Execução de Título Extrajudicial 1083267-75.2022.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 8.962,65

Órgão julgador

10 Civel de Santo Amaro

Partes do Processo

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

MARTINA GESTAO DE ATIVOS E PARTICIPACOES EIRELI

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WALTER ROBERTO LODI HEE

OAB/SP 104358·CPF·Representa: Autor

ELIA ROBERTO FISCHLIM

OAB/SP 128189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/03/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:48

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 10:44

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 14:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/02/2026, 13:57

Conclusos para decisão

11/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 13:28

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/01/2026, 11:47

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 11:46

Todas as movimentações(306)

Arquivado Provisoriamente

06/03/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:48

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 10:44

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:23

Documentos

Acórdão (Digitalizado)

•06/03/2026, 10:44

Acórdão (Digitalizado)

•06/03/2026, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 14:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/02/2026, 13:57

Conclusos para decisão

11/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 13:28

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/01/2026, 11:47

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 15:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2025, 14:24

Conclusos para decisão

28/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 17:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/11/2025, 16:36

Conclusos para decisão

19/11/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 22:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2025, 21:23

Conclusos para decisão

04/11/2025, 17:50

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 13:29

Ato ordinatório

23/10/2025, 12:49

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 12:48

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 12:48

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 12:48

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/10/2025, 12:48

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 11:09

Suspensão do Prazo

24/09/2025, 22:29

Bloqueio/penhora on line

19/09/2025, 16:53

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 14:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/09/2025, 13:14

Conclusos para decisão

08/09/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 15:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2025, 14:43

Conclusos para decisão

28/08/2025, 12:20

Conclusos para despacho

22/08/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 19:18

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 15:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2025, 14:19

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 07:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/06/2025, 12:53

Conclusos para decisão

24/06/2025, 10:42

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 10:38

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 21:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 21:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 07:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/05/2025, 14:49

Conclusos para decisão

22/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Walter Roberto Lodi Hee (OAB 104358/SP), Elia Roberto Fischlim (OAB 128189/SP) Processo 1083267-75.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bradesco Saúde S/A - Exectdo: Martina Gestão de Ativos e Participações Eireli - Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento no prazo de 15 dias. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 18:10

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 15:03

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão

25/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 19:57

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 07:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/04/2025, 17:33

Conclusos para decisão

26/03/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2025, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 21:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 02:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2025, 13:25

Conclusos para despacho

18/03/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 02:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 14:57

Conclusos para decisão

11/03/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 03:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 22:54

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 01:24

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

27/02/2025, 16:40

Conclusos para decisão

27/02/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 12:20

Ato ordinatório

26/02/2025, 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2025, 06:11

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2025, 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 01:45

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2025, 20:39

Conclusos para decisão

20/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 07:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/02/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 01:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2025, 16:08

Juntada de Certidão

13/02/2025, 12:38

Juntada de Certidão

13/02/2025, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 01:39

Expedição de Carta.

12/02/2025, 19:07

Expedição de Carta.

12/02/2025, 19:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão

12/02/2025, 16:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/02/2025, 01:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 01:43

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/01/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 20:59

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 01:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/01/2025, 19:25

Conclusos para decisão

17/01/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 10:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/01/2025, 10:27

Conclusos para decisão

08/01/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 12:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/12/2024, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 07:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/12/2024, 09:17

Conclusos para decisão

06/12/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2024, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 01:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2024, 16:11

Conclusos para decisão

18/11/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 05:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 01:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/11/2024, 17:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/11/2024, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2024, 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 01:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão

08/10/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2024, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 01:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/09/2024, 16:05

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 16:02

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 16:02

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 01:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2024, 14:34

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2024, 01:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/09/2024, 15:05

Juntada de Outros documentos

06/09/2024, 15:04

Juntada de Ofício

06/09/2024, 15:04

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

06/09/2024, 15:04

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

24/07/2024, 16:21

Conclusos para decisão

18/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2024, 13:56

Ato ordinatório

10/07/2024, 13:37

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2024, 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 01:31

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

17/06/2024, 20:13

Conclusos para decisão

17/06/2024, 15:59

Conclusos para despacho

13/06/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2024, 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2024, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 01:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/06/2024, 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2024, 08:09

Juntada de Certidão

27/05/2024, 07:09

Expedição de Carta.

