Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
22/11/2022, 12:43
Transitado em Julgado em 22/11/2022
22/11/2022, 12:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841500/2022
21/09/2022, 12:51
Protocolizada Petição 841500/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2022
21/09/2022, 12:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022
20/09/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/09/2022, 20:14
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1133)
19/09/2022, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022
19/09/2022, 17:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
16/08/2019, 12:45
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 489948/2019 (Juntada automática)
14/08/2019, 20:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/08/2019, 20:02
Protocolizada Petição 489948/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2019
14/08/2019, 20:02
Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que procedi à correção da autuação e incluí, como RECORRENTES, ANTONIO SILVA e OUTROS, assim, como RECORRIDOS, SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV E OUTRO.
02/07/2019, 11:53
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1486428)
02/07/2019, 11:46
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 404130/2019 (Juntada Automática)
28/06/2019, 18:28
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/09/2022, 17:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•10/06/2019, 18:39
20/09/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/09/2022, 20:14
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1133)
19/09/2022, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022
19/09/2022, 17:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
16/08/2019, 12:45
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 489948/2019 (Juntada automática)
14/08/2019, 20:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/08/2019, 20:02
Protocolizada Petição 489948/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2019
14/08/2019, 20:02
Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que procedi à correção da autuação e incluí, como RECORRENTES, ANTONIO SILVA e OUTROS, assim, como RECORRIDOS, SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV E OUTRO.
02/07/2019, 11:53
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1486428)
02/07/2019, 11:46
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 404130/2019 (Juntada Automática)
28/06/2019, 18:28
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/06/2019, 18:28
Protocolizada Petição 404130/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2019
28/06/2019, 18:28
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
10/06/2019, 18:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
27/05/2019, 10:59
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
27/05/2019, 09:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/05/2019, 13:21
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
20/05/2019, 13:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/04/2019, 18:27
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/04/2019, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO