Reintegração / Manutenção de Posse 1004207-45.2024.8.26.0079 - TJSP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Botucatu

Partes do Processo

ISA ENERGIA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

DEMAIS OCUPANTES DA AREA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS TORQUATO

CPF

Reu

MARCIA APARECIDA SOARES

CPF

Reu

CARLOS AUGUSTO APARECIDO MARTINS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA RODRIGUES

Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ISA ENERGIA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

DEMAIS OCUPANTES DA AREA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS TORQUATO

CPF

Reu

MARCIA APARECIDA SOARES

CPF

Reu

CARLOS AUGUSTO APARECIDO MARTINS DE SOUZA

CPF

Reu

LUCE NEIDE ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

ZILDA DOS SANTOS

CPF

Reu

LARISSA GABRIELE DIAS DE MORAES

CPF

Reu

CARLOS ATANAZIO RODRIGUES

CPF

Reu

MARIA TEREZINHA GOMES DA SILVA

Reu

ERNANI VICENTE DA SILVA

Reu

JOEL APARECIDO DE FARIA

Reu

MARCIA APARECIDA SOARES

Reu

ANTONIO XAVIER DOS SANTOS

Reu

LILIAN JUCIELE PAULINO

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 13:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2026, 12:27

Conclusos para despacho

17/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 02:13

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 16:11

Despacho

•18/03/2026, 12:27

31/03/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 13:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2026, 12:27

Conclusos para despacho

17/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 15:13

Juntada de Certidão

27/02/2026, 15:06

Juntada de Mandado

27/02/2026, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 15:04

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 17:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2026, 16:29

Conclusos para despacho

28/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 16:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2025, 14:43

Conclusos para despacho

11/08/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 22:37

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 16:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/07/2025, 15:37

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2025, 13:20

Conclusos para despacho

12/06/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 17:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2025, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP) Processo 1004207-45.2024.8.26.0079 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto por CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA contra a decisão de fl. 240, na qual a parte postula seja analisada contradição no julgado. Não conheço dos embargos, ante a inexistência de contradição a ser sanada. Em que pese o alegado pelo recorrente, a determinação de fl. 240 visa averiguar a real interdição do curatelado e quem é o seu atual curador, a fim de analisar a regularidade de sua citação, evitando-se eventuais nulidades. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO o recurso e mantenho a decisão prolatada com seus parâmetros publicados, tal como está lançada. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:33

Não conhecidos os embargos de declaração

12/05/2025, 15:34

Conclusos para decisão

24/04/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 10:30

Conclusos para decisão

15/04/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 16:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/04/2025, 05:28

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 05:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/04/2025, 16:37

Conclusos para despacho

13/02/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/02/2025, 15:04

Conclusos para decisão

06/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 00:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2025, 13:41

Conclusos para despacho

21/01/2025, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 10:10

Juntada de Mandado

17/09/2024, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 10:10

Juntada de Mandado

17/09/2024, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 10:09

Juntada de Mandado

17/09/2024, 10:09

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 14:24

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 14:21

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 14:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2024, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024, 12:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/07/2024, 11:47

Conclusos para despacho

02/07/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 02:56

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2024, 23:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/06/2024, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/06/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2024, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/06/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 18:25

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2024, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2024, 00:21

Concedida a Medida Liminar

16/05/2024, 16:25

Conclusos para decisão

07/05/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 09:29

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 11:08

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 15:15

Decisão

•09/01/2026, 16:29

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:54

Decisão

•07/10/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:57

Despacho

•21/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:14

Despacho

•13/06/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 17:39

Decisão

•12/05/2025, 15:34

Despacho

•22/04/2025, 10:30

Decisão

•02/04/2025, 16:37

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 16:11

Despacho

•18/03/2026, 12:27

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 11:08

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 15:15

Decisão

•09/01/2026, 16:29

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:54

Decisão

•07/10/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:57

Despacho

•21/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:14

Despacho

•13/06/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 17:39

Decisão

•12/05/2025, 15:34

Despacho

•22/04/2025, 10:30

Decisão

•02/04/2025, 16:37

Despacho

•10/02/2025, 15:04

Despacho

•21/01/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 10:52

Decisão

•02/07/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:04

Decisão

•16/05/2024, 16:25