Execução de Título Extrajudicial 0137345-87.2009.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0137345-87.2009.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/05/2026, 00:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0583/2026Teor do ato: Vistos. Baixo os autos em cartório para tentativa de migração para o E-Proc, vindo conclusos em seguida naquele sistema, após a migração.Advogados(s): Vitorio Benvenuti (OAB 89512/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)

07/05/2026, 14:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Baixo os autos em cartório para tentativa de migração para o E-Proc, vindo conclusos em seguida naquele sistema, após a migração.

07/05/2026, 13:36

Conclusos para decisão

07/05/2026, 12:08

Conclusos para despacho

03/12/2025, 20:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42731663-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 02/12/2025 17:28

02/12/2025, 18:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2061/2025Data da Publicação: 14/11/2025

13/11/2025, 01:25

Juntada

13/11/2025, 01:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2061/2025Teor do ato: Aguarde-se pelo prazo de 10 dias.Advogados(s): Vitorio Benvenuti (OAB 89512/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)

12/11/2025, 18:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Aguarde-se pelo prazo de 10 dias.

12/11/2025, 17:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42589424-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/11/2025 14:40

10/11/2025, 14:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1793/2025Data da Publicação: 17/10/2025

16/10/2025, 01:34

Juntada

16/10/2025, 01:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1793/2025Teor do ato: 1 - Manifeste-se a parte autora/exequente com relação ao resultado das pesquisas. Prazo 15 dias. 2 - Destaco que, caso se trate de pesquisas/penhora de bens, deve o executado ser intimado para apresentação de impugnação à penhora no prazo de 5 dias, e CASO O RÉU/EXECUTADO NÃO TENHA ADVOGADO NOS AUTOS, DEVERÁ O EXEQUENTE PROVIDENCIAR SUA INTIMAÇÃO POR CARTA OU EDITAL, EM 5 DIAS, SOB PENA DE LIBERAÇÃO DA PENHORA.Advogados(s): Vitorio Benvenuti (OAB 89512/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)

15/10/2025, 22:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1 - Manifeste-se a parte autora/exequente com relação ao resultado das pesquisas. Prazo 15 dias. 2 - Destaco que, caso se trate de pesquisas/penhora de bens, deve o executado ser intimado para apresentação de impugnação à penhora no prazo de 5 dias, e CASO O RÉU/EXECUTADO NÃO TENHA ADVOGADO NOS AUTOS, DEVERÁ O EXEQUENTE PROVIDENCIAR SUA INTIMAÇÃO POR CARTA OU EDITAL, EM 5 DIAS, SOB PENA DE LIBERAÇÃO DA PENHORA.

15/10/2025, 21:48

Documentos

DECISÃO

•07/05/2026, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 17:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0778/2024Teor do ato: 1- Ante a existência de mais de uma parte no polo passivo da ação, para que a pesquisa de bens possa ser realizada, deve a parte interessada: A) Indicar o nome completo da parte (com CPF/CNPJ) que visa a pesquisa solicitada e sistema de busca para realizar a pesquisa (SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD) B) Juntar planilha atualizada de débito ou indicar folhas. C) Informar a(s) folha(s) que consta(m) a(s) citação do(s) executado(s) e intimação para pagamento, em caso de pesquisa de bens. D) Comprovar o pagamento das custas da diligência (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), indicando as folhas caso tenha juntado no processo, ou informar ser beneficiária da justiça gratuita. Atente-se que as custas da diligência de pesquisa sisbajud na modalidade "teimosinha" são diferenciadas. As custas devem ser calculadas levando em conta o número de CPF's e número de pesquisas. Exemplo: Se for um CPF nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 4 custas, mas se tiver 2 CPF's nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 8 custas. Logo, as custas são calculadas com base no número de CPF e pesquisas solicitadas. Pedidos de pesquisas de mais um exercício financeiro via INFOJUD devem ser acompanhados do pagamento das custas multiplicado pelo número de exercício financeiro (se o pedido for dos 3 últimos exercícios financeiros = 3 custas) Assim, deve o exequente, em sua petição, indicar o valor das custas recolhidas referente a cada diligência e CPF, caso o valor tenha sido recolhido em guia única, sob pena de indeferimento do pedido. Prazo 15 dias. 2 - Destaque-se que a AUSÊNCIA DE QUALQUER INFORMAÇÃO e/OU DOCUMENTO ACIMA MENCIONADO IMPORTARÁ EM INDEFERIMENTO AUTOMÁTICO DO PEDIDO, com o consequente arquivamento do feito (em processo de execução e cumprimento de sentença), sem necessidade de remessa à conclusão.Advogados(s): Vitorio Benvenu

