Recurso Especial 2288913-03.2024.8.26.0000 - TJSP

Recurso Especial 2288913-03.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/05/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1145476/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1145476 - AgInt no REsp 2234952 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:30

Conhecido o recurso de NEIVA LOPES, ADELIA APARECIDA RIZARDI, ANTONIO FRANCA, AZIEL JERONIMO DE OLIVEIRA, CELSO RODRIGUES JUNIOR, CLAUDIOMAR REIS DOS SANTOS, DANIEL JERONIMO DE OLIVEIRA, JOEL ALVES DA COSTA, LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LUCIA GARCIA DA SILVA, MARIO EDSON DOS SANTOS BAPTISTA, NEIDE GALDINO TRIGO e ROSINETE MARIA DA SILVA PAIVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01145476/2025 - AgInt no REsp 2234952/SP

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:08

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145476/2025 - AgInt no REsp 2234952/SP

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/03/2026, 18:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 06/03/2026, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1145476/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 960.

09/03/2026, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2025 Petição Nº 1145476/2025 -

27/11/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1145476/2025. Publicação prevista para 27/11/2025)

25/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1145476/2025

24/11/2025, 22:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 18:00

—

Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 20/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1145476/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1145476 - AgInt no REsp 2234952 - Publicação prevista para 27/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145476/2025 - AgInt no REsp 2234952/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 06/03/2026, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1145476/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 960.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2025 Petição Nº 1145476/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1145476/2025. Publicação prevista para 27/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1145476/2025

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