Execução de Título Extrajudicial 1014940-73.2025.8.26.0002 - TJSP

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/04/2026, 00:34

Decisão interlocutória

16/04/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:28

Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/04/2026, 09:00

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

07/04/2026, 08:59

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA824432740TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - CívelDestinatário : William Araujo dos Reis

27/03/2026, 13:00

Juntada

27/03/2026, 13:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

06/02/2026, 05:05

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível

05/02/2026, 12:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato criado para expedição de documento, carta de hora certa.

04/02/2026, 15:33

Juntada de mandado

04/02/2026, 15:30

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

04/02/2026, 15:30

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 002.2026/006151-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2026 Local: Oficial de justiça - Pedro Luis Porcino

27/01/2026, 13:57

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato criado para expedição de documento.

23/01/2026, 15:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71147879-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/12/2025 13:53

24/12/2025, 13:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2191/2025Data da Publicação: 23/12/2025

22/12/2025, 08:40

Juntada

22/12/2025, 08:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2191/2025Teor do ato: Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 111,06 (cento e onze reais e seis centavos) por ato, devendo ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil.Advogados(s): Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP)

19/12/2025, 18:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 111,06 (cento e onze reais e seis centavos) por ato, devendo ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil.

19/12/2025, 17:20

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.71128640-4Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 12/12/2025 13:30

12/12/2025, 13:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1941/2025Data da Publicação: 25/11/2025

24/11/2025, 05:27

Juntada

24/11/2025, 05:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1941/2025Teor do ato: Vistos. A validade da citação de fls. 238 não pode ser reconhecida, uma vez que o AR não foi assinado pelo réu, nem mesmo o local se trata de condomínio edilício, de forma que não se aplica ao caso o artigo 248, §4º do CPC, que é exceção à regra da necessidade de assinatura do AR pelo próprio réu. Deverá o autor requerer a citação por oficial de justiça, juntando as custas necessárias, ou, ainda, a realização das pesquisas cabíveis para localização do endereço, juntando as custas para a prática do ato. No silêncio superior a 30 dias, providencie a serventia a expedição de carta de intimação pessoal para o autor dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º do CPC. Int.Advogados(s): Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP)

19/11/2025, 17:21

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. A validade da citação de fls. 238 não pode ser reconhecida, uma vez que o AR não foi assinado pelo réu, nem mesmo o local se trata de condomínio edilício, de forma que não se aplica ao caso o artigo 248, §4º do CPC, que é exceção à regra da necessidade de assinatura do AR pelo próprio réu. Deverá o autor requerer a citação por oficial de justiça, juntando as custas necessárias, ou, ainda, a realização das pesquisas cabíveis para localização do endereço, juntando as custas para a prática do ato. No silêncio superior a 30 dias, providencie a serventia a expedição de carta de intimação pessoal para o autor dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º do CPC. Int.

19/11/2025, 16:49

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:39

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

13/11/2025, 11:39

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA806038125TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : William Araujo dos ReisDiligência : 02/10/2025

21/10/2025, 11:10

Juntada

21/10/2025, 11:10

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

26/09/2025, 06:54

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

25/09/2025, 17:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato criado para expedição de documento.

23/09/2025, 12:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70893029-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/09/2025 13:44

16/09/2025, 13:49

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

16/09/2025, 09:37

Evoluída a classe

16/09/2025, 09:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1334/2025Data da Publicação: 17/09/2025

16/09/2025, 05:48

Juntada

16/09/2025, 05:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1334/2025Teor do ato: Vistos. Considerando que, in casu, que a requerida não foi formalmente citada, uma vez que não lhe foi entregue a contrafé e que a cédula de crédito bancário constitui título executivo extrajudicial, por medida de economia processual, revela-se viável a conversão da presente ação de busca e apreensão em ação de execução, com amparo no artigo 329, I, do Código de Processo Civil. Proceda-se às anotações necessárias e, após, anotado o novo valor atribuído à causa, promova o autor o recolhimento das custas remanescentes, se houver. Recolhida a diligência do oficial de justiça ou taxa postal, determino a expedição da carta citatória/mandado ou carta precatória, se o caso, para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, § 2º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, nos termos do artigo 835, I, c/c artigo 845 do Código de Processo Civil, defiro a tentativa de penhora na forma pleiteada, desde que fornecida a taxa necessária. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embarg

