Procedimento Comum Cível 0503490-67.2000.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2000

Valor da Causa

R$ 8.673,07

Órgão julgador

29 Civel de Central

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

LUCIA HELENA FAUSTINO VALENTIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP 188846·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2026, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/05/2026, 10:47

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 10:45

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 10:45

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 07:39

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/03/2026, 15:08

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 15:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

30/03/2026, 15:07

Todas as movimentações(337)

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2026, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/05/2026, 10:47

Juntada de Outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:47

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:08

11/05/2026, 10:45

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 10:45

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 07:39

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/03/2026, 15:08

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 15:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

30/03/2026, 15:07

Bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 15:46

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:30

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:29

Suspensão do Prazo

01/01/2026, 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 19:07

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 12:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2025, 11:27

Conclusos para despacho

28/11/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 21:20

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/10/2025, 16:12

Juntada de Outros documentos

26/07/2025, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 18:18

Decisão Determinação

25/06/2025, 17:16

Conclusos para despacho

06/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 04:09

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 04:09

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 04:08

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 03:45

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 03:39

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 03:30

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 03:14

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 03:13

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 03:06

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 03:05

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 03:03

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 03:02

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 02:59

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 02:59

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 02:59

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 02:59

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 02:59

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 02:59

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 02:59

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 02:59

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2025, 10:33

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Lucia Helena Faustino Valentim - CPF/CNPJ: 034.599.208-31 Intimação - ADV: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP) Processo 0503490-67.2000.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Defiro. Proceda-se à pesquisa, via sistema CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, para fornecimento dos dados constantes da base CEP (Central de Escrituras e Procurações), relacionadas à parte ré/executada. Após cumprimento pela z.Serventia, junte-se nos autos o resultado da pesquisa. Réu/ Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:37

Decisão Determinação

12/05/2025, 14:44

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 16:48

Conclusos para despacho

25/04/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 01:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2025, 18:35

Suspensão do Prazo

20/02/2025, 23:27

Suspensão do Prazo

15/01/2025, 02:32

Suspensão do Prazo

23/12/2024, 01:47

Suspensão do Prazo

13/12/2024, 23:00

Juntada de Outros documentos

17/11/2024, 14:31

Juntada de Outros documentos

03/11/2024, 18:15

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 07:54

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 07:04

Juntada de Outros documentos

19/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 18:29

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 13:36

Decisão Determinação

30/09/2024, 19:01

Conclusos para despacho

06/09/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2024, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2024, 12:33

Protocolo Juntado

23/08/2024, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2024, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2024, 00:56

Decisão Determinação

17/05/2024, 20:17

Conclusos para despacho

17/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2024, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2024, 00:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2024, 17:24

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2024, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/04/2024, 10:38

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2024, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2024, 06:36

Decisão Determinação

04/03/2024, 17:09

Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 06:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/01/2024, 16:11

Conclusos para despacho

24/01/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2023, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2023, 06:12

Decisão Determinação

05/12/2023, 16:31

Conclusos para despacho

12/11/2023, 01:34

Expedição de Certidão.

12/11/2023, 01:32

Reativação de Processo Suspenso

12/11/2023, 01:24

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 14:47

Juntada de Mandado

02/10/2023, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 14:46

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2023, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2023, 10:33

Ato ordinatório

01/08/2023, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2023, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2023, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2023, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2023, 12:12

Ato ordinatório

04/07/2023, 11:28

Juntada de Outros documentos

04/07/2023, 11:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2023, 11:20

Conclusos para decisão

30/06/2023, 16:30

Conclusos para despacho

14/06/2023, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 20:38

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2023, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2023, 05:58

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 18:07

Protocolo Juntado

26/05/2023, 18:07

Decisão Determinação

26/05/2023, 18:07

Conclusos para decisão

18/05/2023, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2023, 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2023, 06:03

Concedida a Dilação de Prazo

28/04/2023, 17:24

Conclusos para despacho

28/04/2023, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2023, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2023, 00:51

Juntada de Outros documentos

30/03/2023, 15:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2023, 15:34

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

30/03/2023, 15:33

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

30/03/2023, 15:33

Conclusos para decisão

17/01/2023, 11:03

Conclusos para despacho

16/01/2023, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2022, 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2022, 00:46

Decisão Determinação

14/12/2022, 17:10

Conclusos para despacho

14/12/2022, 14:51

Conclusos para decisão

14/12/2022, 14:50

Conclusos para despacho

29/11/2022, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2022, 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2022, 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2022, 05:58

Juntada de Outros documentos

26/10/2022, 19:29

Protocolo Juntado

26/10/2022, 19:29

Juntada de Outros documentos

26/10/2022, 19:29

Protocolo Juntado

26/10/2022, 19:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/10/2022, 19:28

Determinada Requisição de Informações

26/10/2022, 19:28

Conclusos para decisão

27/09/2022, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2022, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2022, 00:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/09/2022, 18:21

Conclusos para despacho

20/09/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 00:10

Juntada de Ofício

07/08/2022, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2022, 04:23

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2022, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2022, 05:47

Decisão Determinação

20/07/2022, 14:03

Conclusos para despacho

20/07/2022, 10:35

Conclusos para decisão

20/07/2022, 10:34

Conclusos para despacho

13/07/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2022, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2022, 06:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/04/2022, 15:48

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/04/2022, 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

25/01/2022, 18:56

Serventuário

01/12/2021, 16:38

Autos no Prazo

04/11/2021, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2021, 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2021, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2021, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2021, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2021, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2021, 15:51

Recebidos os Autos da Conclusão

08/10/2021, 17:18

Decisão

07/10/2021, 15:35

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

07/10/2021, 15:35

Conclusos para despacho

30/09/2021, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 16:21

Serventuário

09/09/2021, 17:41

Autos no Prazo

19/07/2021, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2021, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2021, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2021, 14:24

