Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2026, 11:28
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2026, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2026, 17:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/05/2026, 16:58
Conclusos para despacho
12/05/2026, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2026, 14:42
Expedição de Certidão.
12/05/2026, 13:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2026, 13:59
Juntada de Outros documentos
12/05/2026, 13:54
Documentos
Ato Ordinatório
•14/05/2026, 11:28
Decisão
•13/05/2026, 16:58
Expedição de Certidão.
14/05/2026, 11:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2026, 11:28
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2026, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2026, 17:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/05/2026, 16:58
Conclusos para despacho
12/05/2026, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2026, 14:42
Expedição de Certidão.
12/05/2026, 13:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2026, 13:59
Juntada de Outros documentos
12/05/2026, 13:54
Expedição de Certidão.
12/05/2026, 10:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2026, 10:09
Expedição de Mandado.
12/05/2026, 10:07
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2026, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2026, 16:00
Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 11/05/2026da de 11/05/2026
11/05/2026, 15:45
Conclusos para despacho
11/05/2026, 09:28
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2026, 16:11
Expedição de Certidão.
08/05/2026, 14:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2026, 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2026, 21:09
Juntada de Outros documentos
16/04/2026, 21:09
Suspensão do Prazo
10/04/2026, 18:15
Expedição de Mandado.
08/04/2026, 11:36
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 11:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/04/2026, 11:13
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2026, 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2026, 13:30
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/04/2026, 13:10
Conclusos para despacho
07/04/2026, 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2026, 19:16
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 14:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2026, 14:03
Juntada de Outros documentos
06/04/2026, 14:01
Certidão de Publicação Expedida
30/03/2026, 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2026, 16:00
Expedição de Certidão.
27/03/2026, 15:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2026, 15:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/03/2026, 15:01
Conclusos para despacho
27/03/2026, 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2026, 17:45
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 15:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2026, 15:30
Juntada de Certidão
26/03/2026, 15:23
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 15:18
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 13:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/03/2026, 13:54
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2026, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2026, 18:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/03/2026, 17:24
Conclusos para despacho
24/03/2026, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2026, 14:31
Expedição de Certidão.
24/03/2026, 13:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2026, 13:39
Juntada de Certidão
24/03/2026, 13:35
Expedição de Certidão.
24/03/2026, 13:32
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 10:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/03/2026, 10:04
Certidão de Publicação Expedida
16/03/2026, 07:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2026, 18:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/03/2026, 17:31
Conclusos para despacho
13/03/2026, 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2026, 17:09
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 16:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2026, 16:12
Juntada de Outros documentos
12/03/2026, 16:07
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 10:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/03/2026, 10:28
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2026, 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2026, 18:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/03/2026, 17:37
Conclusos para despacho
09/03/2026, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2026, 14:20
Expedição de Certidão.
09/03/2026, 13:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2026, 13:55
Juntada de Outros documentos
09/03/2026, 13:52
Expedição de Certidão.
09/03/2026, 13:49
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 11:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/03/2026, 11:00
Certidão de Publicação Expedida
06/03/2026, 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2026, 18:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/03/2026, 17:02
Conclusos para despacho
05/03/2026, 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2026, 17:00
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 15:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2026, 15:37
Juntada de Certidão
02/03/2026, 14:41
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 14:37
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2026, 00:44
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 14:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/02/2026, 14:15
Juntada de Outros documentos
26/02/2026, 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2026, 13:30
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
26/02/2026, 13:18
Conclusos para despacho
26/02/2026, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2026, 17:52
Expedição de Certidão.
25/02/2026, 14:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2026, 14:23
Juntada de Certidão
25/02/2026, 14:20
Expedição de Certidão.
25/02/2026, 14:17
Expedição de Certidão.
