Execução de Título Extrajudicial 1002759-58.2024.8.26.0363 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002759-58.2024.8.26.0363 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 16:26

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:02

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

10/06/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 175706/MG) Processo 1002759-58.2024.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Morada das Magnólias - Ante o exposto, homologo o acordo das partes e DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924, III do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Execução de Título Extrajudicial que Condomínio Residencial Morada das Magnólias moveu em face de Clarice Souza da Conceição. Considerando a falta de interesse jurídico das partes em recorrer, já que houve homologação irrestrita dos termos do acordo firmado por elas, após a publicação da sentença, desde logo, certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Sem prejuízo, não sendo o caso de gratuidade da justiça ou isenção legal, intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, caso tenha constituído, ou por carta postal no último endereço fornecido nos autos, para que recolha a respectiva taxa judiciária devida, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, no prazo legal, sob pena de inscrição de dívida ativa. Decorrido o prazo supra in albis, certifiquem-se e expeçam-se ofício à Secretaria da Fazenda para as providências necessárias à inclusão do débito em dívida ativa, conforme o caso, arquivando-se em seguida, observadas as cautelas de praxe. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões. Publiquem-se e intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:40

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

12/05/2025, 16:17

Conclusos para decisão

09/05/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 17:17

Suspensão do Prazo

17/02/2025, 02:11

Suspensão do Prazo

26/12/2024, 01:21

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 11:07

—

Certidão de Publicação Expedida

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

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