) Processo 0001529-09.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Wagner da Costa Machado - Vistos. Oficie-se à SAP para as providências necessárias quanto às condições especiais do sentenciado, Agente Penitenciário, para que seja mantida sua integridade física no cumprimento da pena. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 12 de maio de 2025.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 15:13

Conclusos para despacho

05/05/2025, 14:08

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 20:07

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 15:16

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:56

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:10

Juntada de Ofício

15/04/2025, 16:05

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 16:49

Expedição de Ofício.

04/04/2025, 15:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2025, 15:24

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:05

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2025, 10:16

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 10:16

Distribuído por competência exclusiva

30/03/2025, 10:55

Decisão

•08/04/2026, 12:36

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:23

Decisão

•30/01/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 17:24

Decisão

•17/12/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:58

Despacho

•24/09/2025, 11:38

Decisão

•17/09/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 10:30

Decisão

•10/09/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:08

Todos os documentos(31)

Decisão

•13/05/2026, 12:24

Despacho

•01/05/2026, 09:02

Decisão

•08/04/2026, 12:36

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:23

Decisão

•30/01/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 17:24

Decisão

•17/12/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:58

Despacho

•24/09/2025, 11:38

Decisão

•17/09/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 10:30

Decisão

•10/09/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:08

Despacho

•30/07/2025, 17:25

Despacho

•12/05/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:09

Despacho

•16/04/2025, 15:16

Despacho

•04/04/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:16

Sentença

•30/03/2025, 10:55

Acórdão

•30/03/2025, 10:55

Acórdão

•30/03/2025, 10:55

Acórdão

•30/03/2025, 10:55

Acórdão

•30/03/2025, 10:55

Acórdão

•30/03/2025, 10:55

Acórdão

•30/03/2025, 10:55

Decisão

•30/03/2025, 10:55

Sentença

•30/03/2025, 10:55

Decisão

•30/03/2025, 10:55