Execução de Título Extrajudicial 1058617-16.2022.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 868,10

Órgão julgador

Juízo Titular I - 3ª Vara do Juizado Especial Civel da Comarca de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 03 Vara Juizado Especial Civel de Campinas

Partes do Processo

NYLSON SERGIO MARENGONE - ME

CNPJ

Autor

MARCIA MARIA PANDOLFO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO THEODORO DA SILVA

OAB/PR 89532·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

07/05/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

06/05/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/05/2026, 15:08

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 03:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

26/03/2026, 02:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

18/03/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

17/03/2026, 05:06

Decisão interlocutória

16/03/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão

13/03/2026, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

29/01/2026, 02:24

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/01/2026 - Refer. ao Evento: 88

20/01/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/01/2026 - Refer. ao Evento: 88

19/01/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 10:44

Todas as movimentações(103)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

07/05/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

06/05/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/05/2026, 15:08

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•05/05/2026, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 16:43

05/05/2026, 03:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

26/03/2026, 02:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

18/03/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

17/03/2026, 05:06

Decisão interlocutória

16/03/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão

13/03/2026, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

29/01/2026, 02:24

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/01/2026 - Refer. ao Evento: 88

20/01/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/01/2026 - Refer. ao Evento: 88

19/01/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 10:44

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total

16/01/2026, 10:43

Decisão interlocutória

05/11/2025, 17:21

Conclusos para decisão

05/11/2025, 14:25

Juntada de Petição

05/11/2025, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

04/11/2025, 01:19

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

24/10/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

23/10/2025, 03:52

Decisão interlocutória

22/10/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 19:13

Conclusos para decisão

22/10/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

01/10/2025, 01:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

09/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

08/09/2025, 02:46

Decisão interlocutória

05/09/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 19:00

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/09/2025, 12:22

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado

29/08/2025, 17:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1058617-16.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nylson Sergio Marengone - Me - Ciência à parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) PREVJUD, para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf. - ADV: FERNANDO THEODORO DA SILVA (OAB 89532/PR)

09/06/2025, 13:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0442/2025Teor do ato: Ciência à parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) PREVJUD, para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf.Advogados(s): Fernando Theodoro da Silva (OAB 89532/PR)

06/06/2025, 15:26

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) PREVJUD, para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf.

06/06/2025, 14:36

Juntada - SAJ - Documento Sigiloso Juntado

06/06/2025, 14:34

Juntada - SAJ - Documento Sigiloso Juntado

06/06/2025, 14:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0364/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 07:47

Juntada

14/05/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Theodoro da Silva (OAB 89532/PR) Processo 1058617-16.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nylson Sergio Marengone - Me - Vistos. Por ora, realize-se pesquisa pelo sistema PREVJUD. Proceda a serventia a categorização do documento como documento sigiloso (sigilo externo). "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc, Manuais e Tutorias Público Externo/Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0364/2025Teor do ato: Vistos. Por ora, realize-se pesquisa pelo sistema PREVJUD. Proceda a serventia a categorização do documento como documento sigiloso (sigilo externo). "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc, Manuais e Tutorias Público Externo/Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int.Advogados(s): Fernando Theodoro da Silva (OAB 89532/PR)

13/05/2025, 07:19

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Por ora, realize-se pesquisa pelo sistema PREVJUD. Proceda a serventia a categorização do documento como documento sigiloso (sigilo externo). "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc, Manuais e Tutorias Público Externo/Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int.

12/05/2025, 17:22

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:08

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Alvará Juntado - Nº Protocolo: WCAS.25.70234817-6Tipo da Petição: Pedido de Expedição de AlvaráData: 02/05/2025 17:31

02/05/2025, 17:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0325/2025Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito, indicando quais as medidas desejadas para prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.Advogados(s): Fernando Theodoro da Silva (OAB 89532/PR)

28/04/2025, 01:44

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito, indicando quais as medidas desejadas para prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

25/04/2025, 14:32

Conclusos para despacho

24/04/2025, 21:47

Decurso de Prazo - Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo

24/04/2025, 21:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1049/2024Data da Publicação: 12/12/2024Número do Diário: 4110

11/12/2024, 02:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1049/2024Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 70, bem como sobre a proposta de acordo nela descrita.Advogados(s): Fernando Theodoro da Silva (OAB 89532/PR)

10/12/2024, 00:58

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 70, bem como sobre a proposta de acordo nela descrita.

09/12/2024, 16:35

Mandado - SAJ - Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo

12/06/2024, 13:00

Mandado - SAJ - Mandado Juntado

12/06/2024, 13:00

Mandado - SAJ - Mandado de Penhora Expedido

29/05/2024, 09:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0286/2024Data da Publicação: 26/04/2024Número do Diário: 3954

25/04/2024, 03:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0286/2024Teor do ato: Vistos, Primeiramente, expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens de outra natureza, intimando-se o devedor para, se for o caso, apresentar Embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação. Int.Advogados(s): Fernando Theodoro da Silva (OAB 89532/PR)

24/04/2024, 00:53

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Primeiramente, expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens de outra natureza, intimando-se o devedor para, se for o caso, apresentar Embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação. Int.

