Procedimento Comum Cível 1029742-69.2015.8.26.0053 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1029742-69.2015.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Antonio Carlos Martins - Apelado: Domingos Luiz Turcato - Apelada: Filomena Monteiro Nogueira - Apelado: João Batista Maia - Apelada: Magdalena Suerzut Moreira - Apelada: Maria Luiza Granado de Lima - Apelado: Mario José Celestino - Apelada: Vera Lucia Lambais Arantes - Apelada: Zenaide Maria Monteiro Nogueira - Apelada: Dalva Molina Maschietto - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) - 1° andar Nº 1029742-69.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/02/2018, 17:14

Juntada de Petição de Contra-razões

29/01/2018, 10:10

Ato ordinatório praticado

15/01/2018, 11:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/01/2018, 08:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2018, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2017, 09:33

Conclusos para decisão

04/12/2017, 12:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/11/2017, 04:06

Ato ordinatório praticado

31/10/2017, 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2017, 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/10/2017, 17:06

Julgado procedente o pedido

23/10/2017, 18:23

Conclusos para julgamento

17/10/2017, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2017, 11:10

Documentos

Decisão

•05/12/2017, 09:33

Sentença

•23/10/2017, 18:23

—

Partes do Processo(16)

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Juntada de Petição de Contra-razões

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(66)