Execução de Título Extrajudicial 1102366-57.2024.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1102366-57.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 15:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0938/2026Data da Publicação: 24/04/2026

23/04/2026, 05:08

Juntada

23/04/2026, 05:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0938/2026Teor do ato: Vistos. Ante a informação de descumprimento do acordo homologado, proceda(m)-se à(s) pesquisa(s) de bens através do(s) sistema(s) RENAJUD em nome do(s) executado(s) descrito(s) abaixo: LATICINIO LEITE DA HORA EIRELI, CNPJ 03201499000193 e WILLIAM GONÇALVES RAMOS, CPF 58287183634 Intime-se.Advogados(s): Ricardo Ryohei Lins Watanabe (OAB 285214/SP), Thiago Hamilton Rufino (OAB 340316/SP), WINDER TELES DE OLIVEIRA (OAB 66520/GO)

22/04/2026, 16:26

Bloqueio/penhora on line - SAJ

22/04/2026, 15:53

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ante a informação de descumprimento do acordo homologado, proceda(m)-se à(s) pesquisa(s) de bens através do(s) sistema(s) RENAJUD em nome do(s) executado(s) descrito(s) abaixo: LATICINIO LEITE DA HORA EIRELI, CNPJ 03201499000193 e WILLIAM GONÇALVES RAMOS, CPF 58287183634 Intime-se.

22/04/2026, 15:53

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:11

Conclusos para decisão

22/04/2026, 15:08

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

17/04/2026, 19:14

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2027 devido à alteração da tabela de feriados

29/12/2025, 22:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1883/2025Data da Publicação: 18/11/2025

17/11/2025, 02:30

Juntada

17/11/2025, 02:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1883/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 440: razão assiste ao exequente. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo até 07/10/2026, que deverá ser noticiado pelas partes. Intime-se.Advogados(s): Ricardo Ryohei Lins Watanabe (OAB 285214/SP), Thiago Hamilton Rufino (OAB 340316/SP), WINDER TELES DE OLIVEIRA (OAB 66520/GO)

14/11/2025, 15:19

Decisão interlocutória - Vistos. Fls. 440: razão assiste ao exequente. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo até 07/10/2026, que deverá ser noticiado pelas partes. Intime-se.

14/11/2025, 14:49

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:50

Documentos

DECISÃO

•22/04/2026, 15:53

DECISÃO

•14/11/2025, 14:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0576/2024Teor do ato: Vistos. 1. Ausente prova de que o(a)(s) requerido(a)(s) vem dilapidando seu(s) patrimônio(s), a fim de frustrar(em) futuras execuções. Nesse sentido o entendimento recente do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, confira-se: "Agravo de Instrumento. Decisão que indeferiu liminar para bloqueio ativos e/ou constrição de bens passíveis de penhora, condicionando tal providência ao transcurso do prazo para pagamento voluntário. Ausência de elementos que evidenciem o perigo de dano iminente e a probabilidade do direito do agravante, a ensejar a concessão da liminar de arresto. Pedido prematuro, ante a inexistência de tentativa de citação dos executados. Medida excepcional cabível apenas nos casos em que evidenciada a tentativa de o devedor dilapidar seu patrimônio mediante artifício fraudulento ou obstacularizar a citação, o que não se verifica até o momento. Desnecessidade de reabertura do prazo para a agravada apresentar contraminuta, por ausência de prejuízo. Decisão mantida. Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2095437-68.2022.8.26.0000; Relator (a): Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/06/2023; Data de Registro: 14/06/2023) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Indeferimento de arresto cautelar de bens dos executados - Inconformismo do exequente - Alegado cabimento do arresto, diante da localização de apenas um veículo de propriedade do devedor - Improcedência - Impossibilidade, em regra, de arresto antes de realizada a citação - Requisitos dos artigos 829 e 300 do Código de Processo Civil não preenchidos - Decisão mantida - Recurso não provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2276030-92.2022.8.26.0000; Relator (a): Daniela Menegatti Milano; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/12/2022; Data de Registro: 07/12/

12/07/2024, 10:35

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Ausente prova de que o(a)(s) requerido(a)(s) vem dilapidando seu(s) patrimônio(s), a fim de frustrar(em) futuras execuções. Nesse sentido o entendimento recente do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, confira-se: "Agravo de Instrumento. Decisão que indeferiu liminar para bloqueio ativos e/ou constrição de bens passíveis de penhora, condicionando tal providência ao transcurso do prazo para pagamento voluntário. Ausência de elementos que evidenciem o perigo de dano iminente e a probabilidade do direito do agravante, a ensejar a concessão da liminar de arresto. Pedido prematuro, ante a inexistência de tentativa de citação dos executados. Medida excepcional cabível apenas nos casos em que evidenciada a tentativa de o devedor dilapidar seu patrimônio mediante artifício fraudulento ou obstacularizar a citação, o que não se verifica até o momento. Desnecessidade de reabertura do prazo para a agravada apresentar contraminuta, por ausência de prejuízo. Decisão mantida. Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2095437-68.2022.8.26.0000; Relator (a): Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/06/2023; Data de Registro: 14/06/2023) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Indeferimento de arresto cautelar de bens dos executados - Inconformismo do exequente - Alegado cabimento do arresto, diante da localização de apenas um veículo de propriedade do devedor - Improcedência - Impossibilidade, em regra, de arresto antes de realizada a citação - Requisitos dos artigos 829 e 300 do Código de Processo Civil não preenchidos - Decisão mantida - Recurso não provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2276030-92.2022.8.26.0000; Relator (a): Daniela Menegatti Milano; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/12/2022; Data de Registro: 07/12/2

12/07/2024, 09:33

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0938/2026Data da Publicação: 24/04/2026

Juntada

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2027 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1883/2025Data da Publicação: 18/11/2025

Juntada

Decisão interlocutória - Vistos. Fls. 440: razão assiste ao exequente. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo até 07/10/2026, que deverá ser noticiado pelas partes. Intime-se.

Conclusos para despacho

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