Procedimento Comum Cível 1000714-94.2023.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Embu das Artes

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Eduardo Pachi

Partes do Processo

CLAUDIA VICTORIA LOPES ROMERAL CORREIA

CPF

Autor

GLORIA LOPEZ ROSATTI

CPF

Autor

SUELY LOPEZ ROMERAL

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

CNPJ

Reu

CERIMONIAL DA PAZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR ELISEU ALBRECHT

OAB/SP 381100·CPF·Representa: Autor

ALANA CAROLINA DA SILVA ARAUJO

OAB/SP 426617·CPF·Representa: Réu

ODAIR ELISEU ALBRECHT

OAB/SP 381100·CPF·Representa: Réu

APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA

OAB/SP 337055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLAUDIA VICTORIA LOPES ROMERAL CORREIA

CPF

Autor

GLORIA LOPEZ ROSATTI

CPF

Autor

SUELY LOPEZ ROMERAL

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

CNPJ

Reu

CERIMONIAL DA PAZ

CNPJ

Reu

CEMITERIO JARDIM DOS JESUITAS

Reu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2026, 10:17

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/04/2026, 13:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/04/2026, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/01/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de Contra-razões

10/11/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 12:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/10/2025, 11:58

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/10/2025, 14:20

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:31

Todas as movimentações(92)

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2026, 10:17

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 10:17

Decisão

•20/10/2025, 11:58

09/04/2026, 13:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/04/2026, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/01/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de Contra-razões

10/11/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 12:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/10/2025, 11:58

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/10/2025, 14:20

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:31

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/09/2025, 23:42

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2025, 11:06

Julgada Procedente a Ação

16/08/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de Alegações finais

08/07/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Aparecida Francisca de Oliveira (OAB 337055/SP), Odair Eliseu Albrecht (OAB 381100/SP) Processo 1000714-94.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudia Victoria Lopes Romeral, Gloria Lopes Rossati, Suely Lopez Romeral - Reqdo: Cerimonial da Paz Ltda - Vistos. Verifico que o Município Requerido não foi intimado da decisão de fls. 208. Assim, a fim de oportunizar ao município réu o direito a ampla defesa, bem como para evitar futura alegação de nulidade, determino a intimação do município requerido para, no prazo de 10 dias, apresentar alegações finais, nos termos da decisão de fls. 208. Enfatizo aos Serventuários que intimações ao Município devem ser realizadas através do PORTAL ELETRÔNICO. Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação do município, tornem-se os autos conclusos para sentença. Intime-se o município pelo portal eletrônico. Intimem-se. Cumpra-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 20:23

Juntada de Petição de Alegações finais

19/03/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/03/2025, 19:14

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024, 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 01:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/09/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2024, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 10:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2024, 10:16

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 14:17

Conclusos para decisão

22/04/2024, 13:52

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2024, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/02/2024, 11:08

Conclusos para despacho

14/02/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2023, 13:31

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:53

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2023, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2023, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2023, 06:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/09/2023, 15:55

Conclusos para despacho

22/09/2023, 14:06

Conclusos para decisão

22/09/2023, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 15:10

Juntada de Mandado

21/08/2023, 15:10

Juntada de Petição de Contestação

08/08/2023, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2023, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2023, 12:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/08/2023, 11:39

Conclusos para despacho

02/08/2023, 07:46

Juntada de Petição de Contestação

25/07/2023, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 14:07

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 07:39

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 16:35

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 15:32

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 15:10

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2023, 05:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2023, 17:04

Conclusos para decisão

21/03/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2023, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2023, 00:41

Determinada a Emenda à Petição Inicial

08/02/2023, 16:07

Conclusos para despacho

08/02/2023, 09:46

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 16:57

Sentença

•16/08/2025, 10:31

Decisão

•12/05/2025, 17:42

Decisão

•07/03/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:26

Decisão

•21/05/2024, 10:16

Decisão

•15/02/2024, 11:08

Decisão

•24/10/2023, 13:31

Decisão

•22/09/2023, 15:55

Decisão

•02/08/2023, 11:39

Decisão

•31/03/2023, 17:04

Decisão

•08/02/2023, 16:07