Procedimento Comum Cível 1014184-80.2024.8.26.0590 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1014184-80.2024.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

12/05/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

11/05/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

08/05/2026, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:17

Juntada de certidão

07/05/2026, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA JULIA BORGES DE ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.

07/05/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO LUIZ AGUERA DE ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.

07/05/2026, 16:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 16:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0636/2026Data da Publicação: 24/04/2026

23/04/2026, 05:02

Juntada

23/04/2026, 05:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0636/2026Teor do ato: Manifeste(m)-se o(s) Autor(es)/Exequente(s) sobre o resultado do AR (Não Cumprido) Prazo: 15 diasAdvogados(s): Leonardo Pinto de Oliveira (OAB 351921/SP), Bruna Cabral Coelho da Silva (OAB 496213/SP), Fellipe Simões Clemente (OAB 512650/SP)

22/04/2026, 12:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste(m)-se o(s) Autor(es)/Exequente(s) sobre o resultado do AR (Não Cumprido) Prazo: 15 dias

22/04/2026, 11:48

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA835202787TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Corina Monteiro da Silva

21/04/2026, 10:01

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA835202773TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Julio Manoel da Silva

21/04/2026, 10:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 00:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 11:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0965/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 01/06: Trata-se de ação de adjudicação compulsória promovida por André Luiz Pêgas da Silva e Cristiane Siqueira Pêgas contra Julio Manoel da Silva e Corina Manoel da Silva, aduzindo os autores, em apertada síntese, que adquiriram de João Luiz Aguerra de Araujo e Ana Julia Borges de Araújo o imóvel localizado na Rua Carmem Miranda nº 242, Esplanada dos Barreiros, município de São Vicente, e seu respectivo terreno, constituído pelo Lote 14 da Quadra 32, do loteamento denominado Esplanada dos Barreiros, objeto da matrícula nº 125263, do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente e cadastrado na Prefeitura Municipal de São Vicente sob nº 35-05341-0604-00242-000, por Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direitos firmado em 29/04/2008, pelo valor de R$ 75.000,00. Afirmaram ter efetuado a quitação integral do preço e não mais localizaram os réus, que constam na tábua registral do imóvel como titulares de domínio do bem, para outorga da escritura definitiva. Postularam a procedência da ação, com a adjudicação do imóvel, efetuando-se o registro competente no Cartório de Registro de Imóveis. A Portaria 001/2012, baixada pelo Juízo Corregedor do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente, estabelece, in verbis: "PORTARIA 001/2012 CORREGEDORIA DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS O MM. JUIZ DE DIREITO E CORREGEDOR DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE,DR. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS, PARA REGULAR O SERVIÇO DE REGISTRO DAS CARTAS DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EMANADAS DE PROCESSOS JUDICIAIS CÍVEIS E DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, DENTRE OUTROS, BAIXA A SEGUINTE PORTARIA: Considerando o crescente número de cartas de adjudicação de imóveis, expedidas em ações judiciais, que têm sido objeto de desqualificação pelo Serviço da Serventia Predial desta Comarca; Considerando que, por falta de requisitos legais, alguns dos referidos tí

05/11/2024, 01:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 01/06: Trata-se de ação de adjudicação compulsória promovida por André Luiz Pêgas da Silva e Cristiane Siqueira Pêgas contra Julio Manoel da Silva e Corina Manoel da Silva, aduzindo os autores, em apertada síntese, que adquiriram de João Luiz Aguerra de Araujo e Ana Julia Borges de Araújo o imóvel localizado na Rua Carmem Miranda nº 242, Esplanada dos Barreiros, município de São Vicente, e seu respectivo terreno, constituído pelo Lote 14 da Quadra 32, do loteamento denominado Esplanada dos Barreiros, objeto da matrícula nº 125263, do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente e cadastrado na Prefeitura Municipal de São Vicente sob nº 35-05341-0604-00242-000, por Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direitos firmado em 29/04/2008, pelo valor de R$ 75.000,00. Afirmaram ter efetuado a quitação integral do preço e não mais localizaram os réus, que constam na tábua registral do imóvel como titulares de domínio do bem, para outorga da escritura definitiva. Postularam a procedência da ação, com a adjudicação do imóvel, efetuando-se o registro competente no Cartório de Registro de Imóveis. A Portaria 001/2012, baixada pelo Juízo Corregedor do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente, estabelece, in verbis: "PORTARIA 001/2012 CORREGEDORIA DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS O MM. JUIZ DE DIREITO E CORREGEDOR DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE,DR. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS, PARA REGULAR O SERVIÇO DE REGISTRO DAS CARTAS DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EMANADAS DE PROCESSOS JUDICIAIS CÍVEIS E DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, DENTRE OUTROS, BAIXA A SEGUINTE PORTARIA: Considerando o crescente número de cartas de adjudicação de imóveis, expedidas em ações judiciais, que têm sido objeto de desqualificação pelo Serviço da Serventia Predial desta Comarca; Considerando que, por falta de requisitos legais, alguns dos referidos títulos ju

04/11/2024, 21:00

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Partes do Processo(6)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA JULIA BORGES DE ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO LUIZ AGUERA DE ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0636/2026Data da Publicação: 24/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste(m)-se o(s) Autor(es)/Exequente(s) sobre o resultado do AR (Não Cumprido) Prazo: 15 dias

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA835202787TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Corina Monteiro da Silva

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA835202773TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Julio Manoel da Silva

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