15/09/2025, 17:27

Emenda a inicial - Vistos. Considerando que, in casu, que a requerida não foi formalmente citada, uma vez que não lhe foi entregue a contrafé e que a cédula de crédito bancário constitui título executivo extrajudicial, por medida de economia processual, revela-se viável a conversão da presente ação de busca e apreensão em ação de execução, com amparo no artigo 329, I, do Código de Processo Civil. Proceda-se às anotações necessárias e, após, anotado o novo valor atribuído à causa, promova o autor o recolhimento das custas remanescentes, se houver. Recolhida a diligência do oficial de justiça ou taxa postal, determino a expedição da carta citatória/mandado ou carta precatória, se o caso, para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, § 2º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, nos termos do artigo 835, I, c/c artigo 845 do Código de Processo Civil, defiro a tentativa de penhora na forma pleiteada, desde que fornecida a taxa necessária. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC,

15/09/2025, 15:58

Conclusos para decisão

15/09/2025, 14:21

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.70864336-6Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 08/09/2025 11:58

08/09/2025, 12:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1207/2025Data da Publicação: 29/08/2025

28/08/2025, 09:10

Juntada

28/08/2025, 09:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1207/2025Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a indicação de endereço e recolhimento das custas para citação. Intime-se.Advogados(s): Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP)

27/08/2025, 15:17

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Aguarde-se a indicação de endereço e recolhimento das custas para citação. Intime-se.

27/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão

27/08/2025, 11:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70809694-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/08/2025 12:14

22/08/2025, 12:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0919/2025Data da Publicação: 31/07/2025

30/07/2025, 09:09

Juntada

30/07/2025, 09:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0919/2025Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, com a redação atribuída pela Lei Estadual nº 17.785/2023, o recolhimento da taxa judiciária deve ser feito da seguinte forma: 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial. Ainda, conforme disposto no COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, nas ações de execução de título extrajudicial, o cálculo da taxa judiciária deverá considerar o valor da dívida e demais encargos convencionais ou legais, inclusive honorários advocatícios de 10% . Caso haja divergência do valor da causa inicialmente indicado com o conteúdo econômico do pedido, o juiz deverá determinar o recolhimento da diferença. Portanto, mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos. A propósito: Agravo de instrumento. Pedido de conversão da ação de busca e apreensão em execução. Decisão que condicionou a apreciação do desiderato à complementação da taxa judiciária, sob pena de extinção do feito. Manutenção. O valor da causa deve corresponder ao benefício econômico pretendido pela parte. De rigor, portanto, o recolhimento da diferença das custas iniciais, considerado o novo valor pretendido pelo agravante, decorrente da atualização do débito perseguido. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2202644-29.2022.8.26.0000; Relator (a): Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru - 7ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 30/09/2022; Data de Registro: 30/09/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de busca e apreensão convertida em execução de título extrajudicial - Decisão deferiu a conversão da ação de busca e apreensão em execução, mandando corrigir o valor da causa e complementar a taxa judiciária - Cabimento - Taxa judiciária calculada de acordo com o valor da causa - Inteligência do 4º, I, da Lei 11.608/2003 - Existência de diferença do valor atribuído à causa na ação de

28/07/2025, 17:16

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, com a redação atribuída pela Lei Estadual nº 17.785/2023, o recolhimento da taxa judiciária deve ser feito da seguinte forma: 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial. Ainda, conforme disposto no COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, nas ações de execução de título extrajudicial, o cálculo da taxa judiciária deverá considerar o valor da dívida e demais encargos convencionais ou legais, inclusive honorários advocatícios de 10% . Caso haja divergência do valor da causa inicialmente indicado com o conteúdo econômico do pedido, o juiz deverá determinar o recolhimento da diferença. Portanto, mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos. A propósito: Agravo de instrumento. Pedido de conversão da ação de busca e apreensão em execução. Decisão que condicionou a apreciação do desiderato à complementação da taxa judiciária, sob pena de extinção do feito. Manutenção. O valor da causa deve corresponder ao benefício econômico pretendido pela parte. De rigor, portanto, o recolhimento da diferença das custas iniciais, considerado o novo valor pretendido pelo agravante, decorrente da atualização do débito perseguido. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2202644-29.2022.8.26.0000; Relator (a): Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru - 7ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 30/09/2022; Data de Registro: 30/09/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de busca e apreensão convertida em execução de título extrajudicial - Decisão deferiu a conversão da ação de busca e apreensão em execução, mandando corrigir o valor da causa e complementar a taxa judiciária - Cabimento - Taxa judiciária calculada de acordo com o valor da causa - Inteligência do 4º, I, da Lei 11.608/2003 - Existência de diferença do valor atribuído à causa na ação de b

