Procedimento do Juizado Especial Cível 1010021-84.2025.8.26.0602 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial Cível 1010021-84.2025.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

28/04/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

27/04/2026, 04:27

Julgado procedente em parte o pedido

23/04/2026, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 22:20

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 08:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/02/2026, 08:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0166/2026Data da Publicação: 04/02/2026

03/02/2026, 09:13

Juntada

03/02/2026, 09:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0166/2026Teor do ato: N. Ordem: 2025/000733 Vistos. Remetam-se os autos à conclusão do MM Juiz Dr. Rodrigo Cerezer, designada para auxiliar a Vara nesse período, juntamente com as mídias e documentos arquivados em cartório. Int.Advogados(s): Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB 213448/SP), Daniel Steele Wiechmann (OAB 159796/RJ), Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB 495272/SP), Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB 160435/RJ)

02/02/2026, 11:08

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - N. Ordem: 2025/000733 Vistos. Remetam-se os autos à conclusão do MM Juiz Dr. Rodrigo Cerezer, designada para auxiliar a Vara nesse período, juntamente com as mídias e documentos arquivados em cartório. Int.

02/02/2026, 10:44

Conclusos para sentença

01/12/2025, 14:13

Audiência - SAJ - FrutíferaExitosa - Em seguida pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte deliberação: Vistos. Não havendo mais provas a produzir, declaro encerrada a instrução. Regularizados os autos, venham à conclusão para sentença.

01/12/2025, 14:11

Juntada - SAJ - Pedido de Substituição de CDA juntado - Nº Protocolo: WSCB.25.70518171-0Tipo da Petição: Pedido de Substituição de CDAData: 28/11/2025 10:39

28/11/2025, 10:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSCB.25.70514131-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/11/2025 10:03

26/11/2025, 10:07

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2026, 22:20

DESPACHO

•02/02/2026, 10:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1109/2025Teor do ato: N. Ordem: 2025/000733 Vistos. 1 - Não havendo demais pendências a serem sanadas, nesta fase processual, sendo que eventuais preliminares podem ser apreciadas na sentença (art. 29, Lei 9.099/95), dou o feito por saneado. 2 - Dessa forma, designo Audiência de Instrução para o dia 01 de dezembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos, a ser realizada de forma virtual, através da ferramenta Microsoft Teams, mediante acesso através do link que será encaminhado nos e-mails informados, sem a necessidade de prévia aquisição de qualquer software específico, que será baixado gratuitamente no momento de ingresso na audiência. 3 - Fica aberto o prazo comum de 10 dias para apresentação e/ou complementação do rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC, aplicação supletiva), até 03 testemunhas para cada parte, que comparecerão à audiência independente de intimação, sendo dispensado oferecimento de rol de testemunhas (art. 34, Lei 9.099/95). Sendo necessária a intimação das testemunhas, a parte interessada deverá fazer requerimento específico para a intimação, com anotação de urgência no protocolo, apresentando o respectivo rol de testemunhas, com nome e endereço completo, no prazo de 05 dias, contados da intimação deste despacho (art. 357, § 4º, do CPC, aplicação supletiva), sob pena de comparecimento independente de intimação e sob responsabilidade da parte interessada. Na petição, deverá ser informado os endereços de e-mail das partes, advogado(s) e testemunha(s), para posterior envio do link de acesso ao ambiente virtual do TJSP, bem como a juntada dos documentos pessoais das partes, preposto e testemunhas. Providencie-se o envio do link, independente de novo despacho; recomenda-se a verificação da caixa de lixo eletrônico (SPAM), caso não tenha(m) recebido e-mail com link, comunicando-se o juízo com 48 horas de antecedência da audiência. 4 - Não havendo o comparecimento da parte autora, o processo será extinto (art. 5

14/10/2025, 17:26

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - N. Ordem: 2025/000733 Vistos. 1 - Não havendo demais pendências a serem sanadas, nesta fase processual, sendo que eventuais preliminares podem ser apreciadas na sentença (art. 29, Lei 9.099/95), dou o feito por saneado. 2 - Dessa forma, designo Audiência de Instrução para o dia 01 de dezembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos, a ser realizada de forma virtual, através da ferramenta Microsoft Teams, mediante acesso através do link que será encaminhado nos e-mails informados, sem a necessidade de prévia aquisição de qualquer software específico, que será baixado gratuitamente no momento de ingresso na audiência. 3 - Fica aberto o prazo comum de 10 dias para apresentação e/ou complementação do rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC, aplicação supletiva), até 03 testemunhas para cada parte, que comparecerão à audiência independente de intimação, sendo dispensado oferecimento de rol de testemunhas (art. 34, Lei 9.099/95). Sendo necessária a intimação das testemunhas, a parte interessada deverá fazer requerimento específico para a intimação, com anotação de urgência no protocolo, apresentando o respectivo rol de testemunhas, com nome e endereço completo, no prazo de 05 dias, contados da intimação deste despacho (art. 357, § 4º, do CPC, aplicação supletiva), sob pena de comparecimento independente de intimação e sob responsabilidade da parte interessada. Na petição, deverá ser informado os endereços de e-mail das partes, advogado(s) e testemunha(s), para posterior envio do link de acesso ao ambiente virtual do TJSP, bem como a juntada dos documentos pessoais das partes, preposto e testemunhas. Providencie-se o envio do link, independente de novo despacho; recomenda-se a verificação da caixa de lixo eletrônico (SPAM), caso não tenha(m) recebido e-mail com link, comunicando-se o juízo com 48 horas de antecedência da audiência. 4 - Não havendo o comparecimento da parte autora, o processo será extinto (art. 51, I, Le

14/10/2025, 17:09

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

Julgado procedente em parte o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0166/2026Data da Publicação: 04/02/2026

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - N. Ordem: 2025/000733 Vistos. Remetam-se os autos à conclusão do MM Juiz Dr. Rodrigo Cerezer, designada para auxiliar a Vara nesse período, juntamente com as mídias e documentos arquivados em cartório. Int.

Conclusos para sentença

Audiência - SAJ - FrutíferaExitosa - Em seguida pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte deliberação: Vistos. Não havendo mais provas a produzir, declaro encerrada a instrução. Regularizados os autos, venham à conclusão para sentença.

Juntada - SAJ - Pedido de Substituição de CDA juntado - Nº Protocolo: WSCB.25.70518171-0Tipo da Petição: Pedido de Substituição de CDAData: 28/11/2025 10:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSCB.25.70514131-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/11/2025 10:03

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