Procedimento Comum Cível 1001927-10.2025.8.26.0001 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001927-10.2025.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SANTANA06A09CIV -> TJSP

10/03/2026, 12:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/03/2026, 11:59

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WSAN.26.70042421-6Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 10/02/2026 16:51

10/02/2026, 17:41

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

28/01/2026, 04:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2340/2025Data da Publicação: 21/01/2026

19/12/2025, 02:01

Juntada

19/12/2025, 02:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2340/2025Teor do ato: Observo que o feito já foi julgado (págs. 137/140), e interposto recurso de apelação pelo autor (págs. 145/152). Nada obstante, verifico que o réu manifestou-se equivocadamente em contestação (págs. 161/182), bem como o autor em réplica (págs. 317/324). Desta forma, concedo o prazo de 15 dias para apresentação de contrarrazões. Após, cumpra-se conforme determinado em decisão de pág. 153.Advogados(s): Sergio Schulze (OAB 7629/SC), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP)

18/12/2025, 17:07

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Observo que o feito já foi julgado (págs. 137/140), e interposto recurso de apelação pelo autor (págs. 145/152). Nada obstante, verifico que o réu manifestou-se equivocadamente em contestação (págs. 161/182), bem como o autor em réplica (págs. 317/324). Desta forma, concedo o prazo de 15 dias para apresentação de contrarrazões. Após, cumpra-se conforme determinado em decisão de pág. 153.

18/12/2025, 16:48

Conclusos para decisão

18/12/2025, 14:33

Conclusos para sentença

09/12/2025, 17:04

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WSAN.25.70476343-0Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 17/10/2025 10:16

17/10/2025, 10:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1558/2025Data da Publicação: 02/10/2025

01/10/2025, 01:28

Juntada

01/10/2025, 01:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1558/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.Advogados(s): Sergio Schulze (OAB 7629/SC), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP)

30/09/2025, 18:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.

30/09/2025, 17:20

Documentos

DECISÃO

•18/12/2025, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 17:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0060/2025Teor do ato: Indefiro o pedido de tramitação de segredo de justiça. Os documentos sensíveis podem ser classificados como documento sigilosos para evitar publicidade destes. Desta forma, indique o autor as páginas com os documentos a serem reclassificados, no prazo de 15 dias. Após, proceda a serventia à respectiva reclassificação. Após, ou em caso de eventual inércia, retire-se a tarja de segredo de justiça. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. No mais, trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela tendente a obter provimentos de urgência no sentido de (a) consignar nos autos, mensalmente, valores incontroversos, sob a alegação de existência de vícios e excessos verificados no contrato, (b) manter o requerente na posse do veículo financiado até a decisão final deste feito, suspendendo os efeitos da mora, por fim, de (c) impedir o requerido de incluir o nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Em um primeiro momento, é certo que há imperiosa necessidade de ouvir a outra parte, efetivando o contraditório. Devemos sempre nos atentar para a conhecida advertência de Sêneca, na Medea, quando diz que Qui statuit aliquid, parte inaudita altera, aequum licet statuerit, haud aequus fuit, ou, na tradução de Morus, Quem decidir sem ouvir a outra parte não age com justiça ainda que sua decisão tenha sido justa. A mesma advertência é feita por Baltasar Gracian em seu Oráculo manual e arte da prudência, quando relembra que Alexandre Magno tapava um ouvido quando ouvia uma acusação, guardando o outro ouvido para escutar a parte contrária (GRACIAN, Baltasar, Oráculo manual e arte da prudência, ed. AHIMSA, São Paulo, tradução, comentários e notas de Morus, 1984, p. 149). Contudo, no caso dos autos, quanto ao primeiro item, embora o pedido do autor não esteja acompanhado de prova cabal, que precisa ainda ser comprovada, baseando-se apenas em cálculos unilaterais, não se ignora a existênc

28/01/2025, 00:28

Concedida a Antecipação de tutela - Indefiro o pedido de tramitação de segredo de justiça. Os documentos sensíveis podem ser classificados como documento sigilosos para evitar publicidade destes. Desta forma, indique o autor as páginas com os documentos a serem reclassificados, no prazo de 15 dias. Após, proceda a serventia à respectiva reclassificação. Após, ou em caso de eventual inércia, retire-se a tarja de segredo de justiça. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. No mais, trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela tendente a obter provimentos de urgência no sentido de (a) consignar nos autos, mensalmente, valores incontroversos, sob a alegação de existência de vícios e excessos verificados no contrato, (b) manter o requerente na posse do veículo financiado até a decisão final deste feito, suspendendo os efeitos da mora, por fim, de (c) impedir o requerido de incluir o nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Em um primeiro momento, é certo que há imperiosa necessidade de ouvir a outra parte, efetivando o contraditório. Devemos sempre nos atentar para a conhecida advertência de Sêneca, na Medea, quando diz que Qui statuit aliquid, parte inaudita altera, aequum licet statuerit, haud aequus fuit, ou, na tradução de Morus, Quem decidir sem ouvir a outra parte não age com justiça ainda que sua decisão tenha sido justa. A mesma advertência é feita por Baltasar Gracian em seu Oráculo manual e arte da prudência, quando relembra que Alexandre Magno tapava um ouvido quando ouvia uma acusação, guardando o outro ouvido para escutar a parte contrária (GRACIAN, Baltasar, Oráculo manual e arte da prudência, ed. AHIMSA, São Paulo, tradução, comentários e notas de Morus, 1984, p. 149). Contudo, no caso dos autos, quanto ao primeiro item, embora o pedido do autor não esteja acompanhado de prova cabal, que precisa ainda ser comprovada, baseando-se apenas em cálculos unilaterais, não se ignora a existência do pagamento de algumas ta

27/01/2025, 15:36

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - SANTANA06A09CIV -> TJSP

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WSAN.26.70042421-6Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 10/02/2026 16:51

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2340/2025Data da Publicação: 21/01/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Conclusos para sentença

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WSAN.25.70476343-0Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 17/10/2025 10:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1558/2025Data da Publicação: 02/10/2025

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.

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