Procedimento Comum Cível 1000329-84.2025.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 121.829,64

Órgão julgador

02 Civel de Birigui

Partes do Processo

SONIA APARECIDA FERREIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS COUTINHO BORIN

OAB/DF 64838·CPF·Representa: Autor

LUCAS COUTINHO BORIN

OAB/DF 64838·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/05/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões

01/05/2026, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 20:02

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 16:05

Julgada Procedente a Ação

24/03/2026, 15:23

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 15:09

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 23:28

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 01:25

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/05/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões

01/05/2026, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 09:11

Sentença

•24/03/2026, 15:23

06/04/2026, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 20:02

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 16:05

Julgada Procedente a Ação

24/03/2026, 15:23

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 15:09

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 23:28

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 18:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/02/2026, 17:11

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 16:53

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 08:33

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 16:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/11/2025, 16:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/11/2025, 16:22

Conclusos para despacho

10/11/2025, 16:16

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

17/07/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Lucas Coutinho Borin (OAB 64838/DF) Processo 1000329-84.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Sônia Aparecida Ferreira - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.132/133. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 07:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 07:06

Conclusos para decisão

06/05/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 22:49

Conclusos para despacho

17/04/2025, 16:39

Conclusos para decisão

15/04/2025, 14:03

Conclusos para despacho

14/04/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 20:31

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2025, 15:25

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:54

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

28/03/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 14:13

Conclusos para despacho

24/02/2025, 14:08

Juntada de Petição de Réplica

21/02/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 20:39

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 00:12

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

28/01/2025, 14:23

Juntada de Petição de Contestação

25/01/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 15:35

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 14:24

Recebida a Petição Inicial

20/01/2025, 14:23

Conclusos para despacho

17/01/2025, 16:37

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 12:20

Decisão

•12/02/2026, 17:11

Decisão

•11/11/2025, 16:28

Decisão

•11/11/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:10

Decisão

•13/05/2025, 07:06

Decisão

•09/04/2025, 15:25

Decisão

•28/03/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:23

Decisão

•20/01/2025, 14:23