Execução de Título Extrajudicial 0110937-88.2011.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0110937-88.2011.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/05/2026, 00:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0583/2026Teor do ato: Vistos. Baixo os autos em cartório para tentativa de migração para o E-Proc, vindo conclusos em seguida naquele sistema, após a migração.Advogados(s): Adriana Chieco (OAB 206504/SP), Camila Ieracitano Macedo Maia (OAB 206597/SP), Sergio Ricardo Rodrigues (OAB 225116/SP), Ana Clara Andraus Barros (OAB 511157/SP)

07/05/2026, 14:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Baixo os autos em cartório para tentativa de migração para o E-Proc, vindo conclusos em seguida naquele sistema, após a migração.

07/05/2026, 13:35

Conclusos para decisão

07/05/2026, 12:05

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

22/01/2026, 09:45

Juntada de mandado

22/01/2026, 09:45

Conclusos para despacho

02/12/2025, 17:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42590816-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/11/2025 16:01

10/11/2025, 16:30

Juntada - SAJ

28/10/2025, 15:26

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

28/10/2025, 15:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1793/2025Data da Publicação: 17/10/2025

16/10/2025, 01:34

Juntada

16/10/2025, 01:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1793/2025Teor do ato: 1 - Manifeste-se a parte autora/exequente com relação ao resultado das pesquisas. Prazo 15 dias. 2 - Destaco que, caso se trate de pesquisas/penhora de bens, deve o executado ser intimado para apresentação de impugnação à penhora no prazo de 5 dias, e CASO O RÉU/EXECUTADO NÃO TENHA ADVOGADO NOS AUTOS, DEVERÁ O EXEQUENTE PROVIDENCIAR SUA INTIMAÇÃO POR CARTA OU EDITAL, EM 5 DIAS, SOB PENA DE LIBERAÇÃO DA PENHORA.Advogados(s): Adriana Chieco (OAB 206504/SP), Camila Ieracitano Macedo Maia (OAB 206597/SP), Sergio Ricardo Rodrigues (OAB 225116/SP)

15/10/2025, 22:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1 - Manifeste-se a parte autora/exequente com relação ao resultado das pesquisas. Prazo 15 dias. 2 - Destaco que, caso se trate de pesquisas/penhora de bens, deve o executado ser intimado para apresentação de impugnação à penhora no prazo de 5 dias, e CASO O RÉU/EXECUTADO NÃO TENHA ADVOGADO NOS AUTOS, DEVERÁ O EXEQUENTE PROVIDENCIAR SUA INTIMAÇÃO POR CARTA OU EDITAL, EM 5 DIAS, SOB PENA DE LIBERAÇÃO DA PENHORA.

15/10/2025, 21:49

Juntada - SAJ

15/10/2025, 12:00

Documentos

DECISÃO

•07/05/2026, 13:35

DECISÃO

•15/10/2025, 21:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1311/2025Teor do ato: 1- Deve a parte indicar as folhas que constam as custas devidamente quitadas de acordo com o valor constante do https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Atente-se ao valor atualizado constante do site, complementando-o se necessário. 2 - Em caso de pedido de pesquisa, deve a parte interessada: A) Indicar o nome completo da parte (com CPF/CNPJ) que visa a pesquisa solicitada e sistema de busca para realizar a pesquisa (SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD) B) Juntar planilha atualizada de débito ou indicar folhas (em caso de pesquisa de bens). C) Informar a(s) folha(s) que consta(m) a(s) citação do(s) executado(s) e intimação para pagamento (em caso de pesquisa de bens). D) Comprovar o pagamento das custas da diligência (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), indicando as folhas caso tenha juntado no processo. Atente-se que as custas da diligência de pesquisa sisbajud na modalidade "teimosinha" são diferenciadas. As custas devem ser calculadas levando em conta o número de CPF's e número de pesquisas. Exemplo: Se for um CPF nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 4 custas, mas se tiver 2 CPF's nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 8 custas. Logo, as custas são calculadas com base no número de CPF e pesquisas solicitadas. Pedidos de pesquisas de mais um exercício financeiro via INFOJUD devem ser acompanhados do pagamento das custas multiplicado pelo número de exercício financeiro (se o pedido for dos 3 últimos exercícios financeiros = 3 custas) Assim, deve o exequente, em sua petição, indicar o valor das custas recolhidas referente a cada diligência e CPF, caso o valor tenha sido recolhido em guia única, sob pena de indeferimento do pedido. Prazo 15 dias. 2 - Destaque-se que a AUSÊNCIA DE QUALQUER INFORMAÇÃO e/OU DOCUMENTO ACIMA MENCIONADO IMPORTARÁ EM INDEFERIMENTO AUTOMÁTICO DO PEDIDO,

