Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2026, 16:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/05/2026, 16:03
Conclusos para despacho
18/05/2026, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2026, 14:06
Expedição de Certidão.
18/05/2026, 13:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2026, 13:32
Juntada de Outros documentos
12/05/2026, 14:03
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/05/2026, 13:53
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/05/2026, 08:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/05/2026, 08:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2026, 08:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2026, 08:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/05/2026, 14:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/05/2026, 14:48
Documentos
Despacho
•18/05/2026, 16:03
Ato Ordinatório
•18/05/2026, 13:32
18/05/2026, 14:06
Expedição de Certidão.
18/05/2026, 13:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2026, 13:32
Juntada de Outros documentos
12/05/2026, 14:03
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/05/2026, 13:53
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/05/2026, 08:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/05/2026, 08:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2026, 08:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2026, 08:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/05/2026, 14:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/05/2026, 14:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/05/2026, 15:17
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2026, 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2026, 10:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
05/05/2026, 09:25
Conclusos para decisão
04/05/2026, 17:17
Expedição de Mandado.
04/05/2026, 17:17
Juntada de Outros documentos
30/04/2026, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2026, 11:46
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2026, 02:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2026, 17:01
Expedição de Certidão.
22/04/2026, 16:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/04/2026, 16:42
Conclusos para decisão
22/04/2026, 16:36
Expedição de Certidão.
15/04/2026, 09:13
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2026, 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2026, 18:01
Expedição de Certidão.
13/04/2026, 17:09
Expedição de Certidão.
13/04/2026, 17:08
Concedida Progressão de regime
13/04/2026, 17:08
Conclusos para decisão
13/04/2026, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2026, 17:01
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 16:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2026, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2026, 16:39
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 10:44
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2025, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2025, 17:08
Concedida Progressão de regime
06/11/2025, 16:24
Conclusos para decisão
03/11/2025, 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2025, 18:49
Expedição de Certidão.
31/10/2025, 17:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2025, 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2025, 16:38
Suspensão do Prazo
15/10/2025, 07:20
Certidão de Publicação Expedida
29/09/2025, 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2025, 09:02
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 08:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/09/2025, 08:20
Conclusos para decisão
22/09/2025, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025, 16:00
Expedição de Certidão.
18/09/2025, 16:47
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/09/2025, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025, 16:46
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 16:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025, 16:30
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025, 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2025, 13:01
Expedição de Certidão.
24/08/2025, 12:18
Expedição de Certidão.
24/08/2025, 12:18
Homologado o Cálculo
24/08/2025, 12:18
Conclusos para decisão
22/08/2025, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025, 14:36
Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025, 04:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025, 12:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025, 11:39
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 10:45
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 15:12
Juntada de Outros documentos
12/08/2025, 15:11
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025, 14:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025, 17:17
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 16:52
Declarada a Remição
04/08/2025, 16:52
Conclusos para despacho
04/08/2025, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 17:23
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 16:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 14:40
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Judite Batista de Oliveira (OAB 314635/SP), Messias Jose da Silva (OAB 9481B/CE) Processo 0002833-61.2019.8.26.0604 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO SANTANA -
Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela defesa técnica às fls. 146/147. O pedido deve ser INDEFERIDO. Cumpre destacar que referido expediente não possui previsão legal, de modo que incumbia à parte e sua defesa a interposição do recurso previsto em lei. Ademais, não há qualquer demonstração de equívoco na decisão de fls. 107, que fica mantida pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o cumprimento de pena. RODRIGO SANTANA, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 09:25
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 18:35
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/05/2025, 18:35
Conclusos para decisão
07/05/2025, 14:53
Juntada de Petição de Parecer
06/05/2025, 11:24
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 10:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025, 10:54
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/04/2025, 11:03
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/04/2025, 11:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025, 11:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025, 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/04/2025, 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/04/2025, 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2025, 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025, 23:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2025, 13:50
Juntada de Outros documentos
11/04/2025, 13:41
Juntada de Outros documentos
11/04/2025, 13:41
Juntada de Mandado
11/04/2025, 13:41
Juntada de Outros documentos
11/04/2025, 13:41
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2025, 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2025, 12:42
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 12:42
Juntada de Outros documentos
03/04/2025, 12:39
Juntada de Outros documentos
02/04/2025, 15:29
Juntada de Ofício
02/04/2025, 15:23
Juntada de Outros documentos
02/04/2025, 11:29
Reativação do Processo
02/04/2025, 11:16
Apensado ao processo
02/04/2025, 11:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025, 17:58
Juntada de Mandado
01/04/2025, 17:57
Expedição de Mandado.
01/04/2025, 17:56
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
14/03/2025, 13:08
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 13:07
Juntada de Outros documentos
14/03/2025, 12:34
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
28/11/2024, 16:06
Conclusos para decisão
28/11/2024, 12:48
Conclusos para despacho
10/10/2024, 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024, 19:04
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 11:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024, 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024, 14:18
Suspensão do Prazo
04/09/2024, 00:50
Expedição de Mandado.
08/08/2024, 16:08
Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024, 23:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024, 00:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/07/2024, 13:58
Conclusos para decisão
24/07/2024, 16:38
Conclusos para despacho
11/06/2024, 15:11
Juntada de Outros documentos
11/06/2024, 15:10
Expedição de Certidão.
04/06/2024, 16:07
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024, 06:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024, 05:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/04/2024, 16:00
Conclusos para decisão
15/04/2024, 11:34
Juntada de Outros documentos
15/04/2024, 11:24
Conclusos para despacho
16/02/2024, 14:36
Expedição de Certidão.
15/01/2024, 16:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/01/2024, 15:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2024, 15:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2024, 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/01/2024, 13:25
Juntada de Outros documentos
12/01/2024, 13:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/01/2024, 12:42
Expedição de Certidão.
12/01/2024, 12:41
Juntada de Outros documentos
12/01/2024, 12:39
Juntada de Outros documentos
12/01/2024, 12:37
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023, 06:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023, 00:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/11/2023, 17:35
Conclusos para decisão
06/10/2023, 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023, 12:18
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 09:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023, 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023, 16:47
Juntada de Outros documentos
21/02/2022, 16:13
Expedição de Certidão.
04/02/2022, 15:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP