Execução da Pena 0001016-12.2023.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:51

Homologado o Cálculo

27/04/2026, 15:51

Conclusos para decisão

27/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2026, 13:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/03/2026, 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/03/2026, 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/03/2026, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/03/2026, 11:31

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:19

Todas as movimentações(173)

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:51

Homologado o Cálculo

27/04/2026, 15:51

Conclusos para decisão

27/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2026, 13:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/03/2026, 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/03/2026, 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/03/2026, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/03/2026, 11:31

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/03/2026, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 00:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/03/2026, 18:47

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 17:56

Declarada a Remição

04/12/2025, 17:55

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:31

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 18:33

Declarada a Remição

25/11/2025, 18:32

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:19

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 12:36

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:22

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 18:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2025, 18:06

Conclusos para despacho

05/11/2025, 17:04

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 13:25

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 20:58

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 19:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/08/2025, 19:28

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:51

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 19:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/08/2025, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 19:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/08/2025, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2025, 15:49

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:01

Juntada de Certidão

31/07/2025, 13:35

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 11:57

Juntada de Petição de Resposta

16/07/2025, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2025, 14:28

Conclusos para despacho

10/07/2025, 17:03

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:32

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 18:52

Homologado o Cálculo

21/05/2025, 18:50

Conclusos para decisão

21/05/2025, 15:36

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Vidalli dos Santos Faquim (OAB 449406/SP) Processo 0001016-12.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: D. G. D. S. - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal.

15/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Vidalli dos Santos Faquim (OAB 449406/SP) Processo 0001016-12.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: D. G. D. S. - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) DIEGO GUALDINO DE SOUZA, CPF: 393.491.668-60, MTR: 668994-7, RG: 47357437, RJI: 170275118-63, ora recolhido(a) na(o) Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém. REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. Comuniquem-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo ao diretor da unidade prisional para requisição de remoção à presídio adequado ao novo regime.

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:10

Concedida Progressão de regime

12/05/2025, 16:09

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:55

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 12:27

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:37

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

29/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 16:25

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:32

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 02:57

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 18:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2024, 18:31

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:49

Conclusos para despacho

15/05/2024, 08:35

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

14/05/2024, 15:27

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:20

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2023, 01:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2023, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2023, 05:33

Decisão de Evolução de Classe

10/07/2023, 17:49

Conclusos para despacho

10/07/2023, 16:31

Conclusos para despacho

10/07/2023, 11:46

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 18:26

Homologado o Cálculo

23/03/2023, 18:24

Conclusos para decisão

23/03/2023, 15:05

Conclusos para despacho

23/03/2023, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 15:17

Expedição de Ofício.

22/03/2023, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 12:02

Juntada de Outros documentos

21/03/2023, 11:30

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 20:09

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 15:51

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:02

Decisão

•11/03/2026, 18:47

Decisão

•04/12/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:56

Decisão

•25/11/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:36

Despacho

•06/11/2025, 18:09

Despacho

•06/11/2025, 18:06

Decisão

•18/08/2025, 19:28

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 19:17

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 19:10

Despacho

•01/08/2025, 15:49

Despacho

•11/07/2025, 14:28

Todos os documentos(29)

Decisão

•27/04/2026, 15:51

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:02

Decisão

•11/03/2026, 18:47

Decisão

•04/12/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:56

Decisão

•25/11/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:36

Despacho

•06/11/2025, 18:09

Despacho

•06/11/2025, 18:06

Decisão

•18/08/2025, 19:28

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 19:17

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 19:10

Despacho

•01/08/2025, 15:49

Despacho

•11/07/2025, 14:28

Decisão

•21/05/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 07:27

Decisão

•12/05/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:40

Despacho

•24/04/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:10

Despacho

•20/05/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:39

Despacho

•10/07/2023, 17:49

Decisão

•23/03/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 14:01

Despacho

•07/03/2023, 20:08

Decisão

•07/03/2023, 20:08