Procedimento Comum Cível 1010375-82.2024.8.26.0590 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1010375-82.2024.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/08/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:52

Juntada de Petição de Contra-razões

28/08/2025, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/08/2025, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 20:07

Julgada improcedente a ação

21/07/2025, 19:13

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Sebastião Alves da Rocha (OAB 421518/SP) Processo 1010375-82.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavio de Moraes Magalhães - Reqdo: Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. Fls. 187/194: Tal como assinalado expressamente na decisão de fl. 162, não alvo de recurso, o ônus probatório recai sobre o réu, no que se refere à prova da regularidade da cobrança dos empréstimos, nos termos do art. 429, inciso II, do CPC. Entretanto, mesmo instado pontualmente, conforme decisão de fls. 175/176, frisou não ser do seu interesse a produção de prova pericial (fls. 187/194), distanciando-se do encargo processual que, por força de lei e decisão expressa, lhe fora direcionado, deixando de comprovar a livre e consciente contratação do empréstimo impugnado pelo autor, pelo que dou porpreclusa a produção da prova pericial. Comunique-se o perito nomeado pelo Juízo. Assim, não havendo manifestação quanto ao interesse na produção de quaisquer outras provas, dou por encerrada a instrução processual. Com a preclusão da presente, tornem conclusos para sentença. Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 23:20

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 10:45

Sentença

•21/07/2025, 19:13

—

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada improcedente a ação

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

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