Execução Fiscal 1500932-27.2019.8.26.0428 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 602.956,02

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

CONSTRUQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES

OAB/SP 141486·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 22:39

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 03:20

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:32

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 03:06

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 00:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

21/07/2025, 14:01

Conclusos para decisão

17/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 05:29

Todas as movimentações(69)

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 22:39

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 03:20

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:32

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 03:06

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 00:07

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 14:01

Despacho

•07/07/2025, 13:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

21/07/2025, 14:01

Conclusos para decisão

17/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/07/2025, 13:22

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:24

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 09:21

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

25/06/2025, 14:45

Bloqueio/penhora on line

09/06/2025, 10:45

Conclusos para decisão

04/06/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB 141486/SP) Processo 1500932-27.2019.8.26.0428 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca do prosseguimento do feito, ou para requerer o que de direito, sob pena de suspensão da ação nos termos do artigo 40 da Lei 6380/80, arquivando-se, uma vez decorrido o prazo anual e inexistindo impulso objetivo. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:19

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 19:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/05/2025, 19:15

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 16:55

Determinada a Expedição de Edital

10/05/2021, 19:58

Conclusos para despacho

26/02/2021, 13:24

Juntada de Outros documentos

12/02/2021, 15:35

Suspensão do Prazo

11/02/2021, 04:08

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 00:05

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 19:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2021, 19:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

30/06/2020, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2020, 16:57

Juntada de Outros documentos

25/06/2020, 14:07

Juntada de Outros documentos

25/06/2020, 14:07

Expedição de Certidão.

16/06/2020, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2020, 16:17

Juntada de Outros documentos

16/06/2020, 15:51

Juntada de Outros documentos

16/06/2020, 15:51

Juntada de Outros documentos

16/06/2020, 15:51

Suspensão do Prazo

28/05/2020, 23:03

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 10:25

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 08:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2020, 08:13

Conclusos para despacho

16/04/2020, 18:27

Suspensão do Prazo

11/04/2020, 02:37

Suspensão do Prazo

30/03/2020, 01:43

Suspensão do Prazo

11/03/2020, 22:33

Suspensão do Prazo

18/02/2020, 22:41

Juntada de Outros documentos

27/01/2020, 11:16

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 09:47

Expedição de Certidão.

16/01/2020, 14:47

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

16/01/2020, 14:47

Conclusos para decisão

18/12/2019, 23:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2019, 00:00

Expedição de Carta.

10/12/2019, 10:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

12/09/2019, 14:49

Conclusos para decisão

04/09/2019, 15:32

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 06:11

Decisão

•09/06/2025, 10:45

Despacho

•12/05/2025, 19:15

Despacho

•10/05/2021, 19:58

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 19:19

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 16:57

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 16:17

Despacho

•17/04/2020, 08:13

Decisão

•16/01/2020, 14:47

Decisão

•12/09/2019, 14:49