28/07/2025, 16:23

Conclusos para decisão

28/07/2025, 14:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70699798-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/07/2025 16:38

23/07/2025, 17:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0810/2025Data da Publicação: 22/07/2025

21/07/2025, 07:32

Juntada

21/07/2025, 07:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0810/2025Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido, deverá o autor apresentar, caso ainda não o tenha feito, planilha do débito atualizado, informando o novo valor dado à causa, bem como recolher a complementação das custas, nos termos do art. 798, "b" e parágrafo único do Código de Processo Civil (2% sobre o valor atualizado da causa, descontado o valor já recolhido). Deverá, ainda, indicar endereço para citação e/ou especificar eventuais providências pretendidas, recolhendo as custas necessárias. Sem tais providências, a serem adotadas no prazo de 15 (quinze) dias, o processo será extinto sem julgamento do mérito. Intime-se.Advogados(s): Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP), Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP)

18/07/2025, 20:09

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Para apreciação do pedido, deverá o autor apresentar, caso ainda não o tenha feito, planilha do débito atualizado, informando o novo valor dado à causa, bem como recolher a complementação das custas, nos termos do art. 798, "b" e parágrafo único do Código de Processo Civil (2% sobre o valor atualizado da causa, descontado o valor já recolhido). Deverá, ainda, indicar endereço para citação e/ou especificar eventuais providências pretendidas, recolhendo as custas necessárias. Sem tais providências, a serem adotadas no prazo de 15 (quinze) dias, o processo será extinto sem julgamento do mérito. Intime-se.

18/07/2025, 19:18

Conclusos para decisão

18/07/2025, 15:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70670957-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/07/2025 11:08

16/07/2025, 11:33

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

10/07/2025, 16:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0640/2025Data da Publicação: 01/07/2025

30/06/2025, 08:42

Juntada

30/06/2025, 08:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0640/2025Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015, devendo a serventia expedir o ato ordinatório correspondente. Int.Advogados(s): Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP), Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP)

27/06/2025, 23:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015, devendo a serventia expedir o ato ordinatório correspondente. Int.

27/06/2025, 22:05

Conclusos para decisão

27/06/2025, 18:12

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:07

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

24/06/2025, 14:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1014940-73.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP)

05/06/2025, 18:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0465/2025Teor do ato: Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça.Advogados(s): Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP), Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP)

04/06/2025, 09:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça.

04/06/2025, 08:57

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

04/06/2025, 08:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0400/2025Data da Disponibilização: 14/05/2025Data da Publicação: 15/05/2025Número do Diário: 4201Página:

19/05/2025, 11:33

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 002.2025/054078-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/06/2025 Local: Oficial de justiça - Adriano Pereira

16/05/2025, 09:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato criado para expedição de documento.

15/05/2025, 13:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0400/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 15:43

Juntada

14/05/2025, 15:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70449597-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/05/2025 12:27

14/05/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP), Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP) Processo 1014940-73.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco C6 S/A - Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 111,06 (cento e onze reais e seis centavos) por ato, devendo ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0400/2025Teor do ato: Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 111,06 (cento e onze reais e seis centavos) por ato, devendo ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil.Advogados(s): Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP), Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP)

13/05/2025, 07:57

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 111,06 (cento e onze reais e seis centavos) por ato, devendo ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil.

12/05/2025, 17:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70432468-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/05/2025 10:55

09/05/2025, 11:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0380/2025Data da Publicação: 09/05/2025Número do Diário: 4197

08/05/2025, 07:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0380/2025Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015, devendo a serventia expedir o ato ordinatório correspondente. Int.Advogados(s): Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP), Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP)

07/05/2025, 07:45

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015, devendo a serventia expedir o ato ordinatório correspondente. Int.

