Execução da Pena 0006181-65.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL HENRIQUE DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA VANIA DE LIMA

OAB/SP 503114·CPF·Representa: Autor

MARIA VANIA DE LIMA

OAB/SP 503114·CPF·Representa: Réu

TAYNÁ LEONARDI MARTINS

OAB/SP 510936·CPF·Representa: Réu

SERGIO AUGUSTO ALVES DE ASSIS

OAB/SP 150233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

13/01/2026, 14:59

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/12/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 17:27

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 17:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/12/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 05:24

Conclusos para decisão

12/12/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 15:10

Todas as movimentações(134)

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

13/01/2026, 14:59

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/12/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 17:00

Decisão

•11/12/2025, 15:32

17/12/2025, 17:27

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 17:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/12/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 05:24

Conclusos para decisão

12/12/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 05:10

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:22

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 17:03

Expedição de Alvará.

11/12/2025, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 15:32

Concessão

11/12/2025, 15:32

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2025, 14:46

Juntada de Petição de Parecer

11/12/2025, 11:16

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:44

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 18:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2025, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 18:59

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 08:55

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 08:54

Apensado ao processo

10/12/2025, 08:42

Apensado ao processo

10/12/2025, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 17:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:08

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 11:34

Conclusos para despacho

09/12/2025, 11:19

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 15:08

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 10:43

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:55

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/12/2025, 16:18

Conclusos para despacho

03/12/2025, 15:59

Juntada de Petição de Parecer

03/12/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2025, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 11:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 10:48

Conclusos para despacho

27/11/2025, 15:54

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 15:53

Processo Desarquivado Com Reabertura

27/11/2025, 15:50

Juntada de Ofício

27/11/2025, 15:49

Juntada de Ofício

27/11/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:49

Juntada de Mandado

27/11/2025, 15:49

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 12:26

Juntada de Ofício

27/11/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/11/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 17:08

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

25/11/2025, 17:07

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 17:05

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/10/2025, 09:55

Conclusos para despacho

21/10/2025, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 12:08

Expedição de Mandado.

04/10/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 19:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2025, 17:40

Conclusos para despacho

10/09/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 14:01

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 03:14

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 14:27

Não Concedida a Progressão de Regime

07/07/2025, 14:26

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 19:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/06/2025, 18:22

Juntada de Petição de Parecer

11/06/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2025, 14:19

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:41

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Sergio Augusto Alves de Assis (OAB 150233/SP) Processo 0006181-65.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: G. H. D. C. - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado GABRIEL HENRIQUE DA COSTA, preso e recolhido na Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >>, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:50

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 11:08

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 09:24

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:12

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 08:59

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:04

Expedição de Ofício.

01/04/2025, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 17:36

Distribuído por competência exclusiva

01/04/2025, 12:06

Despacho

•11/12/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 18:59

Decisão

•09/12/2025, 17:19

Despacho

•04/12/2025, 16:20

Decisão

•04/12/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 10:18

Despacho

•28/11/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 17:09

Decisão

•22/10/2025, 09:55

Despacho

•10/09/2025, 17:40

Decisão

•07/07/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:19

Todos os documentos(22)

Decisão

•15/12/2025, 17:00

Decisão

•11/12/2025, 15:32

Despacho

•11/12/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 18:59

Decisão

•09/12/2025, 17:19

Despacho

•04/12/2025, 16:20

Decisão

•04/12/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 10:18

Despacho

•28/11/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 17:09

Decisão

•22/10/2025, 09:55

Despacho

•10/09/2025, 17:40

Decisão

•07/07/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:19

Despacho

•12/05/2025, 14:50

Despacho

•05/05/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:36

Sentença

•01/04/2025, 12:06

Decisão

•01/04/2025, 12:06

Decisão

•01/04/2025, 12:06

Decisão

•01/04/2025, 12:06