23/04/2024, 15:48

Conclusos para despacho

23/04/2024, 14:01

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

19/04/2024, 18:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0206/2024Data da Publicação: 03/04/2024Número do Diário: 3937

02/04/2024, 07:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0206/2024Teor do ato: Ciência à parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s), SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD, para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.Advogados(s): Fernando Theodoro da Silva (OAB 89532/PR)

01/04/2024, 12:24

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s), SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD, para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.

01/04/2024, 11:58

Juntada - SAJ - Documento Juntado

01/04/2024, 11:56

Juntada - SAJ - Documento Juntado

01/04/2024, 11:32

Juntada - SAJ - Documento Juntado

01/04/2024, 11:32

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

22/03/2024, 11:41

Bloqueio/penhora on line

15/03/2024, 16:42

Conclusos para decisão

15/03/2024, 15:10

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

09/03/2024, 05:51

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados

27/01/2024, 22:26

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2023, 13:28

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2023, 21:26

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados

24/10/2023, 04:30

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados

08/10/2023, 02:20

Mandado - SAJ - Mandado Devolvido Cumprido Positivo - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

03/08/2023, 09:13

Mandado - SAJ - Mandado Juntado

03/08/2023, 09:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0559/2023Data da Publicação: 21/07/2023Número do Diário: 3782

20/07/2023, 05:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0559/2023Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo de p. 41/43 para que produza seus jurídicos feitos. Suspendo o andamento da execução pelo prazo necessário ao cumprimento. Após, informem as partes em 30 dias o cumprimento para extinção definitiva do processo. O silêncio será entendido como integral cumprimento e o processo será extinto.Advogados(s): Fernando Theodoro da Silva (OAB 89532PR/)

19/07/2023, 06:39

Sentença - SAJ - Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial - Vistos. Homologo o acordo de p. 41/43 para que produza seus jurídicos feitos. Suspendo o andamento da execução pelo prazo necessário ao cumprimento. Após, informem as partes em 30 dias o cumprimento para extinção definitiva do processo. O silêncio será entendido como integral cumprimento e o processo será extinto.

18/07/2023, 15:29

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:10

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WCAS.23.70377164-0Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 17/07/2023 13:40

18/07/2023, 06:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0538/2023Data da Publicação: 14/07/2023Número do Diário: 3777

13/07/2023, 03:42

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2023/050642-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2023 Local: Oficial de justiça - Eduardo Borges Ciabotti

12/07/2023, 13:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0538/2023Teor do ato: Vistos. O suposto acordo não pode ser homologado, pois não houve assinatura física e nem digital da parte devedora, nos termos firmados pelo exequente. Após regularizado, retorne para homologação..Advogados(s): Fernando Theodoro da Silva (OAB 89532PR/)

12/07/2023, 12:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistos. O suposto acordo não pode ser homologado, pois não houve assinatura física e nem digital da parte devedora, nos termos firmados pelo exequente. Após regularizado, retorne para homologação..

12/07/2023, 11:32

Decisão - SAJ - Decisão - Conferência - Regularização - Vistos. O suposto acordo não pode ser homologado, pois não houve assinatura física e nem digital da parte devedora, nos termos firmados pelo exequente. Após regularizado, retorne para homologação.

05/07/2023, 11:54

Conclusos para decisão

04/07/2023, 16:44

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WCAS.23.70341124-4Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 29/06/2023 16:37

30/06/2023, 06:52

Mandado - SAJ - Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo

20/06/2023, 14:47

Mandado - SAJ - Mandado Juntado

20/06/2023, 14:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2023Data da Publicação: 11/05/2023Número do Diário: 3733

10/05/2023, 08:30

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2023/031884-3 Situação: Cumprido parcialmente em 12/05/2023 Local: Oficial de justiça - Eduardo Borges Ciabotti

09/05/2023, 08:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0340/2023Teor do ato: AR negativo. Será expedido mandado. Nada Mais.Advogados(s): Fernando Theodoro da Silva (OAB 89532/PR)

09/05/2023, 06:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - AR negativo. Será expedido mandado. Nada Mais.

08/05/2023, 14:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.23.70172093-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/04/2023 13:56

05/04/2023, 05:30

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA520383532TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Marcia Maria PandolfoDiligência : 23/03/2023

28/03/2023, 14:35

Juntada

28/03/2023, 14:35

OFÍCIO/CARTA EXPEDIDO - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

03/03/2023, 09:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Certifico e dou fé que encaminhei a presente ação para o setor responsável pela expedição da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Para pagamento no prazo de 03 dias.

19/01/2023, 13:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.23.70002436-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/01/2023 16:35

06/01/2023, 16:45

Distribuição por Sorteio

21/12/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 14:36

DECISÃO

•12/05/2025, 17:22

DECISÃO

•25/04/2025, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 16:35

DECISÃO

•23/04/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 11:58

DECISÃO

•18/07/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 11:32

DECISÃO

•05/07/2023, 11:54

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•05/05/2026, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 14:36

DECISÃO

•12/05/2025, 17:22

DECISÃO

•25/04/2025, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 16:35

DECISÃO

•23/04/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 11:58

DECISÃO

•18/07/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 11:32

DECISÃO

•05/07/2023, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 13:02