Procedimento Comum Cível 1022909-89.2017.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

JOSE LUIZ SOUZA PIRES COUCEIRO

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:10

Suspensão do Prazo

08/07/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 05:08

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Cesar Inacio dos Santos (OAB 293170/SP) Processo 1022909-89.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Luiz Souza Pires Couceiro - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 17:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/05/2025, 17:25

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 00:23

Suspensão do Prazo

02/12/2024, 22:09

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 01:20

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:10

Suspensão do Prazo

08/07/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 05:08

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 17:26

Sentença

•04/11/2024, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Cesar Inacio dos Santos (OAB 293170/SP) Processo 1022909-89.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Luiz Souza Pires Couceiro - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 17:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/05/2025, 17:25

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 00:23

Suspensão do Prazo

02/12/2024, 22:09

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 13:31

Julgada improcedente a ação

04/11/2024, 13:31

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 02:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

12/06/2024, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2024, 10:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/06/2024, 10:09

Conclusos para decisão

11/06/2024, 16:20

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 03:56

Autos no Prazo

27/09/2023, 13:27

Autos no Prazo

27/09/2023, 12:48

Autos no Prazo

27/09/2023, 12:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

18/08/2017, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2017, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2017, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2017, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2017, 13:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

17/08/2017, 12:32

Conclusos para decisão

16/08/2017, 16:05

Ato ordinatório

16/08/2017, 16:00

Distribuído por sorteio

14/08/2017, 09:29

Decisão

•12/06/2024, 10:09

Decisão

•17/08/2017, 12:32

Ato Ordinatório

•16/08/2017, 16:00