Recurso Especial 1029782-51.2015.8.26.0053 - TJSP

Recurso Especial 1029782-51.2015.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

16/11/2022, 07:18

Transitado em Julgado em 16/11/2022

16/11/2022, 07:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2022 Petição Nº 613120/2022 - EDcl

16/09/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022, 19:19

Embargos de Declaração de ESTADO DE SÃO PAULO e SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV acolhidos - Petição Nº 2022/00613120 - EDcl no REsp 2004908 - ACOLHO os embargos de declaração, atribuindo-lhes excepcional efeito modificativo, para tornar sem efeito a decisão de e-STJ fls. 573/577, e DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ao tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia e em observância ao art. 1.040 do CPC/2015: a) negue seguimento ao recurso se a decisão recorrida coincidir com a orientação emanada pelo Tribunal Superior; ou b) proceda ao juízo de retratação na hipótese de o acórdão vergastado divergir da decisão sobre o tema repetitivo.

15/09/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0613120 - EDcl no REsp 2004908 - Publicação prevista para 16/09/2022

15/09/2022, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/08/2022, 08:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para SEBASTIÃO JOSÉ MARTINS apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

09/08/2022, 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para JOSÉ EVANGELISTA apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

09/08/2022, 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para ILDA MIRANDA E SILVA ABREU apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

09/08/2022, 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para HISAMI MURAYAMA VALALA apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

09/08/2022, 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para DJALMA SILVA FILHO apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

09/08/2022, 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para CLAUDIO MANOEL FLORENCIO apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

09/08/2022, 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para ARILDO BERNARDES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

09/08/2022, 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para LUIZ RAMOS COELHO apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

09/08/2022, 14:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2022, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2022, 07:50

—

Partes do Processo(24)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 16/11/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2022 Petição Nº 613120/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0613120 - EDcl no REsp 2004908 - Publicação prevista para 16/09/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para SEBASTIÃO JOSÉ MARTINS apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para JOSÉ EVANGELISTA apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para ILDA MIRANDA E SILVA ABREU apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para HISAMI MURAYAMA VALALA apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para DJALMA SILVA FILHO apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para CLAUDIO MANOEL FLORENCIO apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para ARILDO BERNARDES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para LUIZ RAMOS COELHO apresentar resposta à petição n. 613120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

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