Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1019046-05.2025.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 29.617,79

Órgão julgador

Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de São José do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal

Partes do Processo

MARTA DA ROCHA CAMARA CARVALHO

CPF

Autor

JOSUE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

NEUSA TARODA RANGA

CPF

Autor

LUCIRE CHAPARONI DE OLIVEIRA

CPF

Autor

THELMA CRISTINA LADEIA OTTOBONI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO COLENCI

OAB/SP 150163·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARTA DA ROCHA CAMARA CARVALHO

CPF

Autor

JOSUE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

NEUSA TARODA RANGA

CPF

Autor

LUCIRE CHAPARONI DE OLIVEIRA

CPF

Autor

THELMA CRISTINA LADEIA OTTOBONI

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/11/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 19:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2025, 18:29

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/11/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões

30/07/2025, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:23

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/11/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 02:22

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 18:29

Decisão

•29/07/2025, 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 19:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2025, 18:29

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/11/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões

30/07/2025, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:23

Recebido o recurso

29/07/2025, 12:23

Conclusos para decisão

28/07/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 06:47

Mudança de Magistrado

30/06/2025, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 21:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:13

Julgada Procedente em Parte a Ação

26/06/2025, 13:13

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 10:18

Mudança de Magistrado

23/06/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 19:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2025, 18:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.

17/06/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 06:08

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 19:32

Pedido de Assitência Indeferido

15/05/2025, 19:32

Conclusos para decisão

15/05/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de Réplica

14/05/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antonio Colenci (OAB 150163/SP) Processo 1019046-05.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marta da Rocha Câmara Carvalho, Josue Rodrigues dos Santos, Neusa Taroda Ranga, Lucire Chaparoni de Oliveira, Thelma Cristina Ladeia Ottoboni - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:48

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

12/05/2025, 16:29

Juntada de Petição de Contestação

12/05/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:58

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 20:34

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 18:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

08/05/2025, 18:53

Conclusos para decisão

08/05/2025, 12:09

Distribuído por sorteio

07/05/2025, 15:41

Sentença

•26/06/2025, 13:13

Despacho

•18/06/2025, 18:37

Decisão

•15/05/2025, 19:32

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:29

Decisão

•08/05/2025, 18:53