Recebidos os Autos da Conclusão

02/07/2021, 16:14

Decisão Determinação

01/07/2021, 16:39

Conclusos para despacho

29/06/2021, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 13:25

Serventuário

14/06/2021, 16:28

Autos no Prazo

23/02/2021, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2021, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2021, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2021, 17:23

Ato ordinatório

15/02/2021, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 18:43

Processo Desarquivado Sem Reabertura

02/02/2021, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2019, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2019, 13:19

Ato ordinatório

25/11/2019, 12:05

Arquivado Provisoriamente

01/11/2019, 14:45

Serventuário

27/09/2019, 17:40

Autos no Prazo

12/07/2019, 18:30

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2019, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2019, 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2019, 12:05

Ato ordinatório

10/07/2019, 11:08

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2019, 10:07

Autos no Prazo

23/05/2019, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2019, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2019, 13:35

Decisão

17/05/2019, 09:37

Bloqueio/penhora on line

17/05/2019, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2019, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2019, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2019, 13:47

Recebidos os Autos da Conclusão

21/03/2019, 12:41

Decisão

19/03/2019, 14:41

Conclusos para despacho

01/03/2019, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2019, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2019, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2019, 12:57

Ato ordinatório

16/01/2019, 17:10

Processo Desarquivado Com Reabertura

11/01/2019, 15:51

Arquivado Provisoriamente

07/04/2017, 16:06

Recebidos os Autos da Conclusão

10/02/2017, 13:37

Autos no Prazo

18/11/2016, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2016, 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2016, 14:12

Decisão

23/11/2015, 16:58

Conclusos para decisão

27/10/2015, 16:26

Conclusos para despacho

22/10/2015, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2015, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2015, 09:27

Proferido Despacho

20/08/2015, 16:28

Conclusos para despacho

11/08/2015, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2015, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2015, 12:32

Proferido Despacho

02/07/2015, 09:34

Conclusos para despacho

18/06/2015, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2015, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2015, 08:42

Decisão

16/03/2015, 14:52

Conclusos para despacho

23/02/2015, 15:33

Conclusos para despacho

07/11/2014, 16:41

Recebidos os Autos do Advogado

19/09/2014, 12:46

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

09/09/2014, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2014, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2014, 11:59

Ato ordinatório

19/08/2014, 11:02

Recebidos os Autos do Arquivo Geral

18/08/2014, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2014, 16:53

Arquivado Provisoriamente por falta de andamento no Arquivo Geral

15/08/2014, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2014, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2014, 13:59

Proferido Despacho

17/07/2014, 12:49

Conclusos para despacho

04/06/2014, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2014, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2014, 11:14

Ato ordinatório

11/02/2014, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2013, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2013, 13:05

Expedição de Carta precatória.

15/08/2013, 00:00

Proferido Despacho

24/07/2013, 00:00

Conclusos para despacho

23/07/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Arquivo Geral

19/03/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

07/11/2012, 00:00

Aguardando Publicação

09/10/2012, 00:00

Arquivamento

04/09/2012, 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

03/09/2012, 00:00

Aguardando Digitação

31/08/2012, 00:00

Aguardando Prazo

22/06/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

20/06/2012, 00:00

Despacho Proferido

11/06/2012, 00:00

Conclusos para despacho

11/06/2012, 00:00

Aguardando Prazo

10/05/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

09/05/2012, 00:00

Aguardando Publicação

04/05/2012, 00:00

Despacho Proferido

02/05/2012, 00:00

Conclusos para despacho

02/05/2012, 00:00

Aguardando Prazo

08/03/2012, 00:00

Aguardando Publicação

09/02/2012, 00:00

Aguardando Prazo

26/05/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

25/05/2011, 00:00

Retorno do Setor

19/05/2011, 00:00

Conclusos para despacho

19/05/2011, 00:00

Despacho Proferido

19/05/2011, 00:00

Despacho Proferido

12/01/2001, 00:00

Despacho Proferido

30/11/2000, 00:00

Despacho Proferido

19/10/2000, 00:00

Despacho Proferido

19/09/2000, 00:00

Despacho Proferido

26/05/2000, 00:00

Despacho Proferido

28/04/2000, 00:00

Aguardando Traslado de Peças

14/02/2000, 00:00

Distribuído por sorteio

14/01/2000, 00:00

Decisão

•15/01/2026, 15:46

Decisão

•01/12/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 16:12

Decisão

•25/06/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:33

Decisão

•12/05/2025, 14:44

Decisão

•25/04/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 18:35

Decisão

•30/09/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:33

Decisão

•17/05/2024, 20:17

Decisão

•16/04/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 10:38

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:47

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:08

Decisão

•15/01/2026, 15:46

Decisão

•01/12/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 16:12

Decisão

•25/06/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:33

Decisão

•12/05/2025, 14:44

Decisão

•25/04/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 18:35

Decisão

•30/09/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:33

Decisão

•17/05/2024, 20:17

Decisão

•16/04/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 10:38

Decisão

•04/03/2024, 17:09

Decisão

•31/01/2024, 16:11

Decisão

•05/12/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:28

Decisão

•04/07/2023, 11:20

Decisão

•26/05/2023, 18:07

Decisão

•28/04/2023, 17:24

Decisão

•30/03/2023, 15:34

Decisão

•30/03/2023, 15:33

Decisão

•14/12/2022, 17:10

Decisão

•26/10/2022, 19:28

Decisão

•26/10/2022, 19:28

Decisão

•21/09/2022, 18:21

Decisão

•20/07/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 15:48