Execução da Pena 0014528-81.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROGERIO NASCIMENTO CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE LAGE GUIMARÃES

OAB/SP 356252·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 04:44

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:40

Homologado o Cálculo

29/01/2026, 16:20

Conclusos para decisão

29/01/2026, 15:03

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/12/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 17:27

Todas as movimentações(123)

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 04:44

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:40

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 16:20

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:40

Homologado o Cálculo

29/01/2026, 16:20

Conclusos para decisão

29/01/2026, 15:03

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/12/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:52

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 10:18

Concedida Progressão de regime

03/12/2025, 10:15

Conclusos para decisão

02/12/2025, 10:47

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 17:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2025, 17:22

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2025, 16:28

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 12:04

Não Concedida a Progressão de Regime

14/08/2025, 11:20

Conclusos para decisão

13/08/2025, 14:19

Conclusos para despacho

12/08/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 03:29

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 07:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2025, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 02:37

Conclusos para despacho

15/05/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ROGERIO NASCIMENTO CRUZ - Intimação - ADV: Simone Lage Guimarães (OAB 356252/SP) Processo 0014528-81.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a progressão de ROGERIO NASCIMENTO CRUZ, MT: 480481, RG: 28614456, RJI: 213900720-01, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, ao regime semiaberto, ante ausência de requisito objetivo.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:47

Não Concedida a Progressão de Regime

12/05/2025, 18:41

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:17

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 20:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 16:03

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

29/09/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 01:00

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 17:46

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 16:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2023, 13:41

Conclusos para decisão

11/05/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 11:37

Homologado o Cálculo

21/09/2022, 11:37

Conclusos para decisão

21/09/2022, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 05:43

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2022, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2022, 11:17

Realizado Cálculo

25/08/2022, 11:15

Juntada de Outros documentos

25/08/2022, 10:59

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

25/08/2022, 10:58

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 17:02

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 17:02

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 17:02

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 17:00

Homologado o Cálculo

14/12/2021, 17:00

Conclusos para decisão

14/12/2021, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 11:27

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 18:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2021, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2021, 07:54

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 18:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2021, 18:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/11/2021, 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/11/2021, 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/11/2021, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/11/2021, 11:48

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/11/2021, 19:01

Expedição de Ofício.

23/11/2021, 18:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/11/2021, 17:29

Conclusos para decisão

23/11/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 08:16

Juntada de Outros documentos

23/11/2021, 08:12

Distribuído por competência exclusiva

17/08/2021, 14:59

Decisão

•03/12/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:22

Decisão

•19/09/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 09:26

Decisão

•14/08/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 14:30

Despacho

•16/05/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:04

Decisão

•12/05/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 20:35

Despacho

•11/05/2023, 13:41

Decisão

•21/09/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 15:18

Todos os documentos(38)

Decisão

•29/01/2026, 16:20

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 13:54

Decisão

•03/12/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:22

Decisão

•19/09/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 09:26

Decisão

•14/08/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 14:30

Despacho

•16/05/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:04

Decisão

•12/05/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 20:35

Despacho

•11/05/2023, 13:41

Decisão

•21/09/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 11:17

Termo de Publicação de Acórdão

•25/08/2022, 10:59

Acórdão

•25/08/2022, 10:59

Acórdão

•25/08/2022, 10:59

Acórdão

•25/08/2022, 10:59

Acórdão

•25/08/2022, 10:59

Acórdão

•25/08/2022, 10:59

Acórdão

•25/08/2022, 10:59

Acórdão

•25/08/2022, 10:59

Acórdão

•25/08/2022, 10:59

Acórdão

•25/08/2022, 10:59

Acórdão

•25/08/2022, 10:59

Acórdão

•25/08/2022, 10:59

Acórdão

•25/08/2022, 10:59

Acórdão

•25/08/2022, 10:59

Acórdão

•25/08/2022, 10:58

Decisão

•14/12/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 18:35

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 18:52

Decisão

•23/11/2021, 19:01

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 17:29

Sentença

•17/08/2021, 14:59

Decisão

•17/08/2021, 14:59