Ação Penal - Procedimento Sumário 0043284-49.2016.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Regiao Leste 2 de Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Sao Miguel Paulista

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO FACHIN

OAB/SP 177345·CPF·Representa: Réu

ARIANE LOBO FACHIN

OAB/SP 316397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:04

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 15:04

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

28/01/2026, 15:04

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 13:48

Conclusos para decisão

28/01/2026, 10:26

Suspensão do Prazo

29/12/2025, 23:41

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2025, 15:38

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 13:09

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 12:53

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 10:13

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 09:10

Todas as movimentações(116)

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:04

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 15:04

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

28/01/2026, 15:04

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 15:04

Decisão

•12/05/2025, 14:58

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 13:48

Conclusos para decisão

28/01/2026, 10:26

Suspensão do Prazo

29/12/2025, 23:41

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2025, 15:38

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 13:09

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 12:53

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 10:13

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: H. J. S. - Intimação - ADV: Paulo Sergio Fachin (OAB 177345/SP), Ariane Lobo Fachin (OAB 316397/SP) Processo 0043284-49.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Determino que seja realizada pesquisa sobre a possível prisão do Réu, citando-o no local em que eventualmente esteja recolhido. Caso o réu se encontre em liberdade, existindo na folha de antecedentes endereço diverso dos já diligenciados, expeça-se folha de rosto, para cumprimento no endereço ali indicado. Do contrário, inexistindo a informação de prisão e endereços inéditos, esgotados os meios para sua localização, proceda-se com sua citação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no artigo do Código de Processo Penal, ciente de que, no seu silêncio, será o feito suspenso na forma do artigo 366 do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem-me conclusos.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 14:58

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 11:43

Evoluída a classe de 279 para 10943

21/11/2024, 13:13

Evoluída a classe de 279 para 10943

21/11/2024, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 00:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2024, 16:08

Conclusos para decisão

19/09/2024, 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2024, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 13:44

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2023, 09:32

Evoluída a classe de 279 para 10943

04/04/2023, 23:58

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2022, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2022, 10:53

Decisão

16/12/2021, 18:31

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 22:51

Conclusos para decisão

15/12/2021, 18:51

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

19/09/2018, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2017, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2017, 10:53

Expedição de Certidão.

17/11/2017, 15:07

Recebida a denúncia

17/11/2017, 15:07

Conclusos para despacho

17/11/2017, 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/11/2017, 15:43

Expedição de Certidão.

01/11/2017, 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

01/11/2017, 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/11/2017, 17:25

Juntada de Outros documentos

01/11/2017, 17:23

Juntada de Outros documentos

01/11/2017, 17:20

Juntada de Outros documentos

01/11/2017, 17:19

Recebidos os Autos na Central Facilitadora do Ministério Público

31/10/2017, 17:13

Recebidos os Autos na Central Facilitadora do Ministério Público

31/10/2017, 16:59

Processo Digitalizado

31/10/2017, 16:59

Recebidos os Autos do Ministério Público

31/10/2017, 16:58

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

24/10/2017, 09:46

Recebidos os Autos do Distrito Policial

20/10/2017, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

06/06/2017, 16:03

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/05/2017, 17:54

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

04/05/2017, 11:53

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/03/2017, 10:32

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

23/03/2017, 09:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/10/2016, 16:53

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

12/09/2016, 10:42

Apensado ao processo

08/09/2016, 12:18

Expedição de Certidão.

08/09/2016, 12:08

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/09/2016, 12:02

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

17/08/2016, 10:58

Proferido Despacho

10/08/2016, 15:21

Proferido Despacho

22/07/2016, 14:22

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/07/2016, 15:17

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/07/2016, 15:17

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

07/07/2016, 10:13

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/07/2016, 10:11

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/07/2016, 10:11

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

06/07/2016, 15:33

Recebidos os Autos do Distribuidor local

06/07/2016, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

06/07/2016, 12:23

Processo Materializado

06/07/2016, 12:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/07/2016, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/07/2016, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/07/2016, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/06/2016, 14:59

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/06/2016, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/06/2016, 18:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/06/2016, 18:22

Conclusos para despacho

27/06/2016, 13:57

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/06/2016, 13:54

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/06/2016, 13:54

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

22/06/2016, 17:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/06/2016, 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/06/2016, 17:09

Juntada de Outros documentos

22/06/2016, 16:51

Mudança de Classe Processual

22/06/2016, 16:30

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

07/06/2016, 15:19

Proferido Despacho

06/06/2016, 18:43

Conclusos para decisão

03/06/2016, 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2016, 18:13

Recebidos os Autos da Sala de Audiência de Custódia

31/05/2016, 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

31/05/2016, 10:01

Expedição de Ofício.

30/05/2016, 18:35

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

30/05/2016, 16:09

Expedição de Ofício.

30/05/2016, 16:09

Recebidos os Autos da Conclusão

30/05/2016, 16:07

Conclusos para despacho

30/05/2016, 14:21

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2016, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Sala de Audiência de Custódia) para destino

30/05/2016, 13:06

Distribuído por sorteio

30/05/2016, 12:43

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:31

Decisão

•19/09/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:32

Decisão

•16/12/2021, 18:31

Decisão

•17/11/2017, 15:07

Ato Ordinatório

•01/11/2017, 17:26