Agravo em Recurso Especial 1503688-71.2022.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 12 Criminal de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Paulo Antonio Rossi

Partes do Processo

JOHN ANDERSON DA SILVA CAVALCANTE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LEPRE

OAB/SP 361529·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR

OAB/SP 357506·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153017/2025

25/02/2025, 14:56

Protocolizada Petição 153017/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 14:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 100962/2025 - AgRg

24/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0100962 - AgRg no AREsp 2791839 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025, 18:23

Conhecido o recurso de JOHN ANDERSON DA SILVA CAVALCANTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 100962/2025 - AgRg no AREsp 2791839

18/02/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/02/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 100962/2025

11/02/2025, 14:01

Protocolizada Petição 100962/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2025

11/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97203/2025

10/02/2025, 18:06

Protocolizada Petição 97203/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:33

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153017/2025

25/02/2025, 14:56

Protocolizada Petição 153017/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 14:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 100962/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 17:50

24/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0100962 - AgRg no AREsp 2791839 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025, 18:23

Conhecido o recurso de JOHN ANDERSON DA SILVA CAVALCANTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 100962/2025 - AgRg no AREsp 2791839

18/02/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/02/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 100962/2025

11/02/2025, 14:01

Protocolizada Petição 100962/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2025

11/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97203/2025

10/02/2025, 18:06

Protocolizada Petição 97203/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 17:50

Conheço do agravo de JOHN ANDERSON DA SILVA CAVALCANTE para não conhecer do Recurso Especial

04/02/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/12/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1127222/2024

18/12/2024, 14:51

Protocolizada Petição 1127222/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024, 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/12/2024, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

04/12/2024, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024, 22:55

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024, 10:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/11/2024, 13:19

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2024, 21:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/11/2024, 13:18

-

•08/11/2024, 13:18

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•08/11/2024, 13:18

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•08/11/2024, 13:18

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•08/11/2024, 13:18