Execução da Pena 0014008-91.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Capivari

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSIAS VIEIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS ADELSO POMIM

OAB/SP 523956·CPF·Representa: Autor

DANIELA APARECIDA SOARES

OAB/SP 269511·CPF·Representa: Réu

GABRIELI DE CASSIA MARTIMBIANCO BARBOSA

OAB/SP 452438·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MURILO PAULO DE FREITAS

OAB/SP 478348·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RUBENS ADELSO POMIM

OAB/SP 523956·CPF·Representa: Autor

DANIELA APARECIDA SOARES

OAB/SP 269511·CPF·Representa: Réu

GABRIELI DE CASSIA MARTIMBIANCO BARBOSA

OAB/SP 452438·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MURILO PAULO DE FREITAS

OAB/SP 478348·CPF·Representa: Réu

TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP 511192·CPF·Representa: Réu

RUBENS ADELSO POMIM

OAB/SP 523956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

10/11/2025, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/11/2025, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/11/2025, 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/11/2025, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/10/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 13:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/10/2025, 12:20

Conclusos para decisão

06/10/2025, 09:33

Conclusos para despacho

06/10/2025, 09:33

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 22:02

Todas as movimentações(167)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

10/11/2025, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/11/2025, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/11/2025, 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/11/2025, 14:32

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 12:20

Despacho

•23/09/2025, 21:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/10/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 13:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/10/2025, 12:20

Conclusos para decisão

06/10/2025, 09:33

Conclusos para despacho

06/10/2025, 09:33

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 21:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão

23/09/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:50

Concedida Progressão de regime

16/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 17:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/09/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 14:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 23:50

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 14:55

Conclusos para decisão

19/08/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 01:52

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 17:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/08/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/08/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2025, 14:35

Juntada de Mandado

05/08/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 14:33

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 14:30

Reativação de Processo Suspenso

05/08/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 00:22

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 01:52

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 19:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2025, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 22:16

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

15/07/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 16:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2025, 16:09

Conclusos para decisão

04/07/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 18:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/06/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2025, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 10:58

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 15:21

Reativação de Processo Suspenso

19/05/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 18:31

Conclusos para decisão

11/05/2025, 12:43

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 17:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/02/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 14:10

Conclusos para despacho

03/02/2025, 16:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/01/2025, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 02:52

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/01/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 15:30

Conclusos para decisão

23/01/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2025, 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2025, 16:21

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2025, 09:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 13:41

Conclusos para decisão

17/01/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 13:18

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

16/01/2025, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2025, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 17:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2025, 17:34

Conclusos para decisão

07/01/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 02:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 22:05

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 14:35

Conclusos para decisão

26/11/2024, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 15:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 15:49

Conclusos para decisão

06/11/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 14:46

Expedição de Ofício.

24/10/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 08:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 08:22

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 08:22

Distribuído por competência exclusiva

23/10/2024, 08:19

Decisão

•16/09/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:32

Decisão

•26/08/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 14:59

Decisão

•08/08/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 19:04

Todos os documentos(37)

Decisão

•06/10/2025, 12:20

Despacho

•23/09/2025, 21:20

Decisão

•16/09/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:32

Decisão

•26/08/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 14:59

Decisão

•08/08/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 19:04

Decisão

•04/07/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 16:47

Decisão

•12/05/2025, 18:31

Decisão

•18/02/2025, 17:40

Decisão

•26/01/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 16:21

Despacho

•20/01/2025, 15:42

Decisão

•09/01/2025, 17:34

Despacho

•10/12/2024, 16:57

Decisão

•22/11/2024, 15:27

Despacho

•22/11/2024, 13:59

Decisão

•07/11/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 08:23

Decisão

•23/10/2024, 08:19

Decisão

•23/10/2024, 08:19

Decisão

•23/10/2024, 08:19

Decisão

•23/10/2024, 08:19

Despacho

•23/10/2024, 08:19

Despacho

•23/10/2024, 08:19

Sentença

•23/10/2024, 08:19

Decisão

•23/10/2024, 08:19