Agravo em Recurso Especial 1003406-42.2023.8.26.0281 - TJSP | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 104.817,04

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

FLECHE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

VILLE-PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO APARECIDO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FERREIRA VIGO

OAB/SP 375532·CPF·Representa: Autor

AIRES VIGO

OAB/SP 84934·CPF·Representa: Autor

JOÃO AUGUSTO FASCINA

OAB/SP 264509·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

13/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 18:20

Não conhecido o recurso de FLECHE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e VILLE-PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

13/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 70233/2026

03/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 70233/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 16:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/01/2026

29/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202505085342. Publicação prevista para 29/01/2026)

27/01/2026, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

19/12/2025, 12:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 18:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2025, 12:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2025, 12:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/12/2025, 12:21

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•19/12/2025, 12:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/12/2025, 12:21

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/12/2025, 12:21

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•19/12/2025, 12:21

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•19/12/2025, 12:21

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•19/12/2025, 12:21

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•19/12/2025, 12:21

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•19/12/2025, 12:21

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•19/12/2025, 12:21

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 18:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2025, 12:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2025, 12:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/12/2025, 12:21

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•19/12/2025, 12:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/12/2025, 12:21

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/12/2025, 12:21

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•19/12/2025, 12:21

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•19/12/2025, 12:20