26/08/2025, 05:50

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1- Deve a parte indicar as folhas que constam as custas devidamente quitadas de acordo com o valor constante do https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Atente-se ao valor atualizado constante do site, complementando-o se necessário. 2 - Em caso de pedido de pesquisa, deve a parte interessada: A) Indicar o nome completo da parte (com CPF/CNPJ) que visa a pesquisa solicitada e sistema de busca para realizar a pesquisa (SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD) B) Juntar planilha atualizada de débito ou indicar folhas (em caso de pesquisa de bens). C) Informar a(s) folha(s) que consta(m) a(s) citação do(s) executado(s) e intimação para pagamento (em caso de pesquisa de bens). D) Comprovar o pagamento das custas da diligência (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), indicando as folhas caso tenha juntado no processo. Atente-se que as custas da diligência de pesquisa sisbajud na modalidade "teimosinha" são diferenciadas. As custas devem ser calculadas levando em conta o número de CPF's e número de pesquisas. Exemplo: Se for um CPF nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 4 custas, mas se tiver 2 CPF's nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 8 custas. Logo, as custas são calculadas com base no número de CPF e pesquisas solicitadas. Pedidos de pesquisas de mais um exercício financeiro via INFOJUD devem ser acompanhados do pagamento das custas multiplicado pelo número de exercício financeiro (se o pedido for dos 3 últimos exercícios financeiros = 3 custas) Assim, deve o exequente, em sua petição, indicar o valor das custas recolhidas referente a cada diligência e CPF, caso o valor tenha sido recolhido em guia única, sob pena de indeferimento do pedido. Prazo 15 dias. 2 - Destaque-se que a AUSÊNCIA DE QUALQUER INFORMAÇÃO e/OU DOCUMENTO ACIMA MENCIONADO IMPORTARÁ EM INDEFERIMENTO AUTOMÁTICO DO PEDIDO,

25/08/2025, 23:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0629/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 1209/1210; 1212/1213: 1- Para negativação Serasajud apresente a exequente cálculo atualizado do débito e recolha as despesas processuais devidas, pertinentes ao pedido, em 15 dias. Descumprido, fica indeferido o pedido. 2- Intimados, os coexecutados indicaram bens à penhora, dando ensejo de constrição de fls. 1111/1112. Nada há de concreto nos autos a ser qualificado como ato atentatório à dignidade da justiça que gere a aplicação da multa pleiteada a qual, diga-se, dependeria do descumprimento da ordem de indicação de bens e da intimação pessoal dos devedores e não aos seus patronos. Oportuno consignar que a ausência de bens ou existência de bens com restrições não são hipóteses de ato atentatório à dignidade da justiça. Assim, diante do atual panorama processual e porque já cumprida a ordem de indicação de bens, fica indeferido o pedido de nova intimação e aplicação de multa 3) Considerando os bens já penhorados e em vista de deferimento anterior, deverá ser expedido mandado para constatação da localização e estado dos bens, além de sua avaliação. Tratandos-se de ato complexo, deverá o Oficial de Justiça, se o caso, informar eventual insuficiência das despesas recolhidas a fls. 1107/1108. Além do acompanhamento da diligência pela parte exequente/patrono, deverá a parte executada, assim como se comprometeu a fl. 1213, comparecer ao local para apresentação dos bens ao Oficial de Justiça. Desde já saliento que uma vez expedido o mandado cabe às partes contatar o Oficial de Justiça via Central de Mandados para obter data, horário e outros dados da diligência. Assim, serve a presente para: CONSTATAÇÃO e AVALIAÇÃO dos veículos penhorados a fls. 1111/1112 (lista de veículos a fls. 1074/1076), diligência a ser cumprida no endereço de fls. 1210, item iii, já cadastrado nos autos. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria

