Agravo em Recurso Especial 1500132-79.2025.8.26.0592 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500132-79.2025.8.26.0592 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/04/2026, 22:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 320048/2026

06/04/2026, 22:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2026, 22:05

Protocolizada Petição 320048/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2026

06/04/2026, 21:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 10:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/03/2026, 10:10

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1001490 (2025/0159662-7)

26/03/2026, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 202826/2026 - AgRg

13/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 19:35

Determinada a distribuição do feito

11/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0202826 - AgRg no AREsp 3169574 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/03/2026, 18:52

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 202826/2026

09/03/2026, 18:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 17:00

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