17/09/2024, 05:31

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1- Ante a existência de mais de uma parte no polo passivo da ação, para que a pesquisa de bens possa ser realizada, deve a parte interessada: A) Indicar o nome completo da parte (com CPF/CNPJ) que visa a pesquisa solicitada e sistema de busca para realizar a pesquisa (SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD) B) Juntar planilha atualizada de débito ou indicar folhas. C) Informar a(s) folha(s) que consta(m) a(s) citação do(s) executado(s) e intimação para pagamento, em caso de pesquisa de bens. D) Comprovar o pagamento das custas da diligência (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), indicando as folhas caso tenha juntado no processo, ou informar ser beneficiária da justiça gratuita. Atente-se que as custas da diligência de pesquisa sisbajud na modalidade "teimosinha" são diferenciadas. As custas devem ser calculadas levando em conta o número de CPF's e número de pesquisas. Exemplo: Se for um CPF nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 4 custas, mas se tiver 2 CPF's nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 8 custas. Logo, as custas são calculadas com base no número de CPF e pesquisas solicitadas. Pedidos de pesquisas de mais um exercício financeiro via INFOJUD devem ser acompanhados do pagamento das custas multiplicado pelo número de exercício financeiro (se o pedido for dos 3 últimos exercícios financeiros = 3 custas) Assim, deve o exequente, em sua petição, indicar o valor das custas recolhidas referente a cada diligência e CPF, caso o valor tenha sido recolhido em guia única, sob pena de indeferimento do pedido. Prazo 15 dias. 2 - Destaque-se que a AUSÊNCIA DE QUALQUER INFORMAÇÃO e/OU DOCUMENTO ACIMA MENCIONADO IMPORTARÁ EM INDEFERIMENTO AUTOMÁTICO DO PEDIDO, com o consequente arquivamento do feito (em processo de execução e cumprimento de sentença), sem necessidade de remessa à conclusão.

17/09/2024, 00:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0775/2022Teor do ato: Considerando o Comunicado Conjunto Nº 429/2022 (CPA 2021/65560) que dispõe sobre o arquivamento de fragmentos de processos digitalizados;Considerando que os processos físicos classificados como Guarda Permanente deverão remetidos ao arquivo;Considerando que o envio dos fragmentos ao arquivo poderá ser feito após o decurso do prazo de trinta (30) dias corridos da intimação das partes para verificação da regularidade da digitalização, nos termos do art. 29, §2º da Resolução nº 859/2021 do TJSP; Considerando que os processos físicos digitalizados com temporalidade diversa de "guarda permanente" e, portanto, elimináveis NÃO PODERÃO SER ENCAMINHADOS para arquivamento;Considerando que os processos "Elimináveis", cuja temporalidade é diversa de "Guarda Permanente", serão colocados, antes da sua eliminação, à disposição das partes ou aos terceiros interessados para retirada e guarda definitiva;Considerando que após a intimação dos procuradores ou das partes para apontamento de qualquer irregularidade de digitalização, deve-se aguardar, a partir da data da conversão do formato físico para o digital (digitalização), 1 (um) ano (para qualquer classe e assunto) para concretização da eliminação dos autos físicos, é expedido o presente ato ordinatório para ciência das partes e interessados quanto ao procedimento para retirada dos processos elimináveis.Decorrido o prazo de 01 ano, a contar da publicação deste ato, caso haja interesse na retirada dos autos físicos, a parte deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial. No momento da retirada dos autos físicos, a unidade deverá emitir o Termo de Entrega à parte. A Unidade deverá certificar no sistema informatizado que o processo físico foi retirado, especificando o nome da parte.Após o término do prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos poderão ser eliminados, de acordo com as orientações contidas

