Execução Fiscal 1507716-38.2023.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 392.403,75

Órgão julgador

Foro 9 - Núcleo 4.0_Unidade 9 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MASTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE MIGUEL FILHO

OAB/SP 103549·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LUIZ DA SILVA FERREIRA

OAB/SP 489634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 16:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/05/2026, 09:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/10/2025, 19:01

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 02:58

Suspensão do Prazo

12/08/2025, 22:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/05/2025, 10:49

Mudança de Magistrado

16/05/2025, 07:28

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB 489634/SP) Processo 1507716-38.2023.8.26.0506 - Execução Fiscal - Exectdo: ''master Comercio Importacao e Exportacao de Bebidas Ltda.'' - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público (art. 1.010, § 3º, CPC/2015). Intimem-se. de Ribeirão Preto

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 08:00

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 16:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/05/2026, 09:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/10/2025, 19:01

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 16:52

Decisão

•12/05/2025, 15:10

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 02:58

Suspensão do Prazo

12/08/2025, 22:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/05/2025, 10:49

Mudança de Magistrado

16/05/2025, 07:28

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB 489634/SP) Processo 1507716-38.2023.8.26.0506 - Execução Fiscal - Exectdo: ''master Comercio Importacao e Exportacao de Bebidas Ltda.'' - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público (art. 1.010, § 3º, CPC/2015). Intimem-se. de Ribeirão Preto

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 15:10

Conclusos para despacho

28/04/2025, 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões

25/04/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 12:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/04/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 02:21

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

08/01/2025, 16:26

Conclusos para decisão

17/10/2024, 13:30

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2024, 01:35

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 16:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2024, 16:05

Conclusos para decisão

21/05/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 14:37

Juntada de Certidão

03/05/2024, 16:12

Expedição de Carta.

24/04/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 07:28

Recebida a Petição Inicial

03/04/2024, 07:28

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:49

Mudança de Magistrado

09/02/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 11:02

Sentença

•08/01/2025, 16:26

Decisão

•28/08/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 15:52

Decisão

•03/04/2024, 07:28