Execução da Pena 0000127-72.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Criminal de Carapicuiba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RIAN PEREIRA DIOGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA

OAB/SP 439535·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SERAFIM DA PAZ

OAB/SP 464372·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

03/03/2026, 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/03/2026, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/02/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 15:48

Expedição de Mandado.

18/02/2026, 14:57

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 21:33

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 11:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/01/2026, 10:37

Conclusos para decisão

23/01/2026, 10:11

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 17:53

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 18:08

Todas as movimentações(160)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

03/03/2026, 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/03/2026, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/02/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 15:48

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 10:37

Decisão

•12/01/2026, 17:33

18/02/2026, 14:57

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 21:33

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 11:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/01/2026, 10:37

Conclusos para decisão

23/01/2026, 10:11

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 17:53

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 12:49

Expedição de Alvará.

13/01/2026, 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 18:02

Concedido o Livramento Condicional

12/01/2026, 17:33

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:45

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/12/2025, 10:15

Juntada de Outros documentos

29/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2025, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:40

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:28

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 13:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/12/2025, 13:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/12/2025, 13:04

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 09:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/09/2025, 09:08

Conclusos para despacho

11/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 20:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2025, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 20:18

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/09/2025, 15:27

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:30

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:08

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:43

Homologado o Cálculo

15/05/2025, 14:32

Conclusos para decisão

15/05/2025, 13:00

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 17:00

Concedida Progressão de regime

24/02/2025, 16:50

Conclusos para despacho

21/02/2025, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 17:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 20:02

Juntada de Ofício

14/02/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2025, 09:21

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 13:09

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

30/01/2025, 13:06

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 03:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 17:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2025, 17:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2025, 17:16

Conclusos para despacho

21/01/2025, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

01/01/2025, 20:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/01/2025, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2024, 06:21

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/08/2024, 12:42

Conclusos para decisão

01/08/2024, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 17:01

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2024, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2024, 14:40

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 20:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/04/2024, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/04/2024, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/04/2024, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/04/2024, 21:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/04/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2024, 21:46

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/04/2024, 14:21

Conclusos para decisão

05/04/2024, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 16:21

Ato ordinatório

03/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2024, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 17:18

Homologado o Cálculo

28/02/2024, 17:15

Conclusos para decisão

28/02/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 15:12

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 00:45

Expedição de Ofício.

10/01/2024, 18:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2024, 16:40

Distribuído por competência exclusiva

09/01/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•29/12/2025, 10:15

Despacho

•15/12/2025, 13:04

Despacho

•15/12/2025, 13:04

Decisão

•13/09/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 20:18

Despacho

•08/09/2025, 15:27

Decisão

•15/05/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:12

Decisão

•24/02/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 09:21

Decisão

•30/01/2025, 13:06

Decisão

•22/01/2025, 17:16

Todos os documentos(25)

Decisão

•23/01/2026, 10:37

Decisão

•12/01/2026, 17:33

Ato Ordinatório

•29/12/2025, 10:15

Despacho

•15/12/2025, 13:04

Despacho

•15/12/2025, 13:04

Decisão

•13/09/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 20:18

Despacho

•08/09/2025, 15:27

Decisão

•15/05/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:12

Decisão

•24/02/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 09:21

Decisão

•30/01/2025, 13:06

Decisão

•22/01/2025, 17:16

Despacho

•22/01/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•01/01/2025, 20:55

Despacho

•04/08/2024, 12:42

Despacho

•17/06/2024, 14:40

Decisão

•05/04/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 16:20

Decisão

•28/02/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 16:40

Sentença

•09/01/2024, 11:41

Decisão

•09/01/2024, 11:41