Procedimento Comum Cível 1005431-28.2025.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 24.820,00

Órgão julgador

04 Civel de Aracatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio Carlos Santoro Filho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio Carlos Santoro Filho

Partes do Processo

WALTER VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO CAETANO DA SILVEIRA

OAB/SP 68651·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA PIFFER

OAB/SP 220606·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/08/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de Contra-razões

14/07/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 20:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/06/2025, 19:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/06/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:09

Julgada Procedente a Ação

03/06/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2025, 16:01

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/08/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de Contra-razões

14/07/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 19:37

Sentença

•03/06/2025, 14:42

26/06/2025, 20:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/06/2025, 19:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/06/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:09

Julgada Procedente a Ação

03/06/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2025, 16:01

Juntada de Certidão

26/05/2025, 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 11:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2025, 09:29

Conclusos para despacho

22/05/2025, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 04:35

Expedição de Carta.

15/05/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Pereira Piffer (OAB 220606/SP), Reinaldo Caetano da Silveira (OAB 68651/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1005431-28.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Walter Vieira dos Santos - Reqdo: Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. 1. Ante os documentos acostados aos autos, defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao autor, anotando-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3. Anote-se o comparecimento espontâneo por parte da requerida, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste a respeito dos documentos acostados às fls. 246/248 dos autos. 4. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

12/05/2025, 21:27

Conclusos para despacho

10/05/2025, 13:58

Juntada de Petição de Réplica

02/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 14:55

Juntada de Petição de Contestação

17/04/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 05:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2025, 18:59

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 21:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 05:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2025, 18:07

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:14

Distribuído por sorteio

27/03/2025, 14:16

Despacho

•23/05/2025, 09:29

Decisão

•12/05/2025, 21:27

Acórdão

•17/04/2025, 17:15

Acórdão

•17/04/2025, 17:15

Acórdão

•17/04/2025, 17:15

Acórdão

•17/04/2025, 17:15

Acórdão

•17/04/2025, 17:15

Acórdão

•17/04/2025, 17:15

Acórdão

•17/04/2025, 17:15

Acórdão

•17/04/2025, 17:15

Acórdão

•17/04/2025, 17:15

Acórdão

•17/04/2025, 17:15

Acórdão

•17/04/2025, 17:15

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 19:37

Sentença

•03/06/2025, 14:42

Despacho

•23/05/2025, 09:29

Decisão

•12/05/2025, 21:27

Acórdão

•17/04/2025, 17:15

Acórdão

•17/04/2025, 17:15

Acórdão

•17/04/2025, 17:15

Acórdão

•17/04/2025, 17:15

Acórdão

•17/04/2025, 17:15

Acórdão

•17/04/2025, 17:15

Acórdão

•17/04/2025, 17:15

Acórdão

•17/04/2025, 17:15

Acórdão

•17/04/2025, 17:15

Acórdão

•17/04/2025, 17:15

Acórdão

•17/04/2025, 17:15

Acórdão

•17/04/2025, 17:15

Despacho

•07/04/2025, 18:59

Despacho

•27/03/2025, 18:07