24/05/2024, 16:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/05/2024, 15:59

Conclusos para decisão

24/05/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 07:40

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

13/05/2024, 16:49

Bloqueio/penhora on line

05/04/2024, 17:35

Conclusos para decisão

25/03/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2024, 04:41

Ato ordinatório

01/03/2024, 14:29

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 15:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2024, 13:40

Conclusos para decisão

19/02/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 04:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 01:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2024, 17:15

Conclusos para despacho

29/01/2024, 09:45

Conclusos para despacho

24/01/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2023, 06:31

Juntada de Certidão

04/12/2023, 09:28

Expedição de Carta.

02/12/2023, 14:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 01:52

Ato ordinatório

23/10/2023, 14:26

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 14:25

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 14:25

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/10/2023, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2023, 14:24

Bloqueio/penhora on line

18/09/2023, 17:01

Conclusos para decisão

18/09/2023, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 19:19

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 01:40

Ato ordinatório

01/09/2023, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2023, 14:16

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2023, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2023, 12:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2023, 11:45

Conclusos para despacho

12/06/2023, 09:58

Conclusos para despacho

07/06/2023, 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2023, 08:34

Expedição de Carta.

07/03/2023, 21:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2023, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2023, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2023, 01:41

Ato ordinatório

10/01/2023, 15:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2022, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2022, 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2022, 01:28

Expedição de Carta.

25/11/2022, 15:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

25/11/2022, 15:36

Conclusos para decisão

25/11/2022, 13:59

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 12:46

Acórdão (Digitalizado)

•06/03/2026, 10:44

Acórdão (Digitalizado)

•06/03/2026, 10:44

Acórdão (Digitalizado)

•06/03/2026, 10:44

Decisão

•12/02/2026, 13:57

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 14:08

Decisão

•28/11/2025, 14:24

Decisão

•19/11/2025, 16:36

Decisão

•04/11/2025, 21:23

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:49

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2025, 11:09

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2025, 11:09

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2025, 11:09

Todos os documentos(85)

Acórdão (Digitalizado)

•06/03/2026, 10:44

Acórdão (Digitalizado)

•06/03/2026, 10:44

Acórdão (Digitalizado)

•06/03/2026, 10:44

Acórdão (Digitalizado)

•06/03/2026, 10:44

Acórdão (Digitalizado)

•06/03/2026, 10:44

Decisão

•12/02/2026, 13:57

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 14:08

Decisão

•28/11/2025, 14:24

Decisão

•19/11/2025, 16:36

Decisão

•04/11/2025, 21:23

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:49

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2025, 11:09

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2025, 11:09

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2025, 11:09

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2025, 11:09

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2025, 11:09

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2025, 11:09

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2025, 11:09

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2025, 11:09

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2025, 11:09

Decisão

•19/09/2025, 16:53

Decisão

•09/09/2025, 13:14

Decisão

•28/08/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 09:53

Decisão

•04/07/2025, 14:19

Decisão

•24/06/2025, 12:53

Acórdão (Digitalizado)

•24/06/2025, 10:38

Acórdão (Digitalizado)

•24/06/2025, 10:38

Acórdão (Digitalizado)

•24/06/2025, 10:38

Acórdão (Digitalizado)

•24/06/2025, 10:38

Acórdão (Digitalizado)

•24/06/2025, 10:38

Decisão

•22/05/2025, 14:49

Despacho

•12/05/2025, 18:10

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:03

Decisão

•07/04/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:31

Despacho

•19/03/2025, 13:25

Decisão

•11/03/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:56

Decisão

•27/02/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:11

Decisão

•21/02/2025, 20:39

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:08

Decisão

•12/02/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:45

Decisão

•05/02/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:42

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•29/01/2025, 20:59

Decisão

•17/01/2025, 19:25

Decisão

•08/01/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:49

Decisão

•07/12/2024, 09:17

Decisão

•28/11/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 17:01

Decisão

•24/10/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:05

Decisão

•19/09/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 15:05

Decisão

•24/07/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 13:37

Decisão

•17/06/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 15:38

Decisão

•24/05/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 16:49

Decisão

•05/04/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:29

Decisão

•19/02/2024, 13:40

Despacho

•29/01/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 14:26

Decisão

•18/09/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 12:11

Despacho

•12/06/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 15:39

Decisão

•25/11/2022, 15:36