Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EMBARGANTE: ÁGUAS CLARAS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
EMBARGADO: JOSÉ ANTONIO DE FIGUEIREDO (JUSTIÇA GRATUITA)
Nº 1009633-72.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Águas Claras Imóveis e Participações LTDA. - Embargdo: José Antonio de Figueiredo (Justiça Gratuita) - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA nº 26457 Embargos de Declaração Cível Processo nº 1009633-72.2024.8.26.0003/50000 Relator(a): DÉCIO RODRIGUES Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado COMARCA: SÃO PAULO Vistos etc Tendo em vista a aplicação da norma do artigo 1012, § 1º, V, do CPC em detrimento da norma do artigo 1012, caput, do CPC, com recebimento do recurso tão somente no efeito devolutivo, prejudicados restam os presentes embargos declaratórios, prosseguindo-se, com anotações de praxe. Int. São Paulo, 12 de maio de 2025. DÉCIO RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Luiz Antonio Castro de Miranda Filho (OAB: 296837/SP) - Estela Maria Lemos Monteiro Soares de Camargo (OAB: 60429/SP) - Jose dos Anjos Silva (OAB: 437622/SP) - Renato Jose da Silva (OAB: 517256/SP) - 3º andar
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/03/2025, 10:47
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 10:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2025.
10/03/2025, 09:53
Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024, 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024, 13:40
Documentos
Despacho
•06/10/2025, 19:09
Despacho
•27/09/2024, 12:31
Conclusos para despacho
06/10/2025, 09:21
Conclusos para despacho
03/10/2025, 10:58
Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 07:55
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/09/2025, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EMBARGANTE: ÁGUAS CLARAS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
EMBARGADO: JOSÉ ANTONIO DE FIGUEIREDO (JUSTIÇA GRATUITA)
Nº 1009633-72.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Águas Claras Imóveis e Participações LTDA. - Embargdo: José Antonio de Figueiredo (Justiça Gratuita) - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA nº 26457 Embargos de Declaração Cível Processo nº 1009633-72.2024.8.26.0003/50000 Relator(a): DÉCIO RODRIGUES Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado COMARCA: SÃO PAULO Vistos etc Tendo em vista a aplicação da norma do artigo 1012, § 1º, V, do CPC em detrimento da norma do artigo 1012, caput, do CPC, com recebimento do recurso tão somente no efeito devolutivo, prejudicados restam os presentes embargos declaratórios, prosseguindo-se, com anotações de praxe. Int. São Paulo, 12 de maio de 2025. DÉCIO RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Luiz Antonio Castro de Miranda Filho (OAB: 296837/SP) - Estela Maria Lemos Monteiro Soares de Camargo (OAB: 60429/SP) - Jose dos Anjos Silva (OAB: 437622/SP) - Renato Jose da Silva (OAB: 517256/SP) - 3º andar
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/03/2025, 10:47
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 10:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2025.
10/03/2025, 09:53
Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024, 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024, 13:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/09/2024, 12:31
Conclusos para despacho
27/09/2024, 10:03
Juntada de Petição de Recurso adesivo
26/09/2024, 19:35
Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2024, 19:26
Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024, 03:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024, 06:47
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024, 17:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2024, 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024, 16:22
Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024, 04:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024, 00:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/08/2024, 18:59
Conclusos para despacho
20/08/2024, 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024, 12:05
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024, 04:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024, 00:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/08/2024, 16:37
Conclusos para despacho
07/08/2024, 10:20
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024, 03:11
Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/08/2024, 19:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024, 12:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/08/2024, 11:53
Conclusos para despacho
05/08/2024, 07:43
Juntada de Petição de Embargos de declaração
02/08/2024, 16:46
Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024, 02:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024, 13:44
Julgada Procedente a Ação
25/07/2024, 13:32
Conclusos para julgamento
23/07/2024, 11:46
Conclusos para despacho
23/07/2024, 00:08
Juntada de Petição de Réplica
22/07/2024, 17:11
Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024, 02:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024, 00:47
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024, 16:55
Juntada de Petição de Contestação
25/06/2024, 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024, 11:04
Expedição de Mandado.
10/05/2024, 10:01
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024, 07:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino