Execução da Pena 0008576-98.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JUAN CARLOS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO

OAB/SP 273989·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2026, 13:37

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2025, 10:45

Juntada de Mandado

03/12/2025, 10:45

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:58

Todas as movimentações(159)

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:37

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 13:37

Despacho

•11/11/2025, 14:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2026, 13:37

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2025, 10:45

Juntada de Mandado

03/12/2025, 10:45

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2025, 14:58

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:10

Conclusos para despacho

28/10/2025, 11:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/10/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/10/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/10/2025, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/10/2025, 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/10/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 08:45

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 20:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/10/2025, 19:38

Conclusos para despacho

17/10/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 15:21

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 17:13

Expedição de Alvará.

13/10/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 18:43

Concessão

10/10/2025, 18:42

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/09/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 20:08

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 17:33

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

09/09/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 20:09

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 19:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 19:14

Conclusos para despacho

29/08/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 01:40

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 11:26

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

25/06/2025, 11:26

Conclusos para despacho

24/06/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 03:56

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 12:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/06/2025, 12:15

Conclusos para despacho

13/06/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2025, 09:13

Juntada de Petição de Resposta

05/06/2025, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/05/2025, 11:32

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:21

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daiane Pereira Fernandes (OAB 442575/SP) Processo 0008576-98.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: JUAN CARLOS DE SOUSA - Manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de prisão domiciliar. Sem prejuízo, desde já autorizo a apresentação do reeducando na consulta reagendada conforme documento de fl. 169. Comunique-se com urgência à unidade prisional para atendimento.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 20:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 20:15

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 17:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/04/2025, 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/04/2025, 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/04/2025, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/04/2025, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/04/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 13:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2025, 13:10

Conclusos para decisão

19/03/2025, 12:03

Conclusos para despacho

18/03/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 00:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/02/2025, 15:44

Conclusos para decisão

25/02/2025, 14:12

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:52

Juntada de Certidão

25/02/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:06

Juntada de Mandado

24/02/2025, 15:40

Processo Desarquivado Com Reabertura

24/02/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 13:05

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 23:48

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

17/09/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2024, 11:57

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 11:55

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 11:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/09/2024, 10:51

Conclusos para decisão

01/09/2024, 23:12

Conclusos para despacho

30/08/2024, 07:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2024, 07:23

Reativação de Processo Suspenso

26/08/2024, 08:16

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 08:15

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 12:57

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 12:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/08/2024, 17:19

Conclusos para decisão

16/08/2024, 12:32

Conclusos para despacho

15/08/2024, 16:23

Juntada de Outros documentos

15/08/2024, 16:23

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

02/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 08:35

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 11:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2024, 14:02

Conclusos para decisão

23/05/2024, 13:17

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/05/2024, 13:47

Conclusos para decisão

21/05/2024, 11:00

Expedição de Ofício.

20/05/2024, 20:20

Conclusos para despacho

20/05/2024, 16:53

Juntada de Outros documentos

20/05/2024, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2024, 16:49

Distribuído por competência exclusiva

24/10/2023, 14:50

Decisão

•17/10/2025, 19:38

Decisão

•10/10/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 17:31

Despacho

•29/08/2025, 19:14

Decisão

•25/06/2025, 11:26

Despacho

•15/06/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:13

Despacho

•28/05/2025, 11:32

Despacho

•12/05/2025, 20:15

Decisão

•19/03/2025, 13:10

Decisão

•25/02/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:11

Todos os documentos(30)

Despacho

•25/03/2026, 13:37

Despacho

•11/11/2025, 14:58

Decisão

•17/10/2025, 19:38

Decisão

•10/10/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 17:31

Despacho

•29/08/2025, 19:14

Decisão

•25/06/2025, 11:26

Despacho

•15/06/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:13

Despacho

•28/05/2025, 11:32

Despacho

•12/05/2025, 20:15

Decisão

•19/03/2025, 13:10

Decisão

•25/02/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:57

Decisão

•02/09/2024, 10:51

Decisão

•16/08/2024, 17:19

Acórdão - Habeas Corpus

•15/08/2024, 16:23

Acórdão - Habeas Corpus

•15/08/2024, 16:23

Acórdão - Habeas Corpus

•15/08/2024, 16:23

Acórdão - Habeas Corpus

•15/08/2024, 16:23

Acórdão - Habeas Corpus

•15/08/2024, 16:23

Acórdão - Habeas Corpus

•15/08/2024, 16:23

Decisão

•23/05/2024, 14:02

Decisão

•21/05/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 16:49

Sentença

•24/10/2023, 14:50

Decisão

•24/10/2023, 14:50

Decisão

•24/10/2023, 14:50