Execução Fiscal 0005599-57.1993.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/1993

Valor da Causa

R$ 1.619.500.237,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Barueri

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

JOSENIL ALVES DOS SANTOS

Reu

AIPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

DENISE PEREIRA DA SILVA

Reu

ARMANDO INFANTE JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA REGINA DOMINGUES ALVES

OAB/SP 119491·CPF·Representa: Autor

ELIO FIGUEIREDO

OAB/SP 31056·CPF·Representa: Réu

ELIO AUGUSTO PERES FIGUEIREDO

OAB/SP 176843·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE MIGUEL

OAB/SP 45402·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

JOSENIL ALVES DOS SANTOS

Reu

AIPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

DENISE PEREIRA DA SILVA

Reu

ARMANDO INFANTE JUNIOR

CPF

Reu

FERNANDA BERNARDINI

Reu

LUCIANA BERNARDINI

Reu

JOSE CARLOS LOSITO PAIVA FONSECA

CPF

Reu

CLEUSA MARIA CRISTINA INFANTE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:49

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 16:44

Baixa Definitiva

09/04/2024, 16:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Regina Domingues Alves (OAB 119491/SP), Elio Augusto Peres Figueiredo (OAB 176843/SP), Elio Figueiredo (OAB 31056/SP), Luiz Felipe Miguel (OAB 45402/SP) Processo 0005599-57.1993.8.26.0068 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda do Estado de São Paulo - Reqdo: Fernanda Bernardini, Luciana Bernardini, José Carlos Losito Paiva Fonseca, Cleusa Maria Cristina Infante - Vistos. Tendo em vista que o débito foi cancelado em virtude da remissão, JULGO EXTINTO o presente processo de execução fiscal,

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 07:35

Recebidos os autos

17/08/2023, 15:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/07/2023, 16:41

Arquivado Provisoramente

28/02/2019, 14:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2019, 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/02/2019, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2019, 17:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/03/2017, 16:51

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:49

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 16:44

Baixa Definitiva

09/04/2024, 16:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:05

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Regina Domingues Alves (OAB 119491/SP), Elio Augusto Peres Figueiredo (OAB 176843/SP), Elio Figueiredo (OAB 31056/SP), Luiz Felipe Miguel (OAB 45402/SP) Processo 0005599-57.1993.8.26.0068 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda do Estado de São Paulo - Reqdo: Fernanda Bernardini, Luciana Bernardini, José Carlos Losito Paiva Fonseca, Cleusa Maria Cristina Infante - Vistos. Tendo em vista que o débito foi cancelado em virtude da remissão, JULGO EXTINTO o presente processo de execução fiscal,

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 07:35

Recebidos os autos

17/08/2023, 15:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/07/2023, 16:41

Arquivado Provisoramente

28/02/2019, 14:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2019, 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/02/2019, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2019, 17:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/03/2017, 16:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/02/2017, 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/02/2017, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2017, 17:50

Recebidos os autos

14/07/2016, 12:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/06/2016, 11:25

Expedição de Mandado.

29/06/2016, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2016, 10:23

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 25229, classe_nova: 1116

30/10/2012, 00:00