Execução de Título Extrajudicial 1041753-24.2023.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1041753-24.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0993/2025Teor do ato: Vistos. Arquitetura Faccini Ltda. promove a execução de título extrajudicial em desfavor de Alebraz Serviços Médicos EIRELI. Em síntese, o exequente afirma ser credor da importância descrita na peça vestibular, razão pela qual pretende ver o executado impelido ao pagamento da dívida respectiva. Nesse contexto, o exequente pugna em ver o executado impelido ao pagamento da dívida respectiva. A fl. 20, o exequente foi instado a apresentar o título executivo respectivo. A fl. 23, Arquitetura comparece aos autos para apresentar o documento de fls. 24 seguintes, que corresponderia ao título executivo suscitado. A fl. 27, foi determinada a citação do executado, conforme o procedimento preconizado para a execução de título executivo extrajudicial. As fls. 39 e seguintes, Arquitetura promove recolhimento das custas para o prosseguimento do feito. A fl. 47, consta que o executado teria sido citado, mas sem que tenham sido realizados atos de constrição. As fls. 54 e seguintes, Alexandre Braz Rodrigues comparece aos autos para informar que oporia embargos à execução. As fls. 60 e seguintes, Alexandre informa sobre a interposição de recurso de agravo de instrumento. Alexandre faz alusão aos autos nº2131846-72.2024.8.26.0000. As fls. 67 e seguintes, Alexandre comparece aos autos para solicitar a substituição da penhora por medida menos gravosa. Alexandre, nesse sentido, afirma que faria jus à medida menos gravosa, exemplo do bloqueio de investimentos financeiros ou averbação da penhora sobre bens imobiliários, nos termos do artigo 805 do CPC e artigo 833 do CPC. As fls.77 e seguintes, Arquitetura comparece aos autos para objetar o pedido formulado à fls. 67/70. Arquitetura afirma que o executado possuiria vida de luxo, conforme ostentaria em suas redes sociais. No mais, o exequente afirma que as constrições efetivadas não são onerosas a ponto de ensejar a substituição do ato de constrição respectiva. As fls. 85 e se

04/09/2025, 15:24

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Arquitetura Faccini Ltda. promove a execução de título extrajudicial em desfavor de Alebraz Serviços Médicos EIRELI. Em síntese, o exequente afirma ser credor da importância descrita na peça vestibular, razão pela qual pretende ver o executado impelido ao pagamento da dívida respectiva. Nesse contexto, o exequente pugna em ver o executado impelido ao pagamento da dívida respectiva. A fl. 20, o exequente foi instado a apresentar o título executivo respectivo. A fl. 23, Arquitetura comparece aos autos para apresentar o documento de fls. 24 seguintes, que corresponderia ao título executivo suscitado. A fl. 27, foi determinada a citação do executado, conforme o procedimento preconizado para a execução de título executivo extrajudicial. As fls. 39 e seguintes, Arquitetura promove recolhimento das custas para o prosseguimento do feito. A fl. 47, consta que o executado teria sido citado, mas sem que tenham sido realizados atos de constrição. As fls. 54 e seguintes, Alexandre Braz Rodrigues comparece aos autos para informar que oporia embargos à execução. As fls. 60 e seguintes, Alexandre informa sobre a interposição de recurso de agravo de instrumento. Alexandre faz alusão aos autos nº2131846-72.2024.8.26.0000. As fls. 67 e seguintes, Alexandre comparece aos autos para solicitar a substituição da penhora por medida menos gravosa. Alexandre, nesse sentido, afirma que faria jus à medida menos gravosa, exemplo do bloqueio de investimentos financeiros ou averbação da penhora sobre bens imobiliários, nos termos do artigo 805 do CPC e artigo 833 do CPC. As fls.77 e seguintes, Arquitetura comparece aos autos para objetar o pedido formulado à fls. 67/70. Arquitetura afirma que o executado possuiria vida de luxo, conforme ostentaria em suas redes sociais. No mais, o exequente afirma que as constrições efetivadas não são onerosas a ponto de ensejar a substituição do ato de constrição respectiva. As fls. 85 e segu

04/09/2025, 14:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0802/2024Teor do ato: Vistos. Arquitetura Faccini Ltda. promove a execução de título extrajudicial em desfavor de Alebraz Serviços Médicos EIRELI. Em síntese, o exequente afirma ser credor da importância descrita na peça vestibular, razão pela qual pretende ver o executado impelido ao pagamento da dívida respectiva. Nesse contexto, o exequente pugna em ver o executado impelido ao pagamento da dívida respectiva. A fl. 20, o exequente foi instado a apresentar o título executivo respectivo. A fl. 23, Arquitetura comparece aos autos para apresentar o documento de fls. 24 seguintes, que corresponderia ao título executivo suscitado. A fl. 27, foi determinada a citação do executado, conforme o procedimento preconizado para a execução de título executivo extrajudicial. As fls. 39 e seguintes, Arquitetura promove recolhimento das custas para o prosseguimento do feito. A fl. 47, consta que o executado teria sido citado, mas sem que tenham sido realizados atos de constrição. As fls. 54 e seguintes, Alexandre Braz Rodrigues comparece aos autos para informar que oporia embargos à execução. As fls. 60 e seguintes, Alexandre informa sobre a interposição de recurso de agravo de instrumento. Alexandre faz alusão aos autos nº2131846-72.2024.8.26.0000. As fls. 67 e seguintes, Alexandre comparece aos autos para solicitar a substituição da penhora por medida menos gravosa. Alexandre, nesse sentido, afirma que faria jus à medida menos gravosa, exemplo do bloqueio de investimentos financeiros ou averbação da penhora sobre bens imobiliários, nos termos do artigo 805 do CPC e artigo 833 do CPC. As fls.77 e seguintes, Arquitetura comparece aos autos para objetar o pedido formulado à fls. 67/70. Arquitetura afirma que o executado possuiria vida de luxo, conforme ostentaria em suas redes sociais. No mais, o exequente afirma que as constrições efetivadas não são onerosas a ponto de ensejar a substituição do ato de constrição respectiva. As fls. 85 e se

05/12/2024, 01:47

04/12/2024, 23:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0804/2023Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se o(s) executado(s) por mandado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC. Fica desde já autorizada a consulta ao sistema INFOSEG para verificação da localização de endereços do executado, tido como suficiente, devendo o exequente se manifestar em 5 dias sobre o resultado sob pena de extinção. Para os endereços assim encontrados que ainda não tiverem sido diligenciados, expeça-se o necessário para citação do executado, devendo o exequente providenciar o necessário, sob pena de extinção. Di

02/10/2023, 07:41

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se o(s) executado(s) por mandado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC. Fica desde já autorizada a consulta ao sistema INFOSEG para verificação da localização de endereços do executado, tido como suficiente, devendo o exequente se manifestar em 5 dias sobre o resultado sob pena de extinção. Para os endereços assim encontrados que ainda não tiverem sido diligenciados, expeça-se o necessário para citação do executado, devendo o exequente providenciar o necessário, sob pena de extinção. Diligenciados os ender

29/09/2023, 23:59

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Conclusos para decisão

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 141

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 141

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para despacho

Juntada de Petição

Todas as movimentações(147)

Todos os documentos(23)