Execução da Pena 0013000-07.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL EDUARDO DE PALMA RIOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO LEITE MACHADO

OAB/SP 295765·CPF·Representa: Réu

STEPHANY BARROS GARCIA

OAB/SP 324225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 02:32

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:54

Homologado o Cálculo

09/04/2026, 12:48

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:36

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:10

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 08:02

Todas as movimentações(106)

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 02:32

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:54

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 12:48

Decisão

•09/02/2026, 07:36

Homologado o Cálculo

09/04/2026, 12:48

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:36

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:10

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 07:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2026, 07:36

Declarada a Remição

09/02/2026, 07:36

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2026, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:12

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 03:07

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 10:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:59

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reinaldo Leite Machado (OAB 295765/SP), Stephany Barros Garcia (OAB 324225/SP) Processo 0013000-07.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL EDUARDO DE PALMA RIOS - Intime-se o(a/s) defensor(a/es) constituído(s), para que instrua(m) o pedido de transferência, em expediente próprio, na Competência "Corregedoria dos Presídios" - Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", a fim de ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Int.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:17

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 19:01

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 06:29

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 15:47

Declarada a Remição

16/04/2025, 15:01

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 21:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2025, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 21:14

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/04/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 03:07

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2025, 17:25

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 17:24

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 23:45

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 04:20

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 13:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2025, 13:12

Homologado o Cálculo

13/02/2025, 13:12

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 00:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2024, 18:18

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:53

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:44

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

09/12/2024, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2024, 14:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/11/2024, 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/11/2024, 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/11/2024, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/10/2024, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/10/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/10/2024, 17:45

Conclusos para decisão

22/10/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:13

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 21:58

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 21:58

Expedição de Ofício.

12/09/2024, 17:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2024, 17:19

Distribuído por competência exclusiva

16/07/2024, 12:03

Decisão

•09/02/2026, 07:36

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:53

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Todos os documentos(116)

Decisão

•09/04/2026, 12:48

Decisão

•09/02/2026, 07:36

Decisão

•09/02/2026, 07:36

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:53

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2025, 14:08

Acórdão

•18/12/2025, 14:08

Acórdão

•18/12/2025, 14:08

Acórdão

•18/12/2025, 14:08

Acórdão

•18/12/2025, 14:08

Acórdão

•18/12/2025, 14:08

Acórdão

•18/12/2025, 14:08

Acórdão

•18/12/2025, 14:08

Acórdão

•18/12/2025, 14:08

Acórdão

•18/12/2025, 14:08

Acórdão

•18/12/2025, 14:08

Acórdão

•18/12/2025, 14:08

Acórdão

•18/12/2025, 14:08

Decisão

•16/06/2025, 09:10

Despacho

•12/05/2025, 19:01

Decisão

•16/04/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 21:14

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 17:25

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:21

Decisão

•13/02/2025, 13:12

Decisão

•13/02/2025, 13:12

Despacho

•11/12/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•30/11/2024, 14:19

Decisão

•22/10/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 17:19

Sentença

•16/07/2024, 12:03

Decisão

•16/07/2024, 12:02

Decisão

•16/07/2024, 12:02