18/02/2026, 15:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/02/2026, 15:09
Juntada de Outros documentos
18/02/2026, 15:08
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2026, 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2026, 18:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/02/2026, 17:52
Conclusos para despacho
13/02/2026, 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2026, 05:22
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 13:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2026, 13:27
Juntada de Certidão
12/02/2026, 13:26
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 13:20
Suspensão do Prazo
25/01/2026, 19:19
Suspensão do Prazo
10/10/2025, 01:02
Suspensão do Prazo
09/08/2025, 00:56
Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025, 11:52
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 08:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ede Donizeti da Silva Junior (OAB 461409/SP) Processo 0013929-56.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS DE OLIVEIRA FARINASSIO - O executado DOUGLAS DE OLIVEIRA FARINASSIO foi devidamente advertido das condições fixadas para o regime aberto (fls. 259/261). Anoto que a estes autos está apensado a Execução de Pena de nº 0001471-40.2018.8.26.0416. Assim, aguarde-se o efetivo cumprimento, anotando que seu comparecimento é TRIMESTRAL e salientando-se que o TCP ocorrerá em 23/04/2027, devendo o sentenciado comparecer em cartório até a data de 14/07/2025. Forme-se o apenso físico para fiscalização. Decorrido o prazo sem o comparecimento, intime-se o(a) executado(a) para que compareça em Juízo para informar e justificar suas atividades, no prazo de dez (10) dias, sob as penas da lei. Comunique-se à Seção de Operações do 9º BPM/I para inserção junto à ferramenta M.A.P. (Medidas Alternativas à Prisão) a fim de que procedam a fiscalização das condições impostas, comunicando a este Juízo eventual descumprimento por parte do executado. Em caso de eventual falta no mês referência sem qualquer justificativa, deverá a serventia certificar nos autos, abrindo vista ao Ministério Público. Decorrido o prazo da pena certifique a serventia abrindo vista ao Ministério Público a fim de manifestar nos autos. Proceda a inclusão destes autos na fila "Acompanhamento Regime Aberto". Intimem-se.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 13:31
Juntada de Outros documentos
13/05/2025, 13:24
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 13:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/05/2025, 13:23
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 13:20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/05/2025, 13:07
Conclusos para despacho
13/05/2025, 08:51
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/05/2025, 08:59
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/05/2025, 08:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025, 08:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025, 08:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2025, 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2025, 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2025, 16:44
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 16:24
Expedição de Mandado.
06/05/2025, 15:02
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 10:49
Juntada de Outros documentos
05/05/2025, 10:49
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 03:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 00:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/04/2025, 18:23
Conclusos para decisão
23/04/2025, 14:31
Juntada de Outros documentos
23/04/2025, 13:57
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 17:54
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025, 08:23
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 23:04
Expedição de Alvará.
14/04/2025, 16:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025, 12:08
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 11:07
Concedida Progressão de regime
14/04/2025, 11:07
Conclusos para decisão
13/04/2025, 21:36
Conclusos para despacho
11/04/2025, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025, 06:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 16:49
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025, 03:00
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 21:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025, 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 21:50
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 16:24
Juntada de Outros documentos
08/04/2025, 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025, 09:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/04/2025, 22:07
Conclusos para despacho
04/04/2025, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 08:35
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 07:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 15:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 13:07
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 11:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 11:05
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 22:13
Declarada a Remição
17/03/2025, 22:12
Conclusos para despacho
14/03/2025, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 15:27
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 11:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024, 12:08
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024, 03:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2024, 06:01
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 16:36
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 16:36
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 16:36
Homologado o Cálculo
19/12/2023, 16:35
Conclusos para decisão
19/12/2023, 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023, 09:55
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023, 02:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023, 12:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023, 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023, 16:39
Expedição de Certidão.
13/12/2023, 16:29
Juntada de Outros documentos
13/12/2023, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023, 14:07
Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023, 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023, 00:08
Expedição de Certidão.
24/11/2023, 21:32
Concedida Progressão de regime
24/11/2023, 21:31
Conclusos para despacho
23/11/2023, 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023, 11:46
Expedição de Certidão.
15/11/2023, 10:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/11/2023, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023, 10:45
Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023, 01:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023, 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino