Execução de Título Extrajudicial 1030186-93.2023.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1030186-93.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/03/2026, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

03/03/2026, 01:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 437641885, Subguia 437922060 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 188,03

02/03/2026, 16:09

Link para pagamento - Guia: 437641885, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=437922060&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611762180003729788099100235342&idProcessoParte=611762180003729788099100242682&sinEmModal=N&hash=f01c7407b228e1d4bf5eefa5e37aae40'>437922060</a>

19/02/2026, 15:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 96 - Juntada - Guia Gerada - 19/02/2026 14:57:32)

19/02/2026, 15:02

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO MARQUES DE ASSIS FILHO - Guia 437641885 - R$ 188,03

19/02/2026, 15:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 97 - Link para pagamento - 19/02/2026 14:57:33)

19/02/2026, 14:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 93 - Link para pagamento - 19/02/2026 14:52:46)

19/02/2026, 14:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 92 - Juntada - Guia Gerada - 19/02/2026 14:52:46)

19/02/2026, 14:53

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

12/02/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

11/02/2026, 02:10

Determinada a intimação

10/02/2026, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 09:48

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/02/2026, 14:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 09:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0517/2023Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, § 2.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado , para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 847, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art.915). O reconhecimento do

28/06/2023, 01:17

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, § 2.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado , para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 847, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art.915). O reconhecimento do crédito do exeqüent

28/06/2023, 00:36

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

Juntada - Registro de pagamento - Guia 437641885, Subguia 437922060 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 188,03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 96 - Juntada - Guia Gerada - 19/02/2026 14:57:32)

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO MARQUES DE ASSIS FILHO - Guia 437641885 - R$ 188,03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 97 - Link para pagamento - 19/02/2026 14:57:33)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 93 - Link para pagamento - 19/02/2026 14:52:46)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 92 - Juntada - Guia Gerada - 19/02/2026 14:52:46)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

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