02/11/2022, 13:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Considerando o Comunicado Conjunto Nº 429/2022 (CPA 2021/65560) que dispõe sobre o arquivamento de fragmentos de processos digitalizados;Considerando que os processos físicos classificados como Guarda Permanente deverão remetidos ao arquivo;Considerando que o envio dos fragmentos ao arquivo poderá ser feito após o decurso do prazo de trinta (30) dias corridos da intimação das partes para verificação da regularidade da digitalização, nos termos do art. 29, §2º da Resolução nº 859/2021 do TJSP; Considerando que os processos físicos digitalizados com temporalidade diversa de "guarda permanente" e, portanto, elimináveis NÃO PODERÃO SER ENCAMINHADOS para arquivamento;Considerando que os processos "Elimináveis", cuja temporalidade é diversa de "Guarda Permanente", serão colocados, antes da sua eliminação, à disposição das partes ou aos terceiros interessados para retirada e guarda definitiva;Considerando que após a intimação dos procuradores ou das partes para apontamento de qualquer irregularidade de digitalização, deve-se aguardar, a partir da data da conversão do formato físico para o digital (digitalização), 1 (um) ano (para qualquer classe e assunto) para concretização da eliminação dos autos físicos, é expedido o presente ato ordinatório para ciência das partes e interessados quanto ao procedimento para retirada dos processos elimináveis.Decorrido o prazo de 01 ano, a contar da publicação deste ato, caso haja interesse na retirada dos autos físicos, a parte deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial. No momento da retirada dos autos físicos, a unidade deverá emitir o Termo de Entrega à parte. A Unidade deverá certificar no sistema informatizado que o processo físico foi retirado, especificando o nome da parte.Após o término do prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos poderão ser eliminados, de acordo com as orientações contidas no C

02/11/2022, 12:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0037/2020Teor do ato: Vistos. 1. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 111.998 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 374/376). Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. 2. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil, diligenciando a parte exequente na indicação expressa e qualificação de tais pessoas, além do recolhimento das custas necessárias ao ato. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. 3. Após a efetivação da medida e decorrido o prazo para eventual impugnação, proceda-se à averbação da penhora, pelo sistema ARISP, devendo a parte exequente antes trazer aos autos: a) Certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis, com relação aos imóveis indicados para penhora; b) Memória atualizada do débito exequendo; c) porcentagem do imóvel a ser penhorado e d) indicação expressa dos dados do patrono da parte exequente responsável pelo recolhimento das custas (nome completo, celular, e-mail e nº da OAB). Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. 4. Para fins de avaliação, deverá requerer a nomeação de perito a

12/03/2020, 13:54

Deferido o pedido - Vistos. 1. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 111.998 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 374/376). Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. 2. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil, diligenciando a parte exequente na indicação expressa e qualificação de tais pessoas, além do recolhimento das custas necessárias ao ato. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. 3. Após a efetivação da medida e decorrido o prazo para eventual impugnação, proceda-se à averbação da penhora, pelo sistema ARISP, devendo a parte exequente antes trazer aos autos: a) Certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis, com relação aos imóveis indicados para penhora; b) Memória atualizada do débito exequendo; c) porcentagem do imóvel a ser penhorado e d) indicação expressa dos dados do patrono da parte exequente responsável pelo recolhimento das custas (nome completo, celular, e-mail e nº da OAB). Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. 4. Para fins de avaliação, deverá requerer a nomeação de perito avaliador ou comprovar a cotação do bem no mer

05/03/2020, 15:48

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0583/2026Teor do ato: Vistos. Baixo os autos em cartório para tentativa de migração para o E-Proc, vindo conclusos em seguida naquele sistema, após a migração.Advogados(s): Vitorio Benvenuti (OAB 89512/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Baixo os autos em cartório para tentativa de migração para o E-Proc, vindo conclusos em seguida naquele sistema, após a migração.

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42731663-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 02/12/2025 17:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2061/2025Data da Publicação: 14/11/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2061/2025Teor do ato: Aguarde-se pelo prazo de 10 dias.Advogados(s): Vitorio Benvenuti (OAB 89512/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Aguarde-se pelo prazo de 10 dias.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42589424-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/11/2025 14:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1793/2025Data da Publicação: 17/10/2025

Juntada

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