18/06/2025, 16:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 1209/1210; 1212/1213: 1- Para negativação Serasajud apresente a exequente cálculo atualizado do débito e recolha as despesas processuais devidas, pertinentes ao pedido, em 15 dias. Descumprido, fica indeferido o pedido. 2- Intimados, os coexecutados indicaram bens à penhora, dando ensejo de constrição de fls. 1111/1112. Nada há de concreto nos autos a ser qualificado como ato atentatório à dignidade da justiça que gere a aplicação da multa pleiteada a qual, diga-se, dependeria do descumprimento da ordem de indicação de bens e da intimação pessoal dos devedores e não aos seus patronos. Oportuno consignar que a ausência de bens ou existência de bens com restrições não são hipóteses de ato atentatório à dignidade da justiça. Assim, diante do atual panorama processual e porque já cumprida a ordem de indicação de bens, fica indeferido o pedido de nova intimação e aplicação de multa 3) Considerando os bens já penhorados e em vista de deferimento anterior, deverá ser expedido mandado para constatação da localização e estado dos bens, além de sua avaliação. Tratandos-se de ato complexo, deverá o Oficial de Justiça, se o caso, informar eventual insuficiência das despesas recolhidas a fls. 1107/1108. Além do acompanhamento da diligência pela parte exequente/patrono, deverá a parte executada, assim como se comprometeu a fl. 1213, comparecer ao local para apresentação dos bens ao Oficial de Justiça. Desde já saliento que uma vez expedido o mandado cabe às partes contatar o Oficial de Justiça via Central de Mandados para obter data, horário e outros dados da diligência. Assim, serve a presente para: CONSTATAÇÃO e AVALIAÇÃO dos veículos penhorados a fls. 1111/1112 (lista de veículos a fls. 1074/1076), diligência a ser cumprida no endereço de fls. 1210, item iii, já cadastrado nos autos. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria

18/06/2025, 15:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0951/2024Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, considerando que o pedido formalizado pelo terceiro interessado, Pedro Henrique, já foi atendido a fl.877; 960, procedeu-se a exclusão do interessado e patronos do sistema informatizado, nesta data. Fls.1032/1033; 1034/1039: Considerando que na decisão de fl.877 também se chancelou a perda de objeto da perícia, procede o pedido de expedição de MLE relativo ao depósito de honorários periciais, pela exequente. Expeça-se MLE, após o decurso do prazo recursal, à parte exequente, conforme formulário de fl. 1033, da quantia de R$ 23.000,00. Destaco que o MLE será expedido em favor da parte. Fica desde logo autorizada a expedição antecipada e robotizada do(s) MLE(s), desde que o advogado preencha o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas quanto ao procedimento podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected]. Quanto aos veículos bloqueados pelo sistema Renajud (fls.1023/1028) deverá o exequente descrever sobre quais pretende a penhora, sem prejuízo da juntada de cálculo atualizado débito, ressaltando que a constrição se fará por termo nos autos e a avaliação se dará pela Tabela Fipe, ressalvada impossibilidade comprovada. Neste sentido, liste a exequente os veículos sobre os quais pretende a penhora, em 15 dias. Sem prejuízo, considerando a necessidade de localização dos bens para posterior adjudicação ou hasta, informem os executados, em 15 dias, sobre o paradeiro dos veículos. Vale destacar que a nomeação correta da petição ajudará na celeridade processual. Portanto, quando existente, a petição deverá ser cadastrada de acordo com o

