Execução de Título Extrajudicial 1048174-98.2021.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1048174-98.2021.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0619/2023Teor do ato: Vistos. Ana Luiza Rocha promove execução de título extrajudicial em face de Cristian Oalter Durante, João Mario Gomes da Silva, Paola Arruda e Antonio David Ferreira. Em síntese, a autora afirma ser credora de Cristian em razão do contrato com força de título executivo que estaria acostado nos autos. A exequente afirma que Cristian teria descumprido as obrigações respectivas. Nesse sentido, Ana Luiza pretende o recebimento da quantia a que faz alusão. A exequente afirma que também teria assinado quarta alteração contratual Durante e Rocha Comércio e Alimentos Ltda., bem como traz as demais narrativas referentes ao negócio jurídico a que faz alusão. Nesse contexto, a exequente pretende: A penhora dos valores correspondentes a R$261.513,30 em desfavor de Cristian; Em pedido alternativo, que seja determinado aos executados, João, Paola e Antonio o depósito da importância suscitada; Em pedido subsidiário, não sendo possível o pagamento da quantia referida, a exequente pretende que os executados sejam impelidos à devolução das cotas sociais a que fazem alusão, bem como os bens que teriam sido vendidos para Oalter Rocha. A fls. 302, foi concedido os benefícios da gratuidade de justiça em favor da exequente. A decisão de fls. 302, todavia, determinou que houvesse o esclarecimento da pretensão, tendo em vista que a autora teria efetuado o cadastro dos autos como procedimento comum, mas a petição inicial faria alusão à execução de título extrajudicial. A fls. 306, Ana Luiza afirma se tratar de execução de titulo extrajudicial. A fls. 307 e seguintes, foi determinada a citação dos executados. A fls. 322 e seguintes, constam os avisos de recebimento citatórios respectivos. A fls. 326, Ana Luiza informa o endereço para a citação dos executados João, Paola, Antonio e Cristian. A fls. 328 e seguintes, João, Antonio e Paola apresentam exceção de pré-executividade. Em síntese, os excipientes afirmam que não existiria

01/08/2023, 07:09

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ana Luiza Rocha promove execução de título extrajudicial em face de Cristian Oalter Durante, João Mario Gomes da Silva, Paola Arruda e Antonio David Ferreira. Em síntese, a autora afirma ser credora de Cristian em razão do contrato com força de título executivo que estaria acostado nos autos. A exequente afirma que Cristian teria descumprido as obrigações respectivas. Nesse sentido, Ana Luiza pretende o recebimento da quantia a que faz alusão. A exequente afirma que também teria assinado quarta alteração contratual Durante e Rocha Comércio e Alimentos Ltda., bem como traz as demais narrativas referentes ao negócio jurídico a que faz alusão. Nesse contexto, a exequente pretende: A penhora dos valores correspondentes a R$261.513,30 em desfavor de Cristian; Em pedido alternativo, que seja determinado aos executados, João, Paola e Antonio o depósito da importância suscitada; Em pedido subsidiário, não sendo possível o pagamento da quantia referida, a exequente pretende que os executados sejam impelidos à devolução das cotas sociais a que fazem alusão, bem como os bens que teriam sido vendidos para Oalter Rocha. A fls. 302, foi concedido os benefícios da gratuidade de justiça em favor da exequente. A decisão de fls. 302, todavia, determinou que houvesse o esclarecimento da pretensão, tendo em vista que a autora teria efetuado o cadastro dos autos como procedimento comum, mas a petição inicial faria alusão à execução de título extrajudicial. A fls. 306, Ana Luiza afirma se tratar de execução de titulo extrajudicial. A fls. 307 e seguintes, foi determinada a citação dos executados. A fls. 322 e seguintes, constam os avisos de recebimento citatórios respectivos. A fls. 326, Ana Luiza informa o endereço para a citação dos executados João, Paola, Antonio e Cristian. A fls. 328 e seguintes, João, Antonio e Paola apresentam exceção de pré-executividade. Em síntese, os excipientes afirmam que não existiria tí

31/07/2023, 21:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0263/2023Teor do ato: Vistos. Ana Luiza Rocha promove execução de título extrajudicial em face de Cristian Oalter Durante, João Mario Gomes da Silva, Paola Arruda e Antonio David Ferreira. Em síntese, a autora afirma ser credora de Cristian em razão do contrato com força de título executivo que estaria acostado nos autos. A exequente afirma que Cristian teria descumprido as obrigações respectivas. Nesse sentido, Ana Luiza pretende o recebimento da quantia a que faz alusão. A exequente afirma que também teria assinado quarta alteração contratual Durante e Rocha Comércio e Alimentos Ltda., bem como traz as demais narrativas referentes ao negócio jurídico a que faz alusão. Nesse contexto, a exequente pretende: A penhora dos valores correspondentes a R$261.513,30 em desfavor de Cristian; Em pedido alternativo, que seja determinado aos executados, João, Paola e Antonio o depósito da importância suscitada; Em pedido subsidiário, não sendo possível o pagamento da quantia referida, a exequente pretende que os executados sejam impelidos à devolução das cotas sociais a que fazem alusão, bem como os bens que teriam sido vendidos para Oalter Rocha. A fls. 302, foi concedido os benefícios da gratuidade de justiça em favor da exequente. A decisão de fls. 302, todavia, determinou que houvesse o esclarecimento da pretensão, tendo em vista que a autora teria efetuado o cadastro dos autos como procedimento comum, mas a petição inicial faria alusão à execução de título extrajudicial. A fls. 306, Ana Luiza afirma se tratar de execução de titulo extrajudicial. A fls. 307 e seguintes, foi determinada a citação dos executados. A fls. 322 e seguintes, constam os avisos de recebimento citatórios respectivos. A fls. 326, Ana Luiza informa o endereço para a citação dos executados João, Paola, Antonio e Cristian. A fls. 328 e seguintes, João, Antonio e Paola apresentam exceção de pré-executividade. Em síntese, os excipientes afirmam que não existiria

31/03/2023, 13:37

31/03/2023, 12:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0262/2022Teor do ato: Vistos. Em primeiro lugar, altere-se a classe processual para execução de título extrajudicial. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC. Fica desde já autorizada a consulta ao sistema INFOSEG para verificação da localização de endereços do executado, tido como suficiente, devendo o exequente se manifestar em 5 dias sobre o resultado sob pena de extinção. Para os endereços assim encontrados que ainda não tiverem sido diligenciados, expeça-se o necessário para citação do executado, devendo o exequente providenciar o necessário, sob pena de extinção

21/04/2022, 05:38

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Em primeiro lugar, altere-se a classe processual para execução de título extrajudicial. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC. Fica desde já autorizada a consulta ao sistema INFOSEG para verificação da localização de endereços do executado, tido como suficiente, devendo o exequente se manifestar em 5 dias sobre o resultado sob pena de extinção. Para os endereços assim encontrados que ainda não tiverem sido diligenciados, expeça-se o necessário para citação do executado, devendo o exequente providenciar o necessário, sob pena de extinção. Diligenciados os endereços obtidos co

20/04/2022, 17:02

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177 e 178

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 178

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 178

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(189)

Todos os documentos(321)