Execução Fiscal 0551371-22.2011.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 11.169,43

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAIRINQUE

Autor

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

DORIVAL ANTONIO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:28

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 13:45

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

10/08/2025, 13:44

Conclusos para despacho

22/07/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0551371-22.2011.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:39

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:03

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

28/01/2025, 11:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/01/2025, 10:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/06/2023, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2021, 02:51

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:28

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 13:45

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

10/08/2025, 13:44

Conclusos para despacho

22/07/2025, 16:02

Documentos

Sentença

•10/08/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0551371-22.2011.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:39

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:03

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

28/01/2025, 11:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/01/2025, 10:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/06/2023, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2021, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2021, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

11/11/2021, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 13:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/10/2021, 14:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/04/2018, 14:48

Proferido Despacho

02/06/2017, 16:43

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/11/2016, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

09/11/2016, 10:53

Processo Materializado

08/11/2016, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/11/2016, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/11/2016, 10:55

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/11/2016, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/11/2016, 12:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/11/2016, 12:25

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 14:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/01/2015, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2014, 09:49

Expedição de Mandado.

30/10/2014, 14:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2014, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2014, 14:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/08/2014, 14:59

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

28/03/2014, 17:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2014, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2014, 13:54

Mudança de Classe Processual

02/05/2013, 00:00

Aguardando Remessa

15/03/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/02/2013, 00:00

Aguardando Prazo

07/01/2013, 00:00

Aguardando Prazo

06/12/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/10/2012, 00:00

Recebimento de Carga

03/10/2012, 15:51

Carga ao Advogado

23/08/2012, 10:34

Aguardando Manifestação do Autor

06/06/2012, 00:00

Conclusos para despacho

22/05/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/04/2012, 00:00

Conclusos para despacho

04/04/2012, 00:00

Aguardando Prazo

08/02/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/01/2012, 00:00

Recebimento de Carga

22/11/2011, 08:35

Carga à Vara Interna

21/11/2011, 18:59

Distribuído por sorteio

21/11/2011, 18:54