Execução da Pena 0013285-05.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

BRENDO REGINALDO JEREMIAS DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE CASTILHO FILHO

OAB/SP 309809·CPF·Representa: Réu

VERONICA CLEMENTE DE LIRA

OAB/SP 318329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/08/2025, 16:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/08/2025, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/08/2025, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/08/2025, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/08/2025, 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/08/2025, 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/07/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 17:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/07/2025, 16:21

Conclusos para decisão

24/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 23:52

Todas as movimentações(123)

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/08/2025, 16:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/08/2025, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/08/2025, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/08/2025, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 16:21

Decisão

•21/05/2025, 17:34

07/08/2025, 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/08/2025, 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/07/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 17:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/07/2025, 16:21

Conclusos para decisão

24/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 23:52

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 17:34

Homologado o Cálculo

21/05/2025, 17:34

Conclusos para decisão

21/05/2025, 17:12

Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: BRENDO REGINALDO JEREMIAS DA CONCEIÇÃO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. Intimação - ADV: Henrique Castilho Filho (OAB 309809/SP), Veronica Clemente de Lira (OAB 318329/SP) Processo 0013285-05.2021.8.26.0041 - Execução da Pena -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:59

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:44

Concedida Progressão de regime

14/02/2025, 13:43

Conclusos para despacho

14/02/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/02/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/01/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 16:59

Homologado o Cálculo

26/07/2024, 16:58

Conclusos para decisão

25/07/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:53

Juntada de Outros documentos

05/06/2024, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2024, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 11:49

Declarada a Remição

02/05/2024, 11:47

Conclusos para despacho

30/04/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2024, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 15:42

Apensado ao processo

21/06/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 11:53

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 11:52

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2023, 03:13

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 21:54

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 21:54

Homologado o Cálculo

02/05/2023, 21:54

Conclusos para decisão

02/05/2023, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 06:09

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2023, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2023, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/04/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2023, 16:50

Realizado Cálculo

11/04/2023, 16:50

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2021, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 09:48

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 09:48

Decisão

22/11/2021, 09:47

Conclusos para despacho

22/11/2021, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2021, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2021, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2021, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2021, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2021, 08:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/11/2021, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 14:18

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 23:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/10/2021, 23:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/10/2021, 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/10/2021, 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/10/2021, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/10/2021, 19:49

Juntada de Outros documentos

21/10/2021, 19:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/09/2021, 13:42

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 13:41

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/09/2021, 17:07

Expedição de Ofício.

21/09/2021, 18:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/09/2021, 16:42

Conclusos para decisão

21/09/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 16:40

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 11:16

Distribuído por competência exclusiva

02/08/2021, 13:27

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:10

Decisão

•14/02/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•11/01/2025, 15:05

Decisão

•26/07/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 16:24

Decisão

•02/05/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 13:29

Acórdão

•21/06/2023, 11:51

Acórdão

•21/06/2023, 11:51

Acórdão

•21/06/2023, 11:51

Acórdão

•21/06/2023, 11:51

Acórdão

•21/06/2023, 11:51

Todos os documentos(38)

Decisão

•24/07/2025, 16:21

Decisão

•21/05/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:10

Decisão

•14/02/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•11/01/2025, 15:05

Decisão

•26/07/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 16:24

Decisão

•02/05/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 13:29

Acórdão

•21/06/2023, 11:51

Acórdão

•21/06/2023, 11:51

Acórdão

•21/06/2023, 11:51

Acórdão

•21/06/2023, 11:51

Acórdão

•21/06/2023, 11:51

Acórdão

•21/06/2023, 11:51

Acórdão

•21/06/2023, 11:51

Acórdão

•21/06/2023, 11:50

Acórdão

•21/06/2023, 11:50

Acórdão

•21/06/2023, 11:50

Acórdão

•21/06/2023, 11:50

Acórdão

•21/06/2023, 11:50

Acórdão

•21/06/2023, 11:50

Acórdão

•21/06/2023, 11:50

Acórdão

•21/06/2023, 11:50

Acórdão

•21/06/2023, 11:50

Acórdão

•21/06/2023, 11:50

Decisão

•02/05/2023, 21:54

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 16:50

Decisão

•22/11/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 10:14

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 08:10

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 23:54

Decisão

•22/09/2021, 17:07

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 16:42

Sentença

•02/08/2021, 13:27

Decisão

•02/08/2021, 13:27