06/11/2024, 00:27

Decisão - SAJ - Vistos. Preliminarmente, considerando que o pedido formalizado pelo terceiro interessado, Pedro Henrique, já foi atendido a fl.877; 960, procedeu-se a exclusão do interessado e patronos do sistema informatizado, nesta data. Fls.1032/1033; 1034/1039: Considerando que na decisão de fl.877 também se chancelou a perda de objeto da perícia, procede o pedido de expedição de MLE relativo ao depósito de honorários periciais, pela exequente. Expeça-se MLE, após o decurso do prazo recursal, à parte exequente, conforme formulário de fl. 1033, da quantia de R$ 23.000,00. Destaco que o MLE será expedido em favor da parte. Fica desde logo autorizada a expedição antecipada e robotizada do(s) MLE(s), desde que o advogado preencha o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas quanto ao procedimento podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected]. Quanto aos veículos bloqueados pelo sistema Renajud (fls.1023/1028) deverá o exequente descrever sobre quais pretende a penhora, sem prejuízo da juntada de cálculo atualizado débito, ressaltando que a constrição se fará por termo nos autos e a avaliação se dará pela Tabela Fipe, ressalvada impossibilidade comprovada. Neste sentido, liste a exequente os veículos sobre os quais pretende a penhora, em 15 dias. Sem prejuízo, considerando a necessidade de localização dos bens para posterior adjudicação ou hasta, informem os executados, em 15 dias, sobre o paradeiro dos veículos. Vale destacar que a nomeação correta da petição ajudará na celeridade processual. Portanto, quando existente, a petição deverá ser cadastrada de acordo com o seu conteúdo, pois implicará em maior rapidez qua

06/11/2024, 00:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0927/2023Teor do ato: Anotado substabelecimento sem reserva de poderes (fls.902). No que toca a reiteração da alegação de fraude à execução e pedido de retomada da perícia, reitera-se decisões de fls 877 e 883. Quanto às pesquisas Sisbajud e Sniper, providencie a exequente o recolhimento do valor das despesas processuais respectivas e planilha de cálculo com o débito atualizado. Indiquem os executados, em 15 dias, bens passíveis de penhora, tal como solicitado pela exequente. No silêncio, recolha a exequente as custas para expedição de carta visando a intimação para tal finalidade, com o escopo de incidência de multa. No que toca ao pedido de bloqueio de passaporte, a questão referente à possibilidade da aplicação das medidas coercitivas de bloqueio da CNH, passaporte e dos cartões de crédito do devedor foi cadastrada como Tema 1.137 na base de dados do C. STJ, por força da afetação dos Recursos Especiais nsº 1.955.539/SP e 1.955.574/SP, em que houve determinação de suspensão dos processos que digam respeito a essa matéria, não podendo ser apreciada, portanto, neste momento. Confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. 1. Insurgência quanto ao indeferimento de suspensão da CNH e apreensão do passaporte do devedor. 2. Questão afetada pelo C. Superior Tribunal de Justiça (Tema repetitivo 1.137), com determinação de sobrestamento do trâmite processual em âmbito nacional. 3. Decisão anulada em razão da inobservância da ordem de sobrestamento, com determinação para aguardar o julgamento do tema repetitivo 1.137 do C. STJ. (TJSP; Agravo de Instrumento 2289929-60.2022.8.26.0000; Relator (a): Luís H. B. Franzé; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/05/2023; Data de Registro: 20/05/2023) Intime-se.Advogados(s): Adriana Chieco (OAB 206504/SP), Sergio Ricardo Rodrigues (OAB 225116/SP), Rafael Candido Faria (OAB 26

10/11/2023, 05:47

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Baixo os autos em cartório para tentativa de migração para o E-Proc, vindo conclusos em seguida naquele sistema, após a migração.

Conclusos para decisão

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Juntada de mandado

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42590816-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/11/2025 16:01

Juntada - SAJ

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1793/2025Data da Publicação: 17/10/2025

Juntada

Juntada - SAJ

Todas as movimentações(418)

Todos os documentos(65)