06/05/2025, 18:55

Conclusos para decisão

06/05/2025, 18:31

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:18

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

28/04/2025, 10:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0310/2025Data da Publicação: 15/04/2025Número do Diário: 4184

14/04/2025, 06:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0310/2025Teor do ato: Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça.Advogados(s): Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP), Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP)

11/04/2025, 02:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça.

10/04/2025, 14:45

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

10/04/2025, 14:38

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 002.2025/037454-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/04/2025 Local: Oficial de justiça - Adriano Pereira

02/04/2025, 11:18

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato criado para expedição de documento.

01/04/2025, 17:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70302761-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/04/2025 10:50

01/04/2025, 11:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0255/2025Data da Publicação: 28/03/2025Número do Diário: 4172

27/03/2025, 13:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0255/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais.Advogados(s): Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP), Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP)

26/03/2025, 07:51

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais.

25/03/2025, 16:56

Juntada - SAJ

25/03/2025, 16:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70270849-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/03/2025 13:37

24/03/2025, 14:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0229/2025Data da Publicação: 21/03/2025Número do Diário: 4167

20/03/2025, 08:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0229/2025Teor do ato: Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça.Advogados(s): Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP), Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP)

19/03/2025, 00:35

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça.

18/03/2025, 16:49

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

18/03/2025, 15:31

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 002.2025/023802-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/03/2025 Local: Oficial de justiça - Adriano Pereira

27/02/2025, 12:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0170/2025Data da Publicação: 28/02/2025Número do Diário: 4154

27/02/2025, 07:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0170/2025Teor do ato: Vistos. 1-Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 2-Ficam deferidos, desde logo, os benefícios do artigo 212 e seus respectivos parágrafos, do Código de Processo Civil, e a bom critério do oficial de justiça o pedido de reforço policial e ordem de arrombamento em caso de extrema e comprovada necessidade. 3-Outrossim, caso a parte autora demonstre interesse na medida, defiro o bloqueio do veículo via Sistema RENAJUD, restrição de circulação, nos termos do Dec-Lei nº 911/69, art. 3º, §§ 9º e 10, cabendo ao autor o recolhimento da taxa respectiva. 4-Diante do advento da Lei 13.043/2014, "a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo.". Nessa hipótese, tendo em vista dever constante no art. 5º do CPC, deverá comunicar a apresentação de tal requerimento perante o juízo da tramitação da ação, comprovando, em 5 dias. 5-Indefiro a tramitação dos autos em segredo de justiça, à míngua de subsunção a qualquer hipótese descrita nos incisos do

26/02/2025, 10:48

Concedida a Medida Liminar - Vistos. 1-Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 2-Ficam deferidos, desde logo, os benefícios do artigo 212 e seus respectivos parágrafos, do Código de Processo Civil, e a bom critério do oficial de justiça o pedido de reforço policial e ordem de arrombamento em caso de extrema e comprovada necessidade. 3-Outrossim, caso a parte autora demonstre interesse na medida, defiro o bloqueio do veículo via Sistema RENAJUD, restrição de circulação, nos termos do Dec-Lei nº 911/69, art. 3º, §§ 9º e 10, cabendo ao autor o recolhimento da taxa respectiva. 4-Diante do advento da Lei 13.043/2014, "a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo.". Nessa hipótese, tendo em vista dever constante no art. 5º do CPC, deverá comunicar a apresentação de tal requerimento perante o juízo da tramitação da ação, comprovando, em 5 dias. 5-Indefiro a tramitação dos autos em segredo de justiça, à míngua de subsunção a qualquer hipótese descrita nos incisos do art. 189 do Código de Processo Civi

26/02/2025, 09:17

Conclusos para decisão

25/02/2025, 19:12

Expedição de documento - Nos termos do Comunicado CG 2.199/2021, certifico e dou fé que a guia DARE, referente à custas judiciais (cód. 230-6), foi recolhida no valor correto, vinculada aos autos e devidamente inutilizada.

25/02/2025, 19:04

Distribuição por Sorteio

25/02/2025, 13:17

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA824432740TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - CívelDestinatário : William Araujo dos Reis

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato criado para expedição de documento, carta de hora certa.

Juntada de mandado

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 002.2026/006151-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2026 Local: Oficial de justiça - Pedro Luis Porcino

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato criado para expedição de documento.

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