Recurso Especial 1044791-87.2014.8.26.0053 - TJSP

Recurso Especial 1044791-87.2014.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/12/2022, 14:50

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 14:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945040/2022

14/10/2022, 18:36

Protocolizada Petição 945040/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

14/10/2022, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

10/10/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022, 17:30

Determinada a devolução dos autos à origem para (Publicação prevista para 10/10/2022)

07/10/2022, 17:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/08/2019, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação das partes do processo para incluir a autuação do agravo em recurso especial de fl.374, passando a constar como agravante a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e como agravados ROMUALDO PORTEIRO e outros (fl.410).

19/08/2019, 11:17

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 497721/2019 (Juntada automática)

16/08/2019, 18:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2019, 18:02

Protocolizada Petição 497721/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2019

16/08/2019, 18:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/08/2019, 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/06/2019, 09:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2022, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/08/2019, 10:23

—

Partes do Processo(22)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 14/12/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945040/2022

Protocolizada Petição 945040/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

Determinada a devolução dos autos à origem para (Publicação prevista para 10/10/2022)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação das partes do processo para incluir a autuação do agravo em recurso especial de fl.374, passando a constar como agravante a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e como agravados ROMUALDO PORTEIRO e outros (fl.410).

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 497721/2019 (Juntada automática)